Esta semana, véspera da eleição, não vou falar do Canadá, fica para o próximo número. Recebi tantos emails interessantes, com artigos ótimos a respeito da campanha, que entendo ser o momento de dedicar mais atenção ao pleito.
Comentei pouco sobre a eleição, concordo, mas foi uma opção. Eu já havia alertado para a podridão que iria aparecer na mídia, principalmente contra a candidatura da Dilma. E não deu outra. Foi tão ou mais sórdido do que a primeira campanha em que o Lula foi candidato. E creio que no ultimo debate, na Globo, as telinhas vão ficar sujas do esgoto criado para tentar chegar ao segundo turno. E se vier, mesmo, um segundo turno Dilma x Serra, prepare-se: a podridão será maior ainda!
Vamos aos artigos, então.
Esta carta me foi enviada por Leila Brito. Foi publicada, originalmente, nos blogs Viomundo, do Azenha e no Conversa Afiada, do Paulo Henrique Amorim.
CART
A AO POVO BRASILEIROEm uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.
ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP
ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP
ENZO BELLO – Professor da UFF
FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST – Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS - Advogado
JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI – Professor da UFMG
MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI - Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS - Advogado
ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco
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A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil
Escrito por Mário Maestri
24-Set-2010
1- Constituição e Racionalização da Exploração Escravista na Antiguidade
A desqualificação dos oprimidos é recurso histórico, consciente e inconsciente, dos opressores para racionalizar e consolidar a exploração. Nas formas de produção pré-capitalistas, essa desqualificação centrou-se fortemente na natureza dos explorados. No clássico A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de 1884, Frederico Engels assinalou a dominação da mulher pelo homem, no contexto da primitiva divisão sexual do trabalho, como a primeira forma geral de exploração. "[...] o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino". A opressão da mulher apoiou-se tradicionalmente na defesa de sua inferioridade, fortemente ancorada na sua diversidade fisiológica em relação ao homem. O magnífico Aristóteles apontava como exemplo da inferioridade feminina o fato de que ela teria menos dentes que os homens!
A escravidão patriarcal, base da produção na Grécia homérica, surgiu quando o produtor superou sistematicamente suas necessidades de subsistência, produzindo excedente capaz de ser apropriado pelo explorador. A orientação da produção para o consumo do núcleo familiar da pequena propriedade grega, de uns cinco ou pouco mais hectares [oikos], pôs relativamente travas à exploração do homem e da mulher escravizados. Não havia sentido em produzir acima do consumido pelos proprietários, familiares, dependentes e cativos. No escravismo patriarcal, o proprietário, sua família e dependentes trabalhavam comumente ao lado do cativo, em proximidade que apenas minimizava o caráter despótico daquela relação social de produção.
Com a consolidação da propriedade privada sobre a terra e seus frutos e a expansão do mercado, a escravidão patriarcal desenvolveu-se e superou-se qualitativamente. Ainda que fossem numerosas as pequenas propriedades escravistas de subsistência, nos dois séculos finais da República e nos dois primeiros do Império, dominou social e economicamente a pequena propriedade escravista pequeno-mercantil especializada. Orientada para o mercado, a villa tinha em torno de uns dez a trezentos hectares e trabalhava com algumas poucas dezenas de cativos. A dimensão reativamente restrita e o caráter dos seus produtos, que exigiam comumente trabalho intensivo, especializado e sazonal, impediram tendencialmente a degradação das condições do trabalho servil conhecida séculos mais tarde na escravidão colonial. Era monótona e dura a existência do produtor escravizado nessas propriedades.
Transição Histórica
Por variadas razões, fracassou a evolução da produção pequeno-mercantil em escravismo mercantil, ou seja, em grandes propriedades trabalhadas por dezenas e centenas de cativos, tentada em diversas regiões, com destaque para as propriedades triticultoras da Sicília. Sob a forte pressão dos produtores escravizados, abriram-se então as portas à longa transição ao colonato e, a seguir, à produção feudal. Nesta última, o produtor deixava de ser, como anteriormente, propriedade plena do explorador. Sob a obrigação de pagamento de rendas delimitadas, ele passou a controlar sua família e seus instrumentos de trabalho e a gerir relativamente a gleba à qual era adstrito, em importante evolução histórica que não o emancipou da servidão. A escravidão plena, menos produtiva e mais custosa, manteve-se como relação de dominação subordinada na Europa, em alguns casos, até o século 18.
