quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Numero 311




QUEM FINANCIA BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA!!



Com um pequeno atraso devido a problemas técnicos (internet fora do ar), vamos ao número de hoje. Um texto enviado por colaboradora elucida algumas questões pertinentes sobre o imbróglio entre o Conselho Nacional de Justiça e um número grande de magistrados. A propósito, notícia ontem do jornal Estado de São Paulo, deu conta dos hiperultra salários de magistrados de RJ e SP.
Por falar em juízes, o segundo artigo trata dos problemas enfrentados na Espanha pelo juiz que conseguiu prender Pinochet em Londres.
Voltando ao Brasil, Alberto Dines faz uma ácida crítica ao governador Alckmin no que se refere à remoção dos 6.000 moradores de Pinheirinhos; Rudá Ricci analisa o Brado Retumbante da Globo.
E de volta ao exterior, Umberto Eco analisa a falibilidade da ciência.
Isso tudo e mais os artigos que estão nos links da segunda parte.
Boa leitura!



1. TEXTOS COMPLETOS

Colaboração de Maria Nice Fonseca:
REVISTA INTERESSE NACIONAL ARTIGOS
CNJ CEZAR PELUSO

O Diálogo entre o CNJ e o Supremo

Por: JOAQUIM FALCÃO, DIEGO WERNECK ARGUELHES E PABLO DE CAMARGO CERDEIRA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resulta de experimento institucional transformador. Nasce como aperfeiçoamento da democracia – regime no qual nenhum poder consegue ser independente de todos, o tempo todo, e em todas as matérias, parafraseando Lincoln. Começou a ser imaginado na transição, antes da Constituinte, ainda sob a forma de um controle externo do Poder Judiciário. O debate continuou aceso na comunidade jurídica e no Congresso ao longo da década de 1990. Mas foi só em 2003, com a criação e atuação da Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, que ganhou definitivamente a pauta pública nacional . Virou prioridade. Política de Estado, não de um ou outro governo específico.

Dizemos política de Estado, e não política pública ou de governo não somente porque a organização do poder estatal é matéria constitucional por excelência, como lembra Luís Roberto Barroso. Mas por ter sido resultado de ativa, ampla e convergente negociação entre os três Poderes, envolvendo todos os partidos políticos, com a participação também ativa de diversos setores da sociedade, da universidade, da opinião pública e inclusive da mídia .

O destino institucional do CNJ, porém, estava somente parcialmente traçado por ocasião de sua criação legal. O texto inserido na Constituição pela Emenda da Reforma do Judiciário (EC nº 45/2004) desenhou a instituição em variados aspectos. Definiu competências e, ao fazê-lo, não impediu, nem poderia ter impedido, que outras vozes levassem adiante a tarefa de interpretar essas competências e esses limites. É inevitável. Textos legais precisam ser interpretados.

Isso é particularmente verdadeiro no caso de textos constitucionais, com suas cláusulas tipicamente mais abertas. O que é “devido processo legal”? “Poderes harmônicos e independentes entre si”? “Dignidade da pessoa humana”? “Duração razoável do processo”? Definir estes conceitos do texto constitucional é necessariamente convidar a atuação de intérpretes futuros. E, em caso de conflito na interpretação, fixar estes conceitos é tarefa típica do Supremo Tribunal Federal. Natural, portanto, que o STF esteja no centro dos debates travados de 2005 para cá. É chamado a revelar a extensão dos poderes constitucionalmente atribuídos pelo Congresso ao CNJ.

Neste sentido, a formatação final do CNJ depende em muito do intérprete, sobretudo do Supremo. É, portanto, experimento em construção. Sendo que a inevitável porta aberta da interpretação pode envolver riscos institucionais. Pode levar a retrocessos. É o que pode ocorrer agora. A criação do CNJ foi fruto de um consenso majoritário inequívoco na sociedade: a insuficiência dos mecanismos anteriores à Reforma do Judiciário para garantir a eficiência e moralidade administrativas e a integridade funcional no âmbito do Judiciário. Mas este consenso majoritário não significou unanimidade. Houve perdedores. No julgamento da Adin 4638, o risco é o de que se faça prevalecer, por meio de decisões do STF, concepções do papel e do escopo da atuação do CNJ que foram debatidas e derrotadas em 2004.

No caso da polêmica atual sobre o CNJ, está em jogo a interpretação dos seguintes termos da Constituição, inseridos pela EC nº 45/2004:


“Art. 103-B.
§ 4º Compete ao Conselho […]
III – receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, […], sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa; […]. [grifos adicionados]


Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4 638, que pode ser decidida pelo STF a qualquer momento, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirma que a expressão “sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais” deve ser entendida como limitando a competência do CNJ a apenas “rever” a ação das corregedorias locais. A competência da corregedoria do CNJ seria apenas “revisional” ou “subsidiária” em relação à ação das corregedorias dos tribunais inferiores. É construção livre a partir do texto.

Mas, como já afirmado pelo próprio STF no julgamento da Adin nº 3 367 (2005), o que o texto indica é uma relação de concorrência (tanto o CNJ quanto as corregedorias locais podem iniciar processos disciplinares contra magistrados), e não de subsidiariedade (o CNJ só entra em cena quando as corregedorias não atuaram) . Em última instância, o que se espera com essa Adin é que o Supremo redefina a identidade constitucional do CNJ. Controlar a “atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário” e “[controlar] cumprimento dos deveres funcionais dos juízes” foram tarefas atribuídas ao Conselho pelo Congresso Nacional na Reforma do Judiciário.

Desde sua criação, setores insatisfeitos da magistratura brasileira – sobretudo desembargadores estaduais, que viram seus poderes diminuídos com a atuação do CNJ – têm sistematicamente tentado obter no Supremo a vitória que não obtiveram no Congresso. Nem antes, nem hoje. Conseguirão amanhã?


A Estratégia Processual

O questionamento da constitucionalidade da atuação do CNJ é feito sempre a partir de duas estratégias principais.

Primeiro, o foco na questão federativa. Não se pode mais arguir que a mera existência do CNJ contraria a independência do Poder Judiciário – o STF já decidiu essa questão em 2005, ao julgar a Adin nº 3 367. O CNJ não fere a independência do Judiciário. A tese contrária, aliás, já havia sido derrotada politicamente no Congresso Nacional durante as discussões da EC nº 45/2004. Buscam agora outros argumentos. Questionam a relação do CNJ na federação . Feriria a autonomia dos tribunais estaduais. Argumento em verdade também já derrotado. Esta questão foi exaustivamente esclarecida na mesma Adin nº 3 367, no voto do ministro Peluso, que afirmou e viabilizou o status do Conselho como órgão nacional, e não federal. Ou seja, está acima da lógica dos conflitos entre União e estados – qualquer que seja o nome com que se revista este conflito.

A segunda estratégia processual que tenta reverter a constitucionalização do CNJ aposta nas mudanças da composição do Supremo. Testa-se permanentemente a possibilidade de cada nova composição do Tribunal aceitar uma reinterpretação dos dispositivos constitucionais. Desde a votação da primeira Adin contestadora, em 2005, até os dias de hoje, seis novos ministros passaram pelo STF – isto é, mais da metade da composição do tribunal foi renovada. Não se contesta mais de forma direta a natureza constitucional do CNJ. Em vez disso, pretende-se obter posicionamentos favoráveis de um ou outro novo ministro – ou mesmo reposicionamentos de membros antigos da corte, como o ministro Celso Mello – por reinterpretações limitadoras de competências específicas do CNJ, geralmente afirmadas em casos concretos. É estratégia transformadora insincera: ambiciona mudanças profundas, mas sem anunciar-se como tal. É a estratégia de mudar de instituição, mudando-se aos poucos – mas em aspectos essenciais – a instituição.

As duas estratégias não são excludentes. A segunda delas, porém, consiste em uma verdadeira tática de permanente guerrilha processual. Sendo o Supremo obrigado a decidir todas as questões que lhe são trazidas – não pode simplesmente descartar assuntos repetitivos ou irrelevantes, como ocorre nos EUA –, cada nova iniciativa dos descontentes com a decisão congressual da Reforma do Judiciário e reafirmada pelo próprio Supremo na Adin nº 3 367 vai necessariamente encontrar seu caminho até os ministros. A consequência é sempre um momento de instabilidade institucional para o CNJ. Como indicam os dados discutidos a seguir, interesses de magistrados – já derrotados, em sua maioria, na arena democrática – pretendem ter sobrevida na esfera do controle de constitucionalidade. Reabrem-se feridas. Causa-se dano político.

Neste sentido, observar como o STF tem reagido a essas estratégias é fundamental para entender o processo de construção da identidade e das competências do CNJ. Afinal, ao rever uma medida tomada pelo CNJ, usando da competência prevista no artigo 102, I, r da Constituição, o STF demarca fronteiras. Fecha alguns caminhos, abre outros. Seja por meio de pontuais, mas impactantes leading cases, seja por intermédio de uma grande gama de decisões repetidas, a atividade decisória do STF (re)constrói o CNJ. Até que essa identidade se estabilize, a judicialização permanente de demandas relativas à atuação do CNJ é nada menos que um novo round de desenho institucional.





A judicialização permanente: as Adins

Para conhecer a face judicializada do CNJ no STF, utilizaremos basicamente o banco de dados do projeto “Supremo em Números”, complementado por algumas pesquisas pon¬tuais mais recentes . O conjunto destas pesquisas contribui para estabelecer uma base empírica sólida a partir da qual se possam travar discussões construtivas . Os dados indicam que, atualmente, no diálogo entre o STF e o CNJ, podem ser identificados os seguintes traços:
a) ao contrário do que se previa, as ações envolvendo o CNJ são quantitativamente irrelevantes no universo da carga de trabalho do Supremo;
b) os instrumentos processuais mais decisivos da estratégia de guerrilha têm sido as Adins, que tentam obter interpretações limitadoras da competência constitucional do CNJ, e os mandados de segurança, nos quais juízes e servidores insatisfeitos pleiteiam anulação de decisões do Conselho;
c) no caso das Adins, o Supremo tem sido muito cauteloso. Não tem emitido juízos definitivos sobre estas questões. Ao contrário, tem recorrido basicamente a liminares, tipicamente decididas de forma monocrática, e adiado assim o momento da decisão final;
d) parte significativa da litigiosidade em torno do CNJ no Supremo diz respeito a disputas envolvendo atores judiciais e cartórios. Não prevalece uma agenda social, dos usuários da justiça, mas sim uma agenda intrajudicial.

Vejamos. Primeiro: de 2005 a 2009, o STF recebeu um número relativamente pequeno de casos envolvendo o CNJ: 485, ou seja, apenas 0,1% das 420 975 ações que chegaram ao Supremo neste período. Essa constatação é importante – e tranquilizadora. Havia no ar um temor de que a instituição gerasse resultados perversos e contrários aos seus próprios fins. Criado, entre outros objetivos, para combater a morosidade – alertavam alguns críticos –, o CNJ levaria a uma nova explosão de litigiosidade dada a imensidão de casos de lentidão processual por responsabilidade dos juízes. Segundo essa visão, decisões do CNJ seriam objeto de recurso quase que automático ao STF, contribuindo assim para a já insuportável carga de trabalho do órgão de cúpula do Judiciário brasileiro. Esse cenário pessimista não se concretizou.

Segundo: Entre 2005 e 2011, foram ajuizadas 32 Ações Diretas de Inconstitucionalidade nas quais o CNJ era o requerido . Como observado acima, são ações cujas eventuais decisões terão significativo e imediato impacto sobre o desenho institucional do CNJ. Tratam, sem exceção, de questionamentos quanto à constitucionalidade de normas editadas pelo CNJ para cumprir seus deveres institucionais. Questionam, por exemplo, a Resolução nº 7/2005, que proibiu o nepotismo no Poder Judiciário, ou as Resoluções nº 13 e nº 14 de 2006, que trataram do teto remuneratório da magistratura.


Vinte das 32 Adins foram propostas por entidades de classe da magistratura (Anamatra, Ajufe, Anamages, AMB, Andes). Uma Adin é da Anoreg/BR, entidade representativa de interesses de cartórios. Três Adins são da Procuradoria-Geral da República, uma é do Conselho Federal da OAB e as sete restantes vieram de Assembleias Legislativas ou governos estaduais. Juntas, associações de magistrados e a representante dos cartórios representam, portanto, 2/3 de todas essas Adins. Ou seja, ano após ano, de 2005 para cá, juízes perdedores no Congresso e insatisfeitos com a existência do CNJ regularmente contestam suas ações com vistas a restringi-las. Daí falarmos em judicialização permanente: na média, essas associações propuseram de 2005 a 2011 quase três Adins por ano, sempre buscando interpretações limitadoras.

Essas informações estão sistematizadas no quadro 1 e ilustradas no gráfico 1 abaixo:

É importante constatar que, no que se refere às Adins, a sociedade civil – os usuários da justiça, aqueles para os quais o CNJ foi criado com a missão de combater a lentidão, os desvios funcionais e a corrupção no Judiciário – não questiona o CNJ. Com exceção da pequena participação da OAB, nenhuma organização ligada a interesses dos usuários da justiça tem pretendido limitar o Conselho por meio de Adins. Não há sequer Adins de partidos políticos. A contrario sensu, somente aqueles que tiveram seus interesses limitados questionam o CNJ. Mais especificamente, observa-se uma grande atividade de instituições de classe dos magistrados da esfera estadual, visível na hiperrepresentação da Associação Nacional de Magistrados Estaduais (Anamages) neste conjunto de Adins. A Anamages, embora já venha sendo reiteradamente considerada pelo STF como parte ilegítima para propor Adins, foi responsável por nada menos que nove das 32 ações acima identificadas. Quase 30% do total, como vemos no gráfico 2 a seguir:

Trinta e uma delas contêm algum tipo de pedido liminar, mas em apenas cinco a liminar foi concedida. Em nove das Adins com pedido de liminar, o processo foi extinto sem julgamento do mérito . Nas 17 restantes, o Supremo ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar. Embora essa amostra seja evidentemente limitada, é possível observar que o Supremo não tem se sentido pronto para usar as Adins como instrumento de cerceamento do CNJ.

Quanto ao julgamento definitivo da questão, o Supremo não decidiu nenhum dos casos mais importantes – por exemplo, a questão do teto remuneratório. Quando olhamos para a face judicializada do CNJ no âmbito das Adins, vemos um Supremo hesitante em decidir. Mesmo quando decide, o faz por meio de liminares.

Por fim, a tabela acima é interessante pelo que ela não contém: em nenhuma das 32 Adins identificadas o STF proferiu decisão definitiva.

Por que esta cautela?

O Supremo na verdade está entre a cruz e a espada. De um lado, a permanente pressão dos desembargadores e ministros insatisfeitos e que têm acesso institucional privilegiado, quase diário, aos ministros do Supremo, e que defendem Adins e mandados de segurança largamente ligados a interesses corporativos. De outro, a difícil decisão de restringir o formato institucional que o Congresso Nacional deu ao CNJ. Há que bem avaliar a possibilidade de uma reação do Congresso, da opinião pública e da mídia . O Congresso pode responder a interpretações limitadoras do poder do CNJ com novas emendas ao texto constitucional, por exemplo . Seria um processo, se não de retaliação entre os poderes, pelo menos de renovação de uma tensão que vinha sendo democraticamente administrada. Afinal, eventual decisão unilateral do Supremo de retirar competências do CNJ implicaria o rompimento do pacto político-institucional que permitiu a aprovação da Emenda 45 .

Na verdade, três fatores – a estratégia processual de guerrilha permanente de setores da magistratura, a impossibilidade de o Supremo recusar essa estratégia escolhendo livremente quais casos decidir, e a utilização das liminares para não decidir – gera permanente e renovada insegurança jurídica. A insegurança jurídica é um conceito guarda-chuva. Pode vir em várias formas e se expressar em vários níveis distintos – nem todos patológicos ou necessariamente negativos . Neste caso, porém, a insegurança jurídica gerada não diz respeito à necessidade de interpretação – e, portanto, à inevitável indeterminação – de um projeto, um programa de governo ou uma política pública transformada em texto legal. Neste caso, a insegurança jurídica diz respeito a uma política de Estado. À existência e eficiência de um determinado formato de Estado brasileiro. Não ocorre nas margens do funcionamento de instituições já consolidadas, mas atinge o núcleo duro das instituições brasileiras. Pode provocar danos mais sérios ao estado democrático de direito.

Outra hipótese para tentar explicar esta cautela do Supremo é a inexistência de um consenso interno suficientemente consolidado para fazer avançar limitações ao formato institucional do CNJ. Sem este consenso, a legitimidade da decisão do próprio Supremo seria contestada. A decisão teria validade legal, sem dúvida. Mas pouca legitimidade política. Não se faz um política de Estado com um Supremo fragmentado.

Vários motivos, portanto, para ser cauteloso. Difícil saber qual é de fato a posição do tribunal. Mas há pistas do que o Supremo quer e pode fazer, dadas as condições certas. Em 2008, o tribunal rejeitou de forma inequívoca a pretensão restritiva dos poderes do CNJ no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 12, proposta pela própria AMB. Os ministros foram unânimes em considerar constitucional a Resolução nº 7/2005 do CNJ (vedação de nepotismo). Foi a única grande decisão definitiva do tribunal envolvendo a competência do CNJ.


A Judicialização permanente: os Mandados de Segurança

Vale notar que, fora do âmbito das Adins, é possível que o STF tenha se sentido mais à vontade para afirmar sua própria interpretação das competências constitucionalmente atribuídas ao Conselho. Adins não são o único recurso disponível para este tipo de decisão do Supremo. No banco de dados do “Supremo em Números” foi possível identificar um grande número de mandados de segurança envolvendo decisões do CNJ. É plausível supor que, em muitos desses mandados, alegue-se que um ato normativo do CNJ viola a Constituição. Em recente reportagem da Folha de S. Paulo, por exemplo, observou-se que, das 33 punições aplicadas até hoje pelo CNJ a juízes, 15 foram suspensas pelo STF, por meio de liminares em ações individuais como o mandado de segurança .

Conhecer o perfil desses mandados de segurança é fundamental. É a classe processual largamente dominante, correspondendo a 413 dentre as 458 ações que, de 2005 até final de 2009, tramitam no STF envolvendo o Conselho. Por si só, isso nos dá traços importantes da face judicializada do CNJ nos primeiros cinco anos após sua criação. Ela é majoritariamente composta por processos em que se procura discutir os usos e limites do poder da instituição a partir de casos concretos, envolvendo litígios em que uma parte sente que seus interesses foram inconstitucionalmente lesados por uma decisão do CNJ.

O que está em jogo nesses casos? Qual agenda que se extrai da face judicializada do CNJ? Quais os interesses lesados que o Supremo tem sido provocado a proteger diante da atuação do Conselho? No banco de dados do “Supremo em Números”, usando dados de 2005 a 2009, encontramos 534 assuntos diferentes em mandados de segurança – um número maior do que os 413 processos, pois é comum que alguns casos tenham mais de um único assunto. No quadro abaixo, identificamos os assuntos/temas mais frequentemente encontrados no conjunto dos mandados de segurança no STF contra atos do CNJ:

Há 171 processos classificados como envolvendo o tema “Servidores Públicos”, que engloba questões como benefícios e regras de aposentadoria e remuneração previstas no regime jurídico dos servidores do Poder Judiciário. Corresponde a 32% do total.