A violência foi sempre a principal forma de submissão do trabalhador na escravidão patriarcal e pequeno mercantil. Os cativos e cativas tidos como relapsos e desobedientes eram forte e exemplarmente castigados. Os atos de rebelião contra os proprietários, familiares e feitores eram punidos com a tortura e a morte. Não raro, os cativos rebeldes eram queimados vivos. No Império, quando a escravaria urbana dos romanos mais ricos podia superar os cem membros, o receio dos proprietários à resistência do cativo chegou ao paroxismo. Lei romana dos primeiros anos de nossa determinou que, se um pater famílias, ou seja, um proprietário escravista ou seu familiar fosse assassinado, todo cativo que, encontrando-se a uma distância em que pudesse ouvir seu pedido de ajuda, não o socorresse, seria torturado e executado. Nos tempos de Nero, Padânio Secondo, prefeito de Roma, foi justiçado por cativo que lhe pagara e não recebera a manumissão. Todos seus quatrocentos cativos, de ambos os sexos e das mais variadas idades, foram executados, apesar da agitação que a terrível medida causou entre a plebe romana formada em boa parte por libertos.
A escravidão apoiou-se também na submissão ideológica dos cativos. Entre os múltiplos mecanismos utilizados, destacava-se o convencimento do cativo de sua natureza diversa e inferior, proposta que racionalizava e consolidava a ditadura dos escravizadores sobre os escravizados.
Azares da Sorte
Na Grécia homérica, a escravidão era vista como decorrência dos azares da sorte – guerra, captura, dívida etc. A visão platônica expressava uma época em que a escravidão tornara-se instituição importante. Para Platão, a servidão de um indivíduo ou de um povo devia-se à incapacidade de se auto-governar, por falta de discernimento intelectual, cultural ou moral, qualidades exclusivas ao mundo, cultura e homem helênicos. Porém, para ele, era a lei que determinava quem era escravo e senhor. Entretanto, sua teoria da superioridade da alma sobre o corpo consubstanciava já a visão da submissão necessária do súdito ao soberano, da mulher ao homem, do escravizado ao escravizador.
A visão aristotélica da escravidão nasceu em sociedade solidamente escravista. Para Aristóteles, era inaceitável que um homem fosse submetido e mantido na escravidão apenas pela força, sancionada pela lei. O que lhe apontava a força, como forma de emancipação. Ele superou a tese platônica, ao defender raiz natural e, portanto, genético-racial à servidão. Para Aristóteles, a reunião de diversas famílias formava o burgo e a associação de diversos burgos, a cidade, ou seja, a sociedade política. Um processo determinado pela natureza que compelia "os homens a se associarem" na procura do "fim das coisas", a felicidade.
Para Aristóteles, a família "completa", unidade de base da sociedade, forma-se por homens livres e escravizados. Para ele, a natureza criara as coisas diferentes, na procura da especialização, pois o melhor "instrumento" era o que serve para "apenas" um "mister", e não para muitos. Assim, na consecução de fins comuns, seres de essência diversa complementavam-se, cada qual realizando a função para que fora criado pela natureza. Os mais elevados comandavam os menos perfeitos. "A autoridade e a obediência não só são cousas necessárias, mas ainda [...] úteis. Alguns seres, ao nascer, se vêem destinados a obedecer; outros, a mandar".
A natureza determinava que o pai dominasse o filho, o homem a mulher, o senhor o escravo. "[...] a todos os animais é útil viver sob a dependência do homem. Os animais são machos e fêmeas. O macho é mais perfeito e governa; a fêmea o é menos, e obedece. A mesma lei se aplica naturalmente a todos os homens". "Há também, por obra da natureza e para a conservação das espécies, um ser que ordena e um ser que obedece. Porque aquele que possui inteligência capaz de previsão tem naturalmente autoridade e poder de chefe; o que nada mais possui além da força física para executar deve, forçosamente, obedecer e servir – e, pois, o interesse do senhor é o mesmo que o do escravo". Fundando o direito da servidão na inferioridade natural e não na força, consolidava ideologicamente a ordem escravista grega, impugnando a escravização do heleno, por um lado, e a validade do bárbaro de emancipar-se pela força, por outro. Propunha que oprimidos e opressores se associariam na consecução de objetivos comum, pois, sendo a opressão algo próprio da ordem da natureza, não haveria civilização à margem da mesma.
Como os Animais Domésticos
Aristóteles foi mais longe, ao propor que a especialização natural, ou seja, a inferioridade e superioridade, se expressasse na própria constituição dos seres. A inferioridade dos "animais domésticos", que serviam com a "força física" ao dono nas "necessidades quotidianas", como o boi, o asno etc., registrava-se nos seus corpos de brutos. O mesmo ocorria entre os homens, pois a "natureza" pareceria "querer dotar de característicos diferentes os corpos dos homens livres e dos escravos". "Há na espécie humana indivíduos tão inferiores a outros como o corpo o é em relação à alma, ou a fera ao homem". Os homens incapazes de outra função que as relacionadas à "força física" eram "destinados à escravidão".
A proposta de registro material da superioridade e inferioridade naturais dos homens constituía elemento central na racionalização aristotélica da exploração escravista, retomada plenamente no mundo romano, e, mais tarde, na Idade Média e Moderna. A força desta proposta encontrava-se no registro, indiscutível, nos corpos, da inferioridade da alma. O que tornava materialmente visível a hierarquização social, com homens superiores, destinados a mandar e serem servidos, e homens inferiores, destinados a obedecer e servir. Porém, tal proposta materializou-se em forma muito limitada no mundo grego, por falta de condições objetivas nas quais pudessem se apoiar as fantasmagorias dos escravizadores.
Mesmo no mundo grego tardio, os cativos provinham sobretudo das províncias e regiões periféricas do mundo helênico. Portanto, havia forte identidade étnica entre amos e cativos. O que dificultou a tentativa permanente de apontar traços somáticos que expressassem as naturezas diferenciais, superiores e inferiores, dos escravizadores e dos escravizados. Inicialmente, a escravidão romana apoiou-se na escravização de povos itálicos, de forte semelhança étnico-somática. Com a extensão da escravidão, foi feitorizada infinidade de povos da bacia do Mediterrâneo e da Europa Ocidental, Central e Oriental. A diversidade étnico-linguística dessa população escravizada impediu, também, o procurado registro fenótipo da pretensa natureza humana inferior do escravizado.
A sociedade romana enfatizou a cultura e a língua como elementos diferenciadores, ainda que os múltiplos traços fenótipos dos cativos fossem apontados como registro de inferioridade. É conhecida a descrição de escravista romano, com propriedade na Magna Grécia – um italiano meridional, nos dias de hoje; dos traços semi-bestializados de seu cativo germânico. Ou seja, um alemão atual. Sequer o renascimento ibérico da escravidão, com a Reconquista, produziu identificação cabal e duradoura entre etnia e escravidão. Tal fenômeno materializar-se-ia quando do renascimento do escravismo, nas Américas, dando origem à desqualificação essencial do africano subsaariano, base das visões racistas anti-negro contemporâneas.
A seguir: 2 - Escravidão e Racionalização de Mouros e Africanos
Mário Maestri, 62, é professor do curso e do programa em Pós-Graduação em História da UPF. É autor, entre outros trabalhos, de O escravismo antigo e O escravismo brasileiro, publicados pela Editora Atual.
Ana Cláudia me enviou este artigo, publicado originalmente no blog Balaio do Kotscho
Ânimos se acalmam a 8 dias das eleições (publicado em 25/09/2010)
Posso estar enganado, claro, mas a impressão que me deu nesta sexta-feira esquisita em São Paulo, faltando apenas oito dias para irmos às urnas eleger o novo presidente da República, é que os ânimos começaram a se acalmar, depois do intenso tiroteio midiático-eleitoral dos últimos dias.