O tema “Agentes Políticos”, que se refere basicamente a magistrados – um único caso remete ao Ministério Público – aparece 113 vezes, ou seja, 21% do total. Dentro da categoria “Agentes Políticos”, 40 casos, ou 35% dos casos dessa categoria, envolvem assuntos especificamente ligados a processos disciplinares de magistrados.

Encontramos ainda os temas relacionados a “Concurso Público”, que abrangem quaisquer concursos públicos para o Poder Judiciário – magistratura, servidores e serviços extrajudiciais, ou cartórios. Conta 86 casos, ou 16% do total de mandados de segurança.

Por fim, a última categoria que merece destaque isoladamente é a de Cartórios. Com um total de 68 ocorrências em mandados de segurança, os casos envolvendo tais assuntos respondem por 18%. Importante notar que aqui estão apenas os casos envolvendo concessão, autorização e permissão para o exercício da atividade notarial e registral. Questões de concursos públicos para cartórios estão classificadas na categoria acima, Concursos Públicos.

Ou seja: mais de 82% dos mandados de segurança envolvendo o CNJ no STF dizem respeito a servidores públicos, processos disciplinares e outras disputas envolvendo juízes, concursos públicos e cartórios. Na verdade, não é novidade em relação ao que observamos no caso do controle abstrato via Adin: mais uma vez, trata-se de uma agenda basicamente interna ao Poder Judiciário: quem questiona o CNJ perante o STF usando mandados de segurança não são usuários da justiça, mas sim indivíduos ligados a estruturas judiciais ou cartorárias.


Conclusão

A análise dos dados evidencia dois pontos fundamentais. Primeiro, uma reiterada atuação das associações de magistrados, por meio de Adins, para obter do Supremo uma interpretação limitadora dos poderes do CNJ. Quase três ao ano. Segundo, mostra também que o Supremo utiliza de extrema cautela ao apreciar estas ações. Até hoje, cinco anos após o início dessas estratégias processuais, o tribunal não decidiu em definitivo em favor das interpretações constitucionais limitadoras da competência do CNJ, apesar de terem sido reiteradamente pleiteadas por uma pluralidade de associações de magistrados. Ao contrário, na única vez em que se manifestou de forma conclusiva sobre a constitucionalidade de alguma resolução do CNJ – na ADC nº 12 – o Supremo rejeitou de forma inequívoca as pretensões limitadoras que haviam sido levantadas.

Não se trata aqui, evidentemente, de negar a legalidade do uso destas vias processuais de acesso ao Supremo. A própria Reforma do Judiciário estabeleceu, como já discutido aqui, a possibilidade de se recorrer das decisões do CNJ junto ao STF. Trata-se, porém, de indagar o que poderia justificar esta estratégia de judicialização permanente por parte das associações de magistrados.

Nesse sentido, é importante considerar que, até 2009, somente 7% dos mandados de segurança contra o CNJ se originam da insatisfação de juízes punidos ou em via de serem punidos por processos disciplinares perante o Conselho. Apenas 40 processos. Metade do número de mandados de segurança gerados por conflitos relativos a concursos públicos no Judiciário. Muito menos do que o número de mandados de segurança envolvendo cartórios extrajudiciais. Muito menos, enfim, do que se poderia esperar, levando-se em conta que, por força do texto constitucional, o Supremo é a instância judicial revisora quase automática das decisões disciplinares do CNJ.

O acesso ao Supremo pelos juízes insatisfeitos com eventuais excessos do Conselho no emprego de seu poder punitivo é, portanto, amplo. Donde se pode inferir que, em termos estatísticos, a justificativa para a ação das associações não pode ser a proteção contra eventuais abusos do CNJ no cumprimento de sua função disciplinar. Não se trata, portanto, de proteger os direitos e garantias fundamentais dos juízes como cidadãos ou como agentes políticos ou servidores públicos. Quantitativamente, portanto, não parece existir abuso significativo por parte do CNJ aqui.

Se admitirmos que a nossa constituição regula direitos e garantias individuais, define programas para a ação do poder público e estabelece a organização do Estado, fica evidente que a atual discussão sobre a competência subsidiária ou concorrente do CNJ diante das corregedorias locais não é um debate sobre direitos e garantias da magistratura, nem discordância sobre políticas públicas. É questionamento sobre a própria organização do Estado brasileiro. No caso, sobre a institucionalização do CNJ, como decidida pelo Congresso Nacional e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. O motor da estratégia processual limitadora parece ser, portanto, a insatisfação com a perda de poder político, por parte de setores da magistratura, que até hoje não aceitaram as atuais disposições da Constituição Federal. •


JOAQUIM FALCÃO é Professor de Direito Constitucional da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Foi membro do Conselho Nacional de Justiça.
DIEGO WERNECK ARGUELHES é Professor da FGV Direito Rio.
PABLO DE CAMARGO CERDEIRA é Professor da FGV Direito Rio.



Baltasar Garzón, a justiça e a corrupção
O julgamento, pelo Tribunal Supremo da Espanha, do juiz Baltasar Garzón, é um exemplo de nossos tempos, nos quais a subversão da lógica e da ética é a mais pavorosa forma de terrorismo. Como no século passado, estamos assistindo aos recados do fascismo, que se reergue, dos subterrâneos da História.
Mauro Santayana
(
WWW.cartamaior.com.br)



Se alguém, ao ler estas notas, lembrar-se de Montesquieu com suas Cartas Persas, e de Tomás Antonio Gonzaga, que nelas se inspirou, para redigir as Cartas Chilenas, estará fazendo a ilação correta. O assunto nos interessa de perto, assim como o texto do barão de La Brède interessava aos mineiros de Vila Rica daquele tempo. O julgamento, pelo Tribunal Supremo da Espanha, do juiz Baltasar Garzón, é um exemplo de nossos tempos, nos quais a subversão da lógica e da ética é a mais pavorosa forma de terrorismo. Como no século passado, estamos assistindo aos recados do fascismo, que se reergue, dos subterrâneos da História, para retomar a mesma sintaxe de sempre, que faz do crime, virtude; e, da dignidade, delito desprezível.

No passado, era comum a frase esperançosa de que ainda havia juízes em Berlim. Embora ela viesse de uma obra de ficção, é provável que tenha sido autêntica, porque se referia a Frederico II, cuja preocupação para com a equidade da justiça era conhecida, conforme recomendações a seus ministros. Segundo a obra de François Andrieux (Le meûnier de Sans-Souci) e de Michel Dieulafoy (Le Moulin de Sans-Souci), ambos contemporâneos do grande monarca, essa foi a resposta de um moleiro, vizinho ao castelo famoso, quando o soberano, diante de sua recusa de vender-lhe sua propriedade, ameaçou confiscá-la. O humilde moleiro – talvez confiado na própria conduta habitual de Frederico II, disse-lhe que isso não seria possível, porque ainda havia juízes em Berlim. Havia juízes em Berlim e ainda os há, aqui e ali, mas quando homens como Garzón são submetidos a julgamento – e pelas razões alegadas pelos seus contendores – é de se perguntar se, em alguns lugares, ainda os há. Em alguns lugares, como em Washington, em que a Suprema Corte de vez em quando espanta os cidadãos, com suas decisões. E em outros lugares.

Baltasar Garzón surpreendeu a sociedade espanhola, com sua obstinação na luta contra os que lesam os direitos humanos, o crime organizado, a corrupção no Estado, os delitos dos serviços secretos em suas relações com grupos terroristas. Sua grande vitória, ao obter a prisão, em Londres, do ex-ditador Pinochet e seu posterior julgamento, pela justiça chilena, fizeram dele uma personalidade mundial. É certo que essa obstinação o transformou em magistrado incômodo. Alguns o vêem com a síndrome do justiceiro enlouquecido, espécie de Torquemada de hoje. Mas o pretexto que arranjaram para conduzi-lo ao mais alto tribunal da Espanha é, no mínimo, pífio. Garzón, a pedido das autoridades policiais, autorizou a escuta telefônica de algumas pessoas, detidas e em liberdade, com o propósito de impedir a destruição de provas e a continuação de remessas ilegais de dinheiro obtido do erário, ao exterior, e sua “lavagem”, mediante os métodos já denunciados no Brasil.

Trata-se do famoso caso Gurtel, um entre muitos outros, na Espanha de hoje, em que a presença do franquismo e da Opus dei continua firme. Um grupo de empresários da comunicação e eventos, chefiados por Francisco Correa, intermediava contratos de toda natureza com os governos autônomos e municípios, chefiados pelos homens do Partido Popular, quando este estava à frente do governo nacional, e que agora retornou ao poder. O grupo corrompia as autoridades, com presentes, viagens e, sendo necessário, dinheiro vivo ou depositado na velha Suíça, em nome de políticos e seus laranjas. O dinheiro vinha das empresas candidatas aos bons negócios com o Estado, que “superfaturavam” os contratos.

Os advogados dos bandidos – nessa inversão moral de nossos tempos – conseguiram processar o juiz Garzon, sob a alegação de que as escutas haviam sido ilegais. Ocorre que um juiz, que substituiu Garzón na causa, manteve as escutas e o próprio tribunal de Madri, de segunda instância, confirmou a autorização das interceptações telefônicas. O fato é que o julgamento de Garzón é de natureza política, seja ele um magistrado incorruptível, como é visto pela opinião pública, ou um deslumbrado pela notoriedade, como dele falam os inimigos. E é a inversão da lógica: ele está sendo processado por ladrões.

Na segunda metade dos setecentos ainda havia juizes em Berlim,
de acordo com o modesto moleiro de Potsdam. Resta saber se ainda os há em Madri. E em outros lugares.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.