É como se todo mundo tivesse combinado que era melhor dar uma trégua porque a escalada radical estava chegando a um perigoso ponto de combustão. Até as manchetes hoje trataram de outros assuntos e inclusive deixaram escapar algumas notícias boas nas primeiras páginas.
O ar ficou mais respirável. Os programas eleitorais, desde quinta-feira, seguiram na mesma linha, apresentando propostas para melhorar o país, com mais música e gente sorrindo em lugar de denúncias e ameaças.
Certamente deve ter contribuído também para esfriar as cabeças a chuva que voltou a cair na cidade no meio da tarde. Melhor assim. Daqui a pouco, sairá mais um Ibope, amanhã vão às bancas as últimas revistas semanais antes da eleição, faltam poucos programas eleitorais a serem levados ao ar. O jogo está jogado.
Nestas horas é sempre bom saber o que anda refletindo sobre a vida um dos nossos mais brilhantes pensadores, o meu velho amigo Leonardo Boff. Em meio a tantas mensagens, tive a sorte de encontrar um artigo dele comentando a campanha eleitoral e o comportamento da mídia _ nem o teólogo conseguiu escapar do assunto dominante da semana.
Leonardo lembra logo no primeiro parágrafo de um projeto em que trabalhamos juntos, o do livro “Brasil Nunca Mais”, nos tempos em que escrever e editar textos sobre o que estava acontecendo no país implicava em correr risco de vida. Quem faz belos discursos hoje sobre as “ameaças à liberdade de expressão e em defesa da democracia” hoje não viveu aquele tempo de trevas ou não sabe do que está falando. Ou está querendo enganar alguém, achando que todo mundo é bobo e esquecido.
Por isso, acho oportuno reproduzir para os leitores do Balaio o texto de Leonardo Boff distribuído pela Rede de Cristãos, um informativo eletrônico publicado sob a coordenação editorial de Maria Helena Arrochellas. Para quem desejar mais informações: bolrede@terra.com.br
A seguir, a reflexão do grande teólogo que consegue aliar a teoria à prática de uma vida solidária.
A MIDIA COMERCIAL EM GUERRA CONTRA LULA E DILMA
Leonardo Boff*
Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso” pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.
Esta história de vida, me avaliza fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa.
Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.
Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública.
São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja, em que se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.
Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do país, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.
Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.
Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.
Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula.
Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.
Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo.
Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.
O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceitual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros.
De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa se fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, a melhorar de vida, enfim.
Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome.
Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.
O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil.
Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela Veja faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais, não somente com referência à terra, mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.
O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista? Ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes?
Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.
*Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.
Esta história de vida, me avaliza fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa.
Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.
Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública.
São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja, em que se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.
Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do país, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.
Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.
Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.
Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula.
Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.
Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo.
Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.
O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceitual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros.
De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa se fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, a melhorar de vida, enfim.
Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome.
Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.
O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil.
Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela Veja faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais, não somente com referência à terra, mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.
O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista? Ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes?
Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.
*Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.
A revista Carta Capital publicou a matéria falando da empresa da filha do Serra e da irmã do Daniel Dantas, que violou o sigilo fiscal e bancário de mais de 35 MILHÕES de brasileiros. Por uma enorme “coincidência”, a direção da revista recebeu uma intimação de uma subprocuradora exigindo informações. Vale a pena ler o primor de resposta que o Mino Carta endereçou à dita cuja:
Leiam: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/cartacapital-responde-a-vice-procuradora-do-tre
Enviado por Leila Brito, mas com um reparo meu: Emir Sader não é apenas jornalista. É um conceituado sociólogo!
Protesto de conceituado JORNALISTA brasileiro CONTRA a tentativa de GOLPE DE ESTADO iniciada pela Grande Mídia
Por EMIR SADER (Jornalista)
Por EMIR SADER (Jornalista)
À NAÇÃO
Em uma democracia nenhum poder é soberano. Soberano é o povo. É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.
Em uma democracia nenhum poder é soberano. Soberano é o povo. É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.
Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.
Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetidas em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.
O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira.
Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.Desacostumados com uma sociedade de direitos, confundem-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.
O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.
Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão.A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.
Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo.
Mesmo quando acusaram sem provas.
Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.
Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.
A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos. Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.
O Brasil passou por uma grande transformação. Retomou o crescimento. Distribuiu renda.
Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.
Ninguém nos afastará desse caminho.Viva o povo brasileiro!
Enviado por Guilherme Souto
www.brasilianas.org
Enviado por luisnassif, qua, 22/09/2010 - 20:37
Por Fernando Trindade
Enviado por Guilherme Souto
www.brasilianas.org
Enviado por luisnassif, qua, 22/09/2010 - 20:37
Por Fernando Trindade
O Prof. Wanderley Guilherme, já em 2008, avaliava bem que a oposição poderia resistir a aceitar a derrota nas eleições de 3 de outubro próximo, conforme pode ser visto no trecho abaixo de artigo publicado no Valor em 11 de julho de 2008
Brigada Ligeira: Na hipótese plausível de acirrada competição e vitória apertada de um candidato petista ou apoiado pelo PT, como reagirão os profetas do apocalipse? Por certo não há limites para a sugestão de teses desesperadas
Das eleições normais às mais polêmicas
Wanderley Guilherme dos Santos (jornal Valor 11/07/2008)
(...)
Para efeitos de análise, estou menos interessado em quem vai vencer do que na atitude posterior dos perdedores. Entre 1945 e 1964, a minoria eleitoral liderada pela UDN foi derrotada em três eleições sucessivas (em 1945, pelo general Eurico Dutra, em 1950, por Getúlio Vargas e, em 1955, por Juscelino Kubitschek) e foi lograda, em 1960, quando seu candidato vitorioso, Jânio Quadros, renunciou ao mandato sete meses depois da posse. O vice-presidente, João Goulart, a substituí-lo, fora eleito pela chapa adversária, da anterior maioria, agora minoria. O fracassado golpe militar, incentivado por civis, para impedir a posse de João Goulart expressava também o inconformismo da minoria histórica em permanecer fora do poder mais uma vez.
Em 1964, finalmente, a derrubada do governo Goulart não trouxe a consagração da minoria udenista, mas a instalação do que Tancredo Neves chamou de o "Estado Novo da UDN", sem a UDN e sem nenhuma das forças políticas até então organizadas.
A estabilidade da democracia depende crucialmente do comportamento dos perdedores, entre outras razões porque, em contabilidade rigorosa, significativa maioria dos governos democráticos é eleita com minoria de votos, transformada em maioria por artefatos institucionais.
No Brasil, a exigência de maioria absoluta dos votos válidos, alcançada mediante coligações, não tem assegurado que o vencedor represente a maioria das opiniões políticas. É importante esclarecer que não há vacina legislativa contra esse fenômeno, ou seja, nenhuma reforma eleitoral é capaz de evitá-lo. No que diz respeito ao Legislativo, aliás, o sistema proporcional é o que reduz ao máximo a distância entre vencedores e perdedores (ver Christopher Anderson e colegas, "Losers' Consent - Elections and Democratic Legitimacy", Oxford University Press, 2005).
Pelo clima em gestação nesta prévia das eleições municipais, temo que a atual oposição resista a aceitar outra derrota em 2010, caso ocorra. A sistemática difusão da tese de que o governo não tem candidato viável e, por isso, a oposição certamente ganhará a próxima eleição presidencial contribui para cristalizar no eleitorado oposicionista o sentimento de que só por artes ilegais ou vícios institucionais o atual governo pode ser ratificado pelo eleitorado. O aparelhamento atual dos órgãos de imprensa pelo partidarismo tucano facilitará, como em oportunidades anteriores, a agitação do arsenal de teses golpistas de que são proprietários. Por essa razão, a reação dos oposicionistas aos resultados das eleições municipais deste ano talvez prefigure o que pretendem fazer em 2010.
O consentimento da oposição a nova vitória petista dependerá, em primeiro lugar, da extensão da derrota. Embora nas duas eleições presidenciais anteriores a decisão tenha exigido um segundo turno, a vitória do presidente Luiz Inácio foi absolutamente indiscutível. As costumeiras dúvidas sobre a lisura do processo não tiveram chance de aparecer. Além disso, a derrota era esperada, tendo em vista as pesquisas sobre a tendência do eleitorado e sobre a avaliação do governo.
Novidade é a enorme distância entre a opinião pública, favorável ao governo, e o crescente otimismo oposicionista, fundado em pesquisas sobre candidaturas hipotéticas. Como os jornais e revistas pensam da mesma forma, seus editorialistas e comentadores imaginam que toda a população pensa como o colega da mesa ao lado, não obstante as pesquisas da primeira página registrarem o contrário. Cria-se um coro de iludidos que transborda para a fatia oposicionista do eleitorado, levando-o à certeza de vitória próxima. Aí mora o perigo.
Na hipótese bastante plausível de acirrada competição e vitória apertada de um eventual candidato petista ou apoiado pelo PT, como reagirão os profetas do apocalipse? Por certo não existem limites para a sugestão de teses desesperadas. Na eleição de Vargas e de Juscelino, por exemplo, os derrotados defenderam a anulação dos resultados porque ambos teriam recebido o voto dos comunistas e o Partido Comunista era ilegal. A exigência de maioria absoluta também foi lembrada como justificativa para o impedimento dos vitoriosos. Agora, quando os comunistas estão na legalidade, com volume de votos legais conhecido, e na vigência do requisito de maioria absoluta, que teses sustentarão os perdedores?
Uma derrota petista não trará ameaças à democracia. O Partido dos Trabalhadores perdeu três eleições presidenciais e o aprendizado de que política se faz a curto e longo prazo não lhe deve ser estranha. Uma derrota da atual facção oposicionista, sobretudo se for por diminuta margem de votos, tem tudo para reativar as inclinações históricas dos conservadores pelas soluções extralegais. Se as regras eleitorais não forem responsabilizadas, ou a apuração eletrônica, resta o eleitorado.
Já embutida nas análises das pesquisas sobre avaliação do governo repete-se a tese de que a consciência dos pobres e miseráveis, largamente representados entre os eleitores, está sendo corrompida por políticas sociais assistencialistas. Pouco importa que não se conheça política social na ausência de assistência aos carentes. A ênfase está posta na índole corruptível do eleitorado pobre, sem atenção para a simétrica possibilidade de que banqueiros e especuladores estejam sendo corrompidos pela taxa de juros e pela política cambial. A proximidade de uma vitória que, ao final, escapou produz prodígios de imaginação.
As eleições municipais deste ano serão muito concorridas, com comparativamente reduzidas taxas de abstenção e votos em branco, e normais. Em 2010, tudo dependerá de qual seja o vencedor, com que vantagem, e da resistência das instituições democráticas.
Boletim de atualização de Outras Palavras e Biblioteca Diplô - Nº 15 - 22/9/2010
A águia pousará no México?
A pretexto de “enfrentar o narcotráfico”, Hillary Clinton sugere ação militar e evidencia interferência norte-americana no país vizinho
Mapuches, os chilenos de que não falamos
Por defenderem seu território, resistindo a transnacionais, foram julgados pelas leis de Pinochet e presos. Agora, fazem greve de fome
O país invisível
Obcecada em fazer coro com oposição venezuelana, mídia internacional não tem olhos para avanços econômicos e sociais dos últimos anos
Em parte da elite, saudades de 1964
Depois de José Serra, é a vez do Instituto Millenium bater às portas do Clube Militar
Como o Datafolha manipulará a próxima pesquisa
Perguntas tendenciosas embutidas na sondagem, para influenciar o entrevistado
A polícia invade a UFRJ
Em nome da propriedade intelectual, atentado à autonomia universitária e ao direito à Educação. A universidade reage
Leia estes artigos aqui: www.outraspalavras.net
Brigada Ligeira: Na hipótese plausível de acirrada competição e vitória apertada de um candidato petista ou apoiado pelo PT, como reagirão os profetas do apocalipse? Por certo não há limites para a sugestão de teses desesperadas
Das eleições normais às mais polêmicas
Wanderley Guilherme dos Santos (jornal Valor 11/07/2008)
(...)