Nem por esperteza, Alckmin demonstrou sensibilidade
Enviado por luisnassif, seg, 23/01/2012 - 15:28
Autor: Luis Nassif
É trágica a maneira como o PSDB joga pela janela oportunidades políticas.
A vulnerabilidade central do partido é a insensibilidade social. Mesmo no bem avaliado governo Aécio Neves, a crítica central era a falta de preocupação social. Em São Paulo, a arrogância admini
strativa, das decisões de gabinete, sem nenhuma preocupação em ouvir, planejar ações.
Aí o partido reune sua executiva para pensar o futuro. As únicas fontes de pensamento "novo" são financistas, exclusivamente preocupados em vender o peixe do mercado para o partido.
Curiosamente, foi Geraldo Alckmin o primeiro político de peso do PSDB a perceber a emergência de novos valores. Ainda na campanha, mostrou as vantagens de programas tipo "Minha Casa, Minha Vida" sobre o modelo autárquico do CDHU. Entendeu a importância da colaboração federativa. Percebeu a relevância de reduzir o estado de guerra com o professorado, praticar o relacionamento civilizado com prefeitura e lideranças de bairro. Até ensaiou algumas ações administrativas colaborativas, juntando várias secretarias de governo e a prefeitura.
De repente, surge a grande oportunidade: 6.000 pessoas morando em uma área de disputa jurídica. Não são aventureiros, não são invasores forçando a barra para conseguir imóveis para futura negociação. São famílias que se estabeleceram ao longo de anos, criando uma comunidade com velhos, crianças, mulheres, mães e pais de família, que levantaram suas casas em regime de mutirão, firmaram-se nos seus empregos, colocaram suas crianças nas escolas, criaram uma comunidade sem nenhuma ajuda do poder público.
Seria o momento máximo de inaugurar uma nova era. Um governador minimamente competente teria convocado a Secretaria de Assistência Social, o CDHU, a Secretaria da Justiça e da Defesa, a prefeitura de São José dos Campos, grandes empresas instaladas na região para um plano integrado destinado a encontrar uma solução para a comunidade de Pinheirinho.
Não se espere de Alckmin nenhuma sensibilidade social. Só um amorfo moral para ordenar as ações da PM contra familias indefesas, em nome da ordem - como se estivesse tratando com marginais do PCC. Mas considere-se que, para quem almeja vôos altos, o exercício da esperteza política é fundamental.
Tivesse tratado o caso com um mínimo de esperteza, Alckmin estaria inaugurando um conjunto habitacional. As televisões mostrariam imagens de crianças brincando nas praças do conjunto, velhos se aquecendo ao sol de São José, pais de família voltando para casa e encontrando os seus em segurança. Estudos acadêmicos, no futuro, analisariam uma comunidade viva, com relacionamentos construídos ao longo desses anos, com a solidariedade dos vizinhos de outros bairros, que se auto-organizou ao largo do poder público. E falariam do governador sábio que impediu que essa riqueza social - uma comunidade que se auto-organizou - se perdesse sob os tratores e os cassetetes da polícia.
No entanto, o que se viu foi um festival de fotos trágicas, de mães carregando filhos ao colo, chorando, tendo ao fundo as fogueiras provocadas por governantes imbecis. Fotos de batalhões da PM, com cassetetes, escudos, capacetes, enfrentando familias com crianças e velhos. E, como defensores das famílias, políticos do PSOL se legitimando junto a uma rapaziada que ainda acredita na responsabilidade social como fator de mobilização política.
Que as fotos das mães e filhos chorando as casas perdidas sejam uma maldição a acompanhar Alckmin pelo resto da vida política.



Brado Retumbante e o início da disputa pela sucessão de Dilma
Por Ruda Ricci


Não assisti nenhum capítulo da minissérie global O Brado Retumbante que estreou na terça-feira (17 de janeiro). Nos últimos dias, contudo, recebi muitas mensagens solicitando meu comentário sobre esta produção global. Nas mensagens que recebi, a grande maioria sugere que a Globo teria se inspirado na figura de Aécio Neves para montar o perfil do político anti-político que protagoniza o enredo. Li uma crítica sobre a minissérie (postado no Cenário MT, de onde retirei a foto abaixo) relembrando que a TV brasileira já apresentou várias críticas ao Governo e governantes de nosso país, recheadas de metáforas com a realidade – O Salvador da Pátria, Que Rei Sou Eu?, Vale Tudo, O Bem Amado, Roque Santeiro, O Rei do Gado. Mas nunca se escancarou tanto uma realidade disfarçada de ficção como na trama de O Brado Retumbante, com personagens tão parecidos com os da vida real, em aparência ou atitudes – como os políticos e jornalistas que cercam o presidente protagonista.


Portanto, não são apenas internautas que tiveram a impressão nítida da Globo ter ingressado na disputa eleitoral de 2014. Tenhamos claro que o texto (de Euclydes Marinho) contou com a colaboração de Nelson Motta, declarado opositor ao lulismo.


Domingos Montagner vive o deputado Paulo Ventura, que consegue se eleger Presidente da República num golpe de sorte. O perfil deste deputado-Presidente é citado por muitos internautas que enviaram mensagens como similar ao de Aécio Neves: ex-Presidente da Câmara Federal, mineiro, jovem, mulherengo, que vive no Rio de Janeiro.


Mas a minissérie não pegou. O Brado Retumbante ficou poucos pontos acima do segundo lugar no seu primeiro capítulo (A Hora do Rush 2, apresentado pelo SBT). E é neste ponto que vale a pena analisar esta possível tentativa de antecipar a eleição de 2014 ou criar uma referência.


Se a estratégia realmente existiu, revela uma importante alteração nos expedientes já utilizados pela Globo para tentar influenciar a disputa eleitoral presidencial. Não apenas mais sutil, embora mais direta, mas procurando expor uma alternativa política ao bloco governante. Muito superior à desconstrução da realidade como ocorreu no caso Proconsult (prejudicando Leonel Brizola) ou na edição do debate entre Lula e Collor.


Mesmo assim, a Globo revela estar um passo atrás da conjuntura política. Não foi surpresa a minissérie não emplacar no IBOPE (um exemplo foi o índice em queda no dia 19, em que a minissérie iniciou com 17,6 pontos às 23h13 e caiu a cada cinco minutos até atingir 14 pontos).


O problema é que a Globo desconsiderou o ideário da Classe C, que define IBOPE e disputa política há duas eleições nacionais.
A Classe C não é afeta ao discurso anti-corrupção. Seu foco é outro: o consumo e a estabilidade. Aliás, as diversas pesquisas realizadas para compreender como esta classe emergente pensa indicam que a maioria de seus componentes não acredita em político algum. É absolutamente pragmática em relação a este tema. Vota em quem lhe garante estabilidade e consumo ascendente.


A minissérie da Globo, se realmente teve a intenção de ingressar na disputa de 2014, desconsiderou, ainda, os motivos que levam à desidratação acelerada dos partidos e lideranças de oposição ao lulismo. A ausência de discurso para o país, a dificuldade em se espraiar pelo nordeste e a limitação gradual dos partidos efetivamente oposicionista (como a formação do PSD e as negociação em curso para fusão do DEM com PMDB), reduzem o campo da crítica moralista.


Vivemos um momento político muito distinto daquele em que Lula e Collor, dois outsiders, disputaram o governo federal. Naquele momento, a grande maioria dos eleitores desejava mudança radical e colocaram na berlinda lideranças institucionais importantes, como Brizola, Covas, Maluf, Ulysses Guimarães, Guilherme Afif Domingos, Roberto Freire e Aureliano Chaves.


Mas o momento não inspira qualquer sentimento de mudança que envolva os emergentes da classe média baixa (53% dos eleitores). O que ganhariam estes eleitores trocando o certo (a ascensão social dos últimos seis anos) pelo incerto (um novo bloco de governo)? Trata-se de uma equação pragmática e não adesão ao lulismo.
O que remete à situação que quebraria a segurança do voto na situação: inflação em alta, retração na oferta de crédito, diminuição no ritmo do aumento real do salário mínimo, queda no crescimento do PIB, enfim, causas para referar o consumismo em alta das classes emergentes.


Enfim, a Globo escolheu um roteiro que deu um passo à frente em relação ao seu expediente de comunicação política (seu editorial), mas ainda não conseguiu captar o Brasil real. Está um passo atrás da conjuntura. O que, talvez, explique a queda de audiência de tantos programas tradicionais.


Colaboração de Guilherme Souto:


A falibilidade da ciência, por Umberto Eco
Enviado por luisnassif, dom, 22/01/2012 - 09:00
A falibilidade da ciência
Umberto Eco
http://noticias.uol.com.br/blogs-e-colunas/coluna/umberto-eco/2010/06/20/a-falibilidade-da-ciencia.htm


Um artigo recente no jornal italiano “Corriere della Sera” discutia a natureza da investigação científica. O escritor Angelo Panebianco argumentou que a ciência é por definição antidogmática porque ela atua por tentativa e erro e está baseada no princípio da falibilidade, que sustenta que o conhecimento humano nunca é absoluto e está num fluxo constante. A ciência só se torna dogmática, diz Panebianco, no contexto de certas simplificações jornalísticas que transformam o que era meramente uma hipótese prudente em “verdades” estabelecidas.


Mas a ciência também se arrisca a ser dogmática quando não consegue questionar o paradigma aceito por uma determinada cultura ou época. Quer as ideias estejam baseadas nas de Darwin, de Einstein ou Copérnico, todos os cientistas seguem um paradigma para eliminar teorias que saem de sua órbita – como a crença de que o Sol gira em torno da Terra.
Como podemos conciliar a necessidade de paradigmas da comunidade científica com o fato de que a verdadeira inovação só acontece quando alguém consegue lançar dúvidas sobre as ideias dominantes do momento? Será que a ciência não se comporta de forma dogmática quando se entrincheira atrás dos muros de um determinado paradigma para defender seu poder e rotula como heréticos todos aqueles que desafiam sua autoridade?


A questão é importante. Será que os paradigmas sempre devem ser defendidos ou desafiados? Uma cultura (entendida como sistema de costumes e crenças herdados e compartilhados por um determinado grupo) não é meramente uma acumulação de dados; é também o resultado da filtragem desses dados. Qualquer cultura é capaz de descartar o que não considera útil ou necessário – a história da civilização é construída sobre informações que foram enterradas e esquecidas.


Em seu conto “Funes el Memorioso” de 1942, Jorge Luis Borges conta a história de um homem que se lembra de tudo: cada folha de uma árvore, cada rajada de vento, cada sabor, cada sentença, cada palavra. Mas por esse mesmo motivo Funes é um completo idiota, um homem imobilizado por sua incapacidade de selecionar e descartar. Nós dependemos de nosso subconsciente para esquecer. Se temos um problema, sempre podemos ir a um psicanalista para recuperar quais memórias nós descartamos por engano. Felizmente, todo o resto foi eliminado. Nossa alma é o produto da continuidade dessa memória seletiva. Se todos nós tivéssemos almas como a de Funes, seríamos desalmados.


Uma cultura opera de forma semelhante. Seus paradigmas, que são constituídos pelas coisas que nós preservamos e por nossos tabus em relação ao que descartamos, resultam de compartilhar essas enciclopédias pessoais. É sobre o pano de fundo dessa enciclopédia coletiva que travamos nossos debates. Para que uma discussão seja compreendida por todos, precisamos começar a partir dos paradigmas existentes, mesmo que apenas para mostrar que eles não são mais válidos. Sem a rejeição do paradigma ptolomaico então dominante, o argumento de Copérnico de que a Terra girava em torno do Sol teria sido incompreensível.


Hoje a internet é como Funes. Como uma totalidade de conteúdo, não filtrado nem organizado, ela oferece a qualquer um a capacidade de criar sua própria enciclopédia ou sistema de crenças. Num contexto como este, uma pessoa pode simultaneamente acreditar que a água é composta de hidrogênio e oxigênio e que o Sol gira em torno da Terra.


Teoricamente, é concebível que um dia possamos viver num mundo no qual existam 7 bilhões de paradigmas diferentes, e a sociedade seria então reduzida ao diálogo fraturado de 7 bilhões de pessoas todas falando uma língua diferente.


Felizmente, essa noção é meramente hipotética, mas o argumento em si só é possível precisamente porque a comunidade científica se baseia nas ideias comuns compartilhadas, sabendo que para derrubar um paradigma é preciso primeiro que exista um paradigma a ser derrubado. A defesa desses paradigmas pode levar ao dogmatismo, mas o desenvolvimento do novo conhecimento é baseado exatamente nessa contradição. Para evitar conclusões apressadas, eu concordo com o cientista citado no artigo de Panebianco: “Eu não sei. É um fenômeno complexo; terei que estudá-lo.”
Tradutor: Eloise De Vylder




2. VALE A PENA LER

Leia no WWW.outrapalavras.net
#StopSOPA: Hipóteses sobre a luta pela internet livre
Protestos virtuais desta semana têm muito em comum com “indignados” ou “Occupy”. Por que alcançaram uma vitória parcial tão rápida? Por Antonio Martins

Na Europa Oriental, saudades do nazismo
Sob impacto da crise, ressurgem anticomunismo e antissemitismo primários. E a extrema direita, que governa Hungria, ensaia uma saída populista. Por Rafael Poch


Castells debate os dilemas da internet
Para sociólogo, breve todo o planeta estará conectado; Google e Facebook não são ameaça. Grande desafio é manter liberdade na rede. Entrevista a Sergio Martin


A cena do Big Brother é um problema do Brasil
”Estupro de vulnerável” consta no Código Penal. Comum e terrível, precisa ser punido: a Globo não está acima da lei. Por Marília Moskovitch, editora de Mulher Alternativa



Protesto anti-Globo cobra novo marco da mídia, que Dilma segura
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já recebeu da equipe proposta de consulta pública sobre novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, mas projeto não anda por falta de priorização da própria presidenta Dilma Rousseff. Nesta sexta-feira (20), militantes da democratização da mídia vão cobrar nova lei durante protesto contra Globo pelo 'caso BBB'.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19414&boletim_id=1108&componente_id=17610




Juventude e Cultura: identidade, reconhecimento e emancipação
PAULO DENISAR FRAGA
Para se compreender a relevância da relação entre a juventude e a cultura, não basta tomar esse tema de forma externa, ou dizer, simplesmente, que a juventude é uma das mais contundentes portadoras das variadas expressões da cultura... LEIA NA ÍNTEGRA: http://espacoacademico.wordpress.com/2012/01/21/juventude-e-cultura-identidade-reconhecimento-e-emancipacao/



3. INFORMAÇÕES

a) A diretoria da ANPUH-MG informa que encontram-se abertas as inscrições para propostas de Simpósios Temáticos e Mini-cursos. O período de inscrição vai de 03/01/2011 à 10/02/2012.

b) Chamada de artigos para o próximo número dos "Cadernos Cedem"

A Comissão Editorial dos Cadernos Cedem receberá matérias para o número 3, volume 2, previsto para publicação em julho de 2012. Nossa revista eletrônica publica artigos, resenhas, traduções, documentos comentados, experiências técnicas e metodológicas na área da documentação histórica e outros de natureza similar relacionados com os dois núcleos de acervo do Centro: Memória Social e Memória da Universidade.
O primeiro engloba estudos e pesquisas sobre a história política contemporânea, com ênfase nos movimentos, manifestações e organizações das esquerdas brasileiras; o segundo envolve a história da UNESP, mas também abre espaço para outras instituições universitárias brasileiras. Os artigos deverão ser originais, resultantes de pesquisas científicas e significativas para o perfil do periódico. Poderão ser incluídos outros tipos de contribuições como artigos de revisão, comunicações, resenhas e estudos de caso. As referidas publicações não serão consideradas artigos originais.
As propostas deverão ser enviadas até 31 de março do corrente ano de acordo com as Instruções e Normas para Publicação da revista. Os interessados deverão consultar o site: www.cedem.unesp.br no menu ao lado o item Publicações –> Normas para Publicações.
O material para a publicação, ou a solicitação de mais informações, deve ser enviado via e-mail para os seguintes endereços: smoraes@cedem.unesp.br e acelso@cedem.unesp.br , com o arquivo anexado à mensagem de encaminhamento que conterá a identificação e endereços comum e eletrônico do remetente.
O material também poderá ser enviado em arquivo de dados gravado em CD-ROM e postado no correio para o endereço convencional do CEDEM, aos cuidados da Comissão Editorial dos Cadernos Cedem: Praça da Sé 108, 1º andar – CEP 01001-900, São Paulo – SP


c) Comunicamos o lançamento de um importante sítio eletrônico (Documentos Revelados), organizado por Aluizio Palmar. É um espaço com documentos dos arquivos da ditadura, recortes de jornais com notícias da época, imprensa clandestina da Resistência ...
http://www.documentosrevelados.com.br

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Numero 310




QUEM FINANCIA BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA!!!



Começo o Boletim de hoje com esta “palavra de ordem”. Com certeza os leitores já devem ter adivinhado do que se trata. Ao ler o terceiro artigo da primeira parte verão as minhas razões para usa-la hoje e repeti-la por alguns números .
As enchentes e os métodos educacionais também estão presentes na primeira parte. E há vários links interessantes em seguida.
Bom proveito!



1. ARTIGOS COMPLETOS

Enchente e discriminação social
Antonio de Paiva Moura
Nos períodos de enchentes atípicas em Minas Gerais, como as que ocorreram em 1997, 2007 e 2012, vêm à tona as indagações de quem é a responsabilidade pelas perdas de vidas humanas, desgastes das benfeitorias púbicas, como estradas, pontes e açudes; danos e destruições de propriedades produtivas e residências. Na estiagem, no mundo todo, os incêndios também causam enormes prejuízos e mortes.
Embora os poderes públicos venham tomando precaução no sentido de evitar e diminuir o número de vítimas, o que se vê é um aumento progressivo do volume de água e a diminuição do número de vítimas fatais.
A mídia divulga e sensibiliza a população, não com a quantidade, mas com o nível social ou qualidade das vítimas. Segundo João Paulo (2012) a imprensa tem um papel na construção desse imaginário disforme. Para o referido cronista o jornalismo criou um padrão que repercute de forma perversa a distribuição de classe na sociedade. Há uma contabilidade que faz com que os dramas da classe média sejam considerados mais trágicos que dos que habitam a faixa inferior da tabela de consumo. A casa de um milionário, conceitualmente, vale mais que cem barracos à beira de um rio. Os danos no edifico do bairro Buritis foram superestimados pela mídia porque os apartamentos pertenciam a famílias de classe média, com considerável nível de consumo.
As inundações e destruições ocorridas na sede do distrito de São José do Paraopeba, município de Brumadinho e na sede do distrito de Santo Antonio da Vargem Alegre, no município de Bonfim, não foram noticiados em nenhum veículo de comunicação da capital mineira. São José do Paraopeba fica no alto de uma colina e jamais tinha sido alcançado pelo Rio Paraopeba. A vila sede do distrito de Vargem Alegre é cortada ao meio pela calha do Rio Macaúbas, afluente esquerdo do Rio Paraopeba. Em Vargem Alegre a situação foi muito grave porque os habitantes da vila ficaram isolados por seis dias. (de 2 a 7 de janeiro) Houve inundação de três casas comerciais com perda de mercadorias. Muitas criações foram mortas e muitas famílias ficaram desabrigadas. No dia 2 de janeiro, por causa do transbordamento do ribeirão Águas Claras, na cidade de Bonfim, um helicóptero do Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte prestou socorro aos desabrigados, mas sendo comunicado da gravidade do problema de Vargem Alegre, a 8 km daquela cidade, negou-se a ir até lá. O Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte, em diversos momentos foi comunicado por telefone e por e-mail e não prestou socorro aos desabrigados. A Prefeitura Municipal de Bonfim não tomou conhecimento e nem decretou estado de calamidade pública em Vargem Alegre. Emissoras de rádio, televisão e jornais de Belo Horizonte foram informados da gravidade da enchente em Santo Antonio da Vargem Alegre.
A discriminação e o preconceito contra as populações rurais vêm de longe e prevalecem até hoje com a mesma gravidade. As populações dos povoados e vilas sedes dos distritos estão ligadas ao setor primário da economia, como a agricultura, a pecuária e as extrações minerais e vegetais. Emprega mão-de-obra pouco qualificada e de baixa remuneração. Prevalece o tipo de diarista autônomo e membros das famílias proprietárias. Os habitantes das cidades, sedes dos municípios estão ligados ao setor terciário da economia, como comércio, banco, ensino, saúde, justiça, turismo e serviço público. Além de alta remuneração é bem definida a seguridade social. No dizer de Bourdieu, os citadinos são detentores de alto e estável capital social, que lhes confere maior status social e maior poder político. (CETTON, 2012) Com isso, o citadino tem um gosto estético diferente do camponês. Decorre daí que o citadino é mais consumidor de produtos industrializados e da indústria cultural que o camponês.
Como a mídia está a serviço do mercado, ela tem maior afinidade como o citadino. A mídia, como os sátrapas no Antigo Egito, são os olhos e os ouvidos dos governantes. Se a imprensa não noticia um fato é como se ele não existisse.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2012


Referências:
CETTON, Maria das Graças. Gosto se discute. CULT, São Paulo, n. (edição especial n.4) jan. 2012.
PAULO, João. O que a chuva tem a ver com a política. Estado de Minas (pensar). Belo Horizonte, 7 jan. 2012.




Colaboração de Guilherme Souto.
Enviado por luisnassif, ter, 17/01/2012 - 11:00
Por Erick M
Do Correio de Uberlândia
Métodos de educação provocam dúvidas entre educadores
Marcelo Calfat Repórter

As técnicas e os métodos aplicados na alfabetização infantil no país geram polêmica e debates entre educadores e especialistas. Uns defendem o uso do método fônico, baseado no aprendizado da associação entre fonemas e grafemas (sons e letras) por meio de textos produzidos especificamente para a alfabetização. A formação é feita em sílabas, palavras e depois frases. Já outros defendem a aplicação do construtivismo, que não prioriza essa associação e trabalha com textos e situações que já fazem parte do universo infantil, usando a experiência que a criança tem para ajudar no aprendizado. É uma prática mais livre.

Um levantamento da Academia Brasileira de Ciências, com base em 75 estudos internacionais, aponta que o método fônico é o menos usado no Brasil, mas mais eficiente na alfabetização infantil. Em Uberlândia, escolas se dividem na aplicação das técnicas. As mais conservadoras aplicam o método fônico, enquanto as que afirmam buscar um ensinamento mais moderno e contextualizado usam a teoria construtivista. De acordo com Maria Irene Miranda, psicopedagoga e doutora em Psicologia da Educação, a metodologia da instituição não pode ser considerada certa ou errada. “O melhor método é o que o professor domina. Porque assim ele inova, cria e não fica preso só no material didático”, afirmou.

Elaine Cristina Resende, coordenadora de uma escola que usa o método fônico, acredita que aprender o som antes das palavras e das frases auxilia a criança na fase de sistematização. “A criança aprende o som da letra e por meio disso constrói as palavras. Quando a criança vai escrever ‘dedo’, ela pode escrever ‘de’ e depois ‘do’. Temos uma rotina para cada som apresentado”, disse.

Ichitaro Watanabe, coordenador de uma escola, prefere usar técnicas da teoria construtivista. “Nós valorizamos o conhecimento prévio e o contexto social da criança, o ambiente em que ela vive. A partir disso, ela passa a construir significados. E não de forma isolada”, afirmou.

Método de ensino pesa na escolha

O método usado no ensino infantil é um dos principais fatores analisados pelos pais na hora de escolher a escola que os filhos vão estudar. A bióloga Roberta Fusconi, mãe de Yara, 6 anos, preferiu uma instituição que aplica a teoria construtivista. “Escolhi porque no meu entendimento o construtivismo ouve a criança, não é uma educação pré-moldada. Existe uma técnica de educação que permite que as crianças se expressem e tragam isso para a sala de aula”, disse.
Segundo ela, a filha aprendeu melhor dessa forma.

Já a empresária Verônica Jongbloets optou por colocar os filhos Rafael, 10, e Lucca, 7, em uma escola que utiliza o método fônico. “Eles até chegaram a estudar em escola construtivista. Mas penso que a liberdade é muito grande. Por isso, preferi uma escola mais tradicional. Eu fui alfabetizada no método fônico e considero o melhor. A criança aprende mais, lê e escreve melhor. A fixação do conhecimento é maior”, disse.

Entenda os métodos:

MÉTODO FÔNICO
Baseia-se no aprendizado da associação entre sons e letras
Usa material exclusivo para o aprendizado
A criança aprende os sons, para depois formar sílabas, palavras e frases
Fácil fixação dos sons e aplicação em frases

Desvantagens
Fica preso no material didático
A criança demora mais para aprender o contexto, pois o ensinamento é segmentado


TEORIA CONSTRUTIVISTA
Usa a experiência da criança para o aprendizado
O erro é usado para o aprendizado. Por exemplo, se a criança escreve “bola” da forma “oa”, o professor entende o erro como algo lógico e o usa no ensinamento
Trabalha com textos e situações que já fazem parte do universo infantil
Prática mais livre




Desvantagens
O ensino faz parte de um contexto e não tem lógica própria
Não usa material didático exclusivo para o aprendizado fonético


A charge é uma colaboração de Laura Oliveira








Pensei que jamais teria de escrever aqui neste boletim a respeito do famigerado programa que a Globo apresenta a cada semestre, o BBB. Mas a repercussão do que aconteceu na primeira “festa”, onde os “heróis do Bial” se embebedam como porcos e partem para debaixo dos edredons para fazer tudo o que a imaginação permite, me fez pensar em publicar algo. Encontrei, graças ao blog da Maria Fro (HTTP://mariafro.com) o artigo de Fernando Brito que não é apenas um protesto moralista como muitos que surgiram. Leiam e opinem. Se quiserem ir ao site da Maria Fro, esta matéria se faz acompanhar de um vídeo. Corrigindo... o vídeo não está mais disponível, a Rede Globo alegou ter direitos autorais sobre ele... que coisa!
Este é também o motivo da palavra de ordem colocada no início deste número. É uma campanha que está correndo a internet. Não vamos apoiar os patrocinadores dessas baixarias. Colabore você também!

A Constituição é letra morta?
Por Fernando Brito: Tijolaço
17/01/2011
Ninguém tem nada a ver com o que fazem pessoas maiores fazem em sua intimidade, de forma consentida, se isso não envolve violência.

Ninguém tem nada a ver com o direito de pessoas expressarem opinião ou criação artística, independente de se considerar de bom ou mau gosto.

Outra coisa, bem diferente, é utilizar-se de concessões do poder público, como são os canais de televisão, sobretudo os abertos, para promover, induzir e explorar, com objetivo de lucro, atentados à dignidade da pessoa humana.


Não cabe qualquer discussão de natureza moral sobre a índole e o comportamento dos participantes. Isso deve ser tratado na esfera penal e queira Deus que, 30 anos depois, já se tenha superado a visão que vimos, os mais velhos, acontecer em casos como o de Raul “Doca” Street, onde o comportamento da vítima e não o ato criminoso ocupava o centro das discussões.

O que está em jogo, aqui, é o uso de um meio público de difusão, cujo uso é regido pela Constituição:
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;(…)
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

O que dois jovens, embriagados, possam ou não ter feito no “BBB” é infinitamente menos graves do que o fato de por razões empresariais, pessoas sóbrias e responsáveis pela administração de uma concessão pública fazem ali.
Não adianta dizer que um participante foi expulso por transgredir o regulamento do programa. Pois se o programa consiste em explorar a curiosidade pública sobre comportamentos-limite, então a transgressão destes limites é um risco assumido deliberadamente.


Assumido em razão de lucro pecuniário: só as cotas de patrocínio rendem à Globo mais de R$ 100 milhões. Com a exploração dos intervalos comerciais, pay-per-view, merchandising, este valor certamente se multiplica algumas vezes.
Será que um concessionário de linhas de ônibus teria o direito de criar “atrações” deste tipo aos passageiros, para lucrar?

Independente da responsabilização daquele rapaz, que depende de prova, há algo evidente: a emissora assumiu o risco, ao promover a embriaguez, a exploração da sexualidade, o oferecimento de “quartos” para manifestação desta sexualidade, a atitude consciente de vulnerar seus participantes a atos não consentidos. É irrelevante a ausência de reação da jovem, ainda que não por embriaguez. Se a emissora provocou, por todos os meios e circunstâncias, a possibilidade de sexo não consentido, é dela a responsabilidade pelo que se passou, porque não adiante dizer que aquilo deveria parar “no limite da responsabilidade”.

Todos os que estão envolvidos, por farta remuneração, neste episódio – a começar pelo abjeto biógrafo de Roberto Marinho, que empresta o nome do jornalismo à mais vil exploração do ser humano – não podem fugir de suas responsabilidades.

Não basta que, num gesto de cinismo hipócrita, o sr. Pedro Bial venha dizer que o participante está eliminado por “infringir as regras do programa”. Se houve um delito, não é a Globo o tribunal que o julga. Não é uma transgressão contratual, é penal.

Que, além da responsabilização de seu autor, clama pela responsabilização de quem, deliberadamente, produziu todas as circunstâncias e meios para isso.
E que não venham a D. Judith Brito e a Abert falar em censura ou ataques à liberdade de expressão.

E depois não se reclame de que as demais emissoras façam o mesmo.

O cumprimento da Constituição é dever de todos os cidadãos e muito maior é o dever do Estado em zelar para que naquilo que é área pública concedida isso seja observado.

Do contrário, revoguemos a Constituição, as leis, a ideia de direito da mulher sobre seu corpo, das pessoas em geral quanto à sua intimidade e o conceito social de liberdade.

A Globo sentiu que está numa “fria” e vai fazer o que puder para reduzir o caso a um problema individual do rapaz e da moça envolvidos. Nem toca no assunto.
Tudo o que ela montou, induziu, provocou para lucrar não tem nada a ver com o episódio. Não é a custa de carícias íntimas, exposição física, exploração da sensualidade e favorecimento ao sexo público que ela ganha montanhas de dinheiro.

Como diz o “ministro” Pedro Bial ao emitir a “sentença” global ( veja o vídeo) : o espetáculo tem que continuar. E é o que acontecerá se nossas instituições se acovardarem diante das responsabilidades de quem promove o espetáculo.
Atirar só Daniel aos leões será o máximo da covardia para a inteligência e a justiça nestes país..



2. VALE A PENA LER



El Pacto: Série argentina mostra como principais órgãos de comunicação do país usaram a ditadura para ficar com a Papel Prensa
Leia aqui: http://blogdomello.blogspot.com/2012/01/el-pacto-serie-argentina-mostra-como.html

Leia no WWW.outraspalavras.net
A possível batalha pelo Estreito de Ormuz
Uma das guerras que ameaça planeta poderia opor EUA e Irã, na passagem onde circula metade do comércio global de petróleo. Por Mahdi Darius Nazemroaya

Contra o Irã e os Direitos Humanos
Não há provas, mas cientista iraniano assassinado é vítima quase-certa de Israel. Possível cumplicidade anglo-americana acirra tensões em região crítica. Por Saeed Kamali Dehghan


Referendo sobre independência da Escócia pode gerar crise institucional no Reino Unido
Em um país que não tem constituição escrita, o enfrentamento político e o choque de legitimidades – a democrática, do povo escocês, e a da lei de autonomia, de 1998, aprovada pela Câmara dos Comuns – estão lançando o Reino Unido na direção de uma crise imprevisível. O governo britânico autorizou um referendo sobre a independência da Escócia, com algumas condições que não são aceitas pelos nacionalistas escoceses. O artigo é de Marcelo Justo.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19363&boletim_id=1103&componente_id=17505


O rebaixamento da França e do governo Sarkozy
Em novembro passado, um conselheiro do presidente francês disse ao Le Monde: “se Nicolas Sarkozy perder a nota Triplo A está morto”. Pois aconteceu. A agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirou da França a prestigiada nota de triplo A. O fato representa um duro golpe para um dirigente cujo mandato aplicou à letra a receita liberal. As pesquisas dão hoje ao candidato socialista François Hollande uma folgada vantagem frente a Sarkozy. Até aqui, porém, Hollande não sinalizou nehuma ruptura com o atual modelo. O artigo é de Eduardo Febbro.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19392&boletim_id=1106&componente_id=17563



3. INFORMAÇÕES


Encaminho-lhes um endereço bem interessante. Trata-se de uma iniciativa que aborda temas dos diversos países latinos americanos




Acesse pelo endereço ao lado: http://www.patrialatina.com.br/index.php



4. CAFÉ HISTORIA

MISCELÂNEA CAFÉ HISTÓRIA

MUSEU DA IMIGRAÇÃO

Museu da Imigração de São Paulo disponibiliza um dos mais ricos acervos históricos online do país, com milhares de imagens e documentos disponíveis para consulta e download

Leia: http://cafehistoria.ning.com (Página Principal)

CAFÉ EXPRESSO NOTÍCIAS

DITADURA MILITAR

Família de desaparecido político doa documentos ao Arquivo Nacional

Leia: http://cafehistoria.ning.com (Página Principal)

CINE HISTÓRIA

DRAMA JUVENIL FRANCÊS

Adeus, Primeiro Amor

Leia: http://cafehistoria.ning.com (Página Principal)

MURAL DO HISTORIADOR

EBOOKS GRATUITOS E EDITAL

Livraria da PUCRS disponibiliza vários livros gratuitos para download

Edital de parceria com Holanda é uma oportunidade para quem quer estudar no exterior

Leia: http://cafehistoria.ning.com (Página Principal)

CONTEÚDO EM DESTAQUE

GUERRA

Grupo de Estudos sobre Primeira Guerra Mundial

Confira: http://cafehistoria.ning.com/group/primeiraguerramundial


VÍDEOS EM DESTAQUE

RIO DE JANEIRO

Rio The Magnificent 1932

Assista: http://cafehistoria.ning.com/video/rio-the-magnificent-1932-1

Carnaval no Rio de Janeiro (1955 - Em cores!)

Assista: http://cafehistoria.ning.com/video/carnival-in-rio-1955

FÓRUNS EM DESTAQUE

INTERDISCIPLINARIDADE

História e Fotografia

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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Numero 309





Uma triste lição de como a História é escrita está no primeiro artigo deste número. Ao que tudo indica, os protestos e pressões foram tão grandes que o objetivo dessa falsificação histórica não irá ser alcançado. Mas... fiquemos alertas! Como já ensinou Marc Ferro, existe muita manipulação na elaboração da História nos livros e na imprensa.








Revoltante é o mínimo que se pode dizer quando se lê o “A Privataria Tucana”. Dá vontade de chorar, ou de vomitar, vendo a podridão se espalhar na política brasileira com personagens que parecem sair dos livros de história da Máfia. É realmente incrível ver como este país é roubado, saqueado...e onde estão o Ministério Público e os nossos tribunais? Haja cadeia!





E as chuvas estão ai, as desgraças acontecem de novo... a pobreza de muitos, a ganância de uns poucos e a falta de educação de milhões levam a esse quadro caótico que nos habituamos a ver todo janeiro. Até quando? Vejam o artigo que me foi enviado a propósito da queda de um edifício no bairro onde moro, em Belo Horizonte.



1. ARTIGOS COMPLETOS

Piñera apaga dos livros de história o que Pinochet escreveu com sangue

Ao apagar das luzes de 2011, o governo direitista de Sebastian Piñera introduziu sorrateiramente uma mudança nos livros de história, na parte referente aos obscuros anos de Pinochet. Nos últimos 20 anos, ao menos duas gerações de estudantes chilenos aprenderam que o governo de Pinochet foi uma ditadura, mas, no final do ano passado, o governo de Piñera decidiu mudar esse conceito pelo de “regime militar”. O artigo é de Christian Palma. (WWW.cartamaior.com.br)
Christian Palma – Direto de Santiago

A convivência ideológica no Chile é como uma delicada taça do melhor cristal: qualquer movimento inesperado e brusco ameaça quebrá-la. Isso ficou manifesto na última quarta-feira, quando se conheceu a mudança sorrateira realizada pelo governo de direita de Sebastian Piñera nos livros de história, na parte referente aos obscuros anos do ditador Pinochet. Nos últimos 20 anos, ao menos duas gerações de estudantes chilenos aprenderam que o governo de Pinochet foi uma ditadura, mas, no final do ano passado, o governo de Piñera decidiu mudar esse conceito pelo de “regime militar”.

Embora essa diferença não seja algo determinante no mundo acadêmico especializado em Ciências Políticas e historiografia, para a população chilena a mudança é diferente: representa a violação de um pacto com a memória história onde não há espaço para eufemismos. O governo de Pinochet foi uma ditadura com todas as letras, uma das mais sangrentas e repressivas da América Latina, onde a sociedade não pode decidir sobre o desenvolvimento que queria e teve que viver sob um terrorismo de Estado que a impediu de participar nas grandes decisões econômicas, políticas e sociais.

O pior de tudo é que as condições impostas pela ditadura pinochetista ainda perduram no Chile, com uma elite dominante que se nega a dar maiores espaços de participação aos trabalhadores. Por isso, a mudança arbitrária do governo foi considerada uma agressão para milhões de chilenos. Não se pode falar de regime militar, pois é um significado neutro para tantos anos de opressão e exploração.

Os chilenos tampouco esquecem que a mudança de ditadura para regime militar foi realizada em silêncio, a portas fechadas (como também ocorria nos tempos de Pinochet), quando o ano de 2011 estava terminando e no contexto das massivas mobilizações estudantis que exigem uma educação pública de qualidade e gratuita.

O problema veio a público no dia 9 de dezembro, quando o Conselho Nacional de Educação do Chile aprovou a proposta do governo para reduzir as horas de aulas de história e geografia do currículo escolar. No documento a expressão “ditadura militar” é substituída por “regime militar”, o que produziu um efeito borboleta que incendiou os ânimos dos chilenos.

Alejandro Goic é um dos conselheiros do Ministério da Educação. “Ninguém se apercebeu da mudança. Nem os especialistas, nem os conselheiros se deram conta quando se discutiu. É um tema sensível. E me parece que é preciso manter o termo ditadura. As ditaduras devem ser chamadas de ditaduras e as democracias de democracias.

Mas a água chegou ao rio, como se diz no Chile. O novo ministro de Educação, Harald Beyer, o terceiro da pasta em seis meses, recebeu fortes críticas, justificando a mudança de conceito e colocando mais gasolina no fogo: “As expressões são mais gerais...a de regime militar que a de ditadura”. Além disso, acrescentou que o debate “não tem a ver com apoiadores nem detratores, tem a ver com expressões que se usam habitualmente nestes currículos em distintas partes do mundo”. A frase foi dita no Palácio de La Moneda, o mesmo lugar onde morreu o ex-presidente Salvador Allende.

A polêmica também chegou ao Congresso chileno, onde como era de se esperar, o rechaço foi contundente por parte de quem sempre chamou os 17 anos de Pinochet de ditadura, enquanto que se registraram matizes entre parlamentares governistas: aqueles que procuram tomar distância de Pinochet rechaçaram a medida, e aqueles que ainda o defendem, aplaudiram.

Cristián Monckeberg, deputado direitista do partido Renovação Nacional, de onde saiu o presidente Sebastián Piñera, condenou a mudança semântica: “Se antes se chamava ditadura e agora passa a se chamar regime militar, mudança feita por alguns técnicos encerrados em um escritório, isso não vai mudar o curso da história. Eu prefiro que essa escolha de nomes seja feita pelos historiadores, os que escrevem, os que interpretam”, afirmou.

Mas na direita chilena ainda restam políticos que trabalharam para Pinochet, como o deputado Alberto Cardemil, também da Renovação Nacional, que defendeu a mudança de palavra. “É um esforço técnico e profissional do Ministério da Educação de dar uma versão equilibrada de nossa história”, disse, acrescentando que “os países precisam, com o passar do tempo, revisar sua história para dar uma versão equilibrada”.

A cereja do bolo foi colocada pelo deputado da União Democrata Independente (partido de ultra-direita), Iván Moreira, que sempre foi convidado à casa da família Pinochet. “O fato de se usar o termo ditadura é uma forma de estigmatizar um governo que entregou democraticamente o poder e isso não ocorreu em nenhuma ditadura do mundo, só no Chile, o que fala muito bem do espírito democrático do país”.

No twitter, a mudança de palavra fez explodir a rede social. O grupo de música chilena e reconhecido opositor a Pinochet, Inti Illimani, escreveu: “Voltam os eufemismos perversos da direita...FOI DITADURA!!! E PONTO. Pão, pão e vinho, vinho. PONTO!”.

Tradução: Katarina Peixoto


A Inquisição existiu. E provocou tremendo atraso
Por Alberto Dines (Observatório da Imprensa)

No 21º fascículo quinzenal, o mais prestigioso e fleumático veículo da grande imprensa brasileira, Valor Econômico, afinal reconheceu que o Correio Braziliense foi decisivo para criar uma imprensa livre no Brasil.


Com cerca de 10 meses de atraso, as duas empresas jornalísticas que se associaram para formar o mais importante diário econômico brasileiro (os grupos Globo e Folha) admitiram que o Santo Ofício da Inquisição foi o principal instrumento da monarquia absolutista portuguesa para barrar a circulação de informações e ideias em seu território e colônias (ver "Pelos reis, com limites").

A série “Jornais em Pauta”, conduzida com diligência pelo jornalista-historiador Matías M. Molina, recusara até a quinzena anterior a concessão do título de protojornalista e mencionou Hipólito da Costa de raspão uma vez. Por que era um mau jornalista? Não: porque era maçom e porque a maçonaria estava proibida pela igreja católica, razão pela qual ele ficou preso três anos nos cárceres da Inquisição em Lisboa.

A série sequer incluiu na galeria de grandes títulos da nossa imprensa o primeiro veículo a circular sem censura em Portugal e colônias e, ao contrário do que agora reconhece, chegou a afirmar que a censura imposta à colônia ao longo de 308 anos foi obra exclusiva de uma monarquia tirânica sem qualquer alusão à sua submissão ao poder religioso (tese prontamente contestada por este observador: ver debate em “A Inquisição não existiu, é invenção dos leigos”, “Resposta a Alberto Dines” e “Embargo suspenso: a imprensa já pode discutir seu passado”)

Evidência histórica

Esta “batalha” poderia ter sido evitada, também os vexames produzidos pela revelação de um voluntarismo grosseiro, para dizer o mínimo, na tentativa de manipulação histórica. A mesma competência agora empregada para registrar – embora tardiamente – o papel seminal de Hipólito da Costa e do seu mensário na veloz modernização da colônia teria contribuído para conferir à nossa imprensa o merecido diploma de maturidade. E de credibilidade.

Em plena Era da Transparência, conseguimos o milagre de manter sob embargo o bicentenário da instituição-símbolo da transparência. Enquanto déspotas nos quatro cantos do mundo – inclusive na América Latina – empenham-se em liquidar a imprensa, no Brasil ela se autoimolou negando a sua história e, portanto, sua razão de ser.

A importância de 1808 na cronologia brasileira não advém da simples transferência da corte portuguesa para a Bahia e depois para o Rio de Janeiro; o fato produziu um extraordinário salto, materializado 14 anos depois graças justamente à existência de uma imprensa libertada das amarras da censura. Censura clerical, diga-se. Vencida por Hipólito da Costa, acrescente-se.

“Ao Correio é atribuída uma importante participação na queda do absolutismo e no advento das liberdades e instituições civis”, afirma Valor, citando o biógrafo de Hipólito, Carlos Rizzini.
“Hipólito José da Costa fez do seu Correio Braziliense uma voz vigorosa e influente a serviço de ideais éticos e do racionalismo político”, proclama o jornal no subtítulo da matéria.

Rasgada a mordaça que escondeu a evidência histórica e resgatada a verdade, indispensável complementá-la lembrando que não foi acidental o embargo às rememorações e comemorações relativas ao bicentenário da fundação da nossa imprensa. O embargo foi imposto pela Grande Irmã, a Associação Nacional de Jornais (ANJ), ou por alguma confraria que utilizou indevidamente os seus canais. Tudo indica que tenha sido o Opus Dei.


Enviado por luisnassif, dom, 08/01/2012 - 12:46
Por Nicolas Timoshenko
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/1031073-henry-engler-o-ex-guer...


Henry Engler, o ex-guerrilheiro uruguaio que revolucionou a pesquisa de Alzheimer
LUCAS FERRAZ
Enviado Especial ao Uruguai
Para demarcar os limites de sua imaginação, Henry Engler traça um círculo que abriga e controla seus pensamentos.
Foi assim na prisão, onde ele desenvolveu a técnica intuitivamente, para tentar manter-se são; na vida cotidiana, como na recente briga de trânsito em que terminou agredido; e no trabalho de pesquisa médica, que o fez chegar perto do Prêmio Nobel de Medicina, por desenvolver um dos estudos mais importantes em sua área nos últimos cem anos.
Ex-preso político da ditadura uruguaia por 13 anos, 11 dos quais numa solitária, sofrendo alucinações e diagnosticado com psicose delirante crônica, Engler apresentou em 2002, na Conferência Mundial sobre o Alzheimer, em Estocolmo, um trabalho que revolucionou os estudos do cérebro.
Ele detectou, pela primeira vez, a proteína amiloide, associada ao Alzheimer, em um homem vivo, passo mais importante no estudo da doença desde que o psiquiatra alemão Alois Alzheimer (1864-1915) detectou o mal, em 1906, na cabeça de um morto.
"Claro que houve influência da prisão na minha investigação, ela me deu disciplina e muita paciência", disse Engler à Folha em sua sala de diretor do Cudim (Centro Uruguaio de Imagenologia Molecular), criado por ele em Montevidéu em 2008. "Para o pesquisador, o mais importante não é a inteligência, mas sim a paciência, em primeiro lugar, e depois a intuição. Tanto na prisão como na minha pesquisa, tomei um caminho intuitivo."

PRISÃO

Ex-dirigente Tupamaro, a maior organização da esquerda armada do Uruguai entre os anos 1960 e 70, Engler foi um dos nove reféns da ditadura instaurada em 1973. Os militares prenderam nove dirigentes e ameaçaram executá-los caso a organização retomasse as ações armadas. Além de Engler, o atual presidente uruguaio, José Pepe Mujica, e o líder e fundador dos Tupamaros, Raúl Sendic, estavam no grupo.
Nascido em Paisandú em 1946, Engler era estudante de medicina e um dos dirigentes da organização. Participou de ações armadas e foi acusado pelos militares de ser um dos coautores do assassinato de Dan Anthony Mitrione, agente da CIA executado no Uruguai em 1970. Ele nega.
Foi preso em 1972, aos 24 anos. No ano seguinte, acabou trancafiado em uma solitária onde viveria os próximos 11 anos.
"Tinha muito problema com as vozes. Nunca vi coisas inexistentes, mas eu tinha uma toalha que se transformava em tapete mágico, cheia de sinais", conta. "Era insuportável ouvir as vozes, era muito agressivo, sentia fisicamente choques elétricos que paravam meu coração, que me seguiam torturando. Sofri isso durante anos."
Uma das piores alucinações foi a constatação de que a CIA tinha instalado um dispositivo em seu cérebro. Ao pensar nos companheiros da luta armada, automaticamente o dispositivo da agência de inteligência norte-americana captava a identidade dos colegas, que "caíam" (eram presos) em seguida. Para ele era a morte.
"Foi tudo intuitivo. Para controlar meus pensamentos, tratava de fazer um ponto na parede da cela e olhava fixamente para ele", conta. "Em pouco mais de um mês, via o que passava na minha cabeça, imagens que iam se formando. Até que fiz um círculo, e sempre tratava de manter essas imagens e pensamentos dentro do círculo. Seguia escutando vozes, mas agora eu podia controlar minha cabeça."

LIBERDADE

As alucinações só terminaram em 1984, quando deixou a solitária. Ganhou a liberdade no ano seguinte, já com leve melhora psicológica. Eram tempos de redemocratização no Uruguai.
O círculo mudou a maneira de Henry Engler pensar. Aos 65 anos, ele diz ter desenvolvido uma capacidade de não reagir imediatamente a nada. Engler é calmo, ouve o interlocutor com muita atenção e não perde a piada.
"Trato de ver o que passa em meu pensamento e o que está passando no do outro. Controlar os pensamentos muda a forma como o cérebro trabalha, você perde a rapidez de reagir irracionalmente. Sempre está vendo o que está pensando, isso é correto, isso não é. A prisão me ajudou a desenvolver parte disso, não podia logicamente pensar no que ia acontecer comigo. Nos