Para efeitos de análise, estou menos interessado em quem vai vencer do que na atitude posterior dos perdedores. Entre 1945 e 1964, a minoria eleitoral liderada pela UDN foi derrotada em três eleições sucessivas (em 1945, pelo general Eurico Dutra, em 1950, por Getúlio Vargas e, em 1955, por Juscelino Kubitschek) e foi lograda, em 1960, quando seu candidato vitorioso, Jânio Quadros, renunciou ao mandato sete meses depois da posse. O vice-presidente, João Goulart, a substituí-lo, fora eleito pela chapa adversária, da anterior maioria, agora minoria. O fracassado golpe militar, incentivado por civis, para impedir a posse de João Goulart expressava também o inconformismo da minoria histórica em permanecer fora do poder mais uma vez.
Em 1964, finalmente, a derrubada do governo Goulart não trouxe a consagração da minoria udenista, mas a instalação do que Tancredo Neves chamou de o "Estado Novo da UDN", sem a UDN e sem nenhuma das forças políticas até então organizadas.
A estabilidade da democracia depende crucialmente do comportamento dos perdedores, entre outras razões porque, em contabilidade rigorosa, significativa maioria dos governos democráticos é eleita com minoria de votos, transformada em maioria por artefatos institucionais.
No Brasil, a exigência de maioria absoluta dos votos válidos, alcançada mediante coligações, não tem assegurado que o vencedor represente a maioria das opiniões políticas. É importante esclarecer que não há vacina legislativa contra esse fenômeno, ou seja, nenhuma reforma eleitoral é capaz de evitá-lo. No que diz respeito ao Legislativo, aliás, o sistema proporcional é o que reduz ao máximo a distância entre vencedores e perdedores (ver Christopher Anderson e colegas, "Losers' Consent - Elections and Democratic Legitimacy", Oxford University Press, 2005).
Pelo clima em gestação nesta prévia das eleições municipais, temo que a atual oposição resista a aceitar outra derrota em 2010, caso ocorra. A sistemática difusão da tese de que o governo não tem candidato viável e, por isso, a oposição certamente ganhará a próxima eleição presidencial contribui para cristalizar no eleitorado oposicionista o sentimento de que só por artes ilegais ou vícios institucionais o atual governo pode ser ratificado pelo eleitorado. O aparelhamento atual dos órgãos de imprensa pelo partidarismo tucano facilitará, como em oportunidades anteriores, a agitação do arsenal de teses golpistas de que são proprietários. Por essa razão, a reação dos oposicionistas aos resultados das eleições municipais deste ano talvez prefigure o que pretendem fazer em 2010.
O consentimento da oposição a nova vitória petista dependerá, em primeiro lugar, da extensão da derrota. Embora nas duas eleições presidenciais anteriores a decisão tenha exigido um segundo turno, a vitória do presidente Luiz Inácio foi absolutamente indiscutível. As costumeiras dúvidas sobre a lisura do processo não tiveram chance de aparecer. Além disso, a derrota era esperada, tendo em vista as pesquisas sobre a tendência do eleitorado e sobre a avaliação do governo.
Novidade é a enorme distância entre a opinião pública, favorável ao governo, e o crescente otimismo oposicionista, fundado em pesquisas sobre candidaturas hipotéticas. Como os jornais e revistas pensam da mesma forma, seus editorialistas e comentadores imaginam que toda a população pensa como o colega da mesa ao lado, não obstante as pesquisas da primeira página registrarem o contrário. Cria-se um coro de iludidos que transborda para a fatia oposicionista do eleitorado, levando-o à certeza de vitória próxima. Aí mora o perigo.
Na hipótese bastante plausível de acirrada competição e vitória apertada de um eventual candidato petista ou apoiado pelo PT, como reagirão os profetas do apocalipse? Por certo não existem limites para a sugestão de teses desesperadas. Na eleição de Vargas e de Juscelino, por exemplo, os derrotados defenderam a anulação dos resultados porque ambos teriam recebido o voto dos comunistas e o Partido Comunista era ilegal. A exigência de maioria absoluta também foi lembrada como justificativa para o impedimento dos vitoriosos. Agora, quando os comunistas estão na legalidade, com volume de votos legais conhecido, e na vigência do requisito de maioria absoluta, que teses sustentarão os perdedores?
Uma derrota petista não trará ameaças à democracia. O Partido dos Trabalhadores perdeu três eleições presidenciais e o aprendizado de que política se faz a curto e longo prazo não lhe deve ser estranha. Uma derrota da atual facção oposicionista, sobretudo se for por diminuta margem de votos, tem tudo para reativar as inclinações históricas dos conservadores pelas soluções extralegais. Se as regras eleitorais não forem responsabilizadas, ou a apuração eletrônica, resta o eleitorado.
Já embutida nas análises das pesquisas sobre avaliação do governo repete-se a tese de que a consciência dos pobres e miseráveis, largamente representados entre os eleitores, está sendo corrompida por políticas sociais assistencialistas. Pouco importa que não se conheça política social na ausência de assistência aos carentes. A ênfase está posta na índole corruptível do eleitorado pobre, sem atenção para a simétrica possibilidade de que banqueiros e especuladores estejam sendo corrompidos pela taxa de juros e pela política cambial. A proximidade de uma vitória que, ao final, escapou produz prodígios de imaginação.
As eleições municipais deste ano serão muito concorridas, com comparativamente reduzidas taxas de abstenção e votos em branco, e normais. Em 2010, tudo dependerá de qual seja o vencedor, com que vantagem, e da resistência das instituições democráticas.
Boletim de atualização de Outras Palavras e Biblioteca Diplô - Nº 15 - 22/9/2010
A águia pousará no México?
A pretexto de “enfrentar o narcotráfico”, Hillary Clinton sugere ação militar e evidencia interferência norte-americana no país vizinho
Mapuches, os chilenos de que não falamos
Por defenderem seu território, resistindo a transnacionais, foram julgados pelas leis de Pinochet e presos. Agora, fazem greve de fome
O país invisível
Obcecada em fazer coro com oposição venezuelana, mídia internacional não tem olhos para avanços econômicos e sociais dos últimos anos
Em parte da elite, saudades de 1964
Depois de José Serra, é a vez do Instituto Millenium bater às portas do Clube Militar
Como o Datafolha manipulará a próxima pesquisa
Perguntas tendenciosas embutidas na sondagem, para influenciar o entrevistado
A polícia invade a UFRJ
Em nome da propriedade intelectual, atentado à autonomia universitária e ao direito à Educação. A universidade reage
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Body and Mind in the History of Medicine and Health
European Association for the History of Medicine and Health (EAHMH)
2011 Biennial Conference
Utrecht, The Netherlands
1-4 September 2011
Co-organized by the Descartes Centre for the History and Philosophy of
Sciences and the Humanities and by the University Medical Centre
Utrecht.
Keynote speakers: Floris Cohen, Jacalyn Duffin, Annemaire Mol and Roger Smith
Deadline for proposals: 1 December 2010
Call for Papers
The EAHMH welcomes submissions for its biennial meeting, to be held in
Utrecht, The Netherlands from 1-4 September 2011. In the city whose
name is closely linked to Rene Descartes, the Association welcomes
abstracts on the general theme 'Body and Mind in the History of
Medicine and Health'. This theme encompasses research in any area
where body and mind (and their interaction) were pivotal subjects in
the creation of concepts, practices and institutions in the lived
experience of health and disease. Papers addressing recent debates
concerning historiography and/or methodology are especially welcomed.
Papers dealing with the teaching of medical history in a concrete way,
as well as incorporating personal experiences, are also invited. It
is hoped that a special session may be organized on the teaching of
medical history. Submissions relating to all historical periods and
all regions are welcome, as are submissions from non-members.
Abstracts should not exceed one page and should include information
concerning the scientific question examined, the sources and approach
used and the (preliminary) results. Abstracts should contain a title
and the speaker's contact information (name, affiliation, address and
email address). In addition to single paper proposals, proposals for
sessions including three or four papers are also invited. All papers
in pre-arranged sessions will be judged according to their individual
merits. The Scientific Board of the EAHMH reserves the right to
rearrange sessions in the light of proposals received. Individual
paper presentations will be limited to 20 minutes, allowing for 10
minutes of discussion. Please submit all proposals for papers and
sessions to EAHMHconference2011@umcutrecht.nl no later than 1 December
2010.
For further information, please see our website, http://www.eahmh.net
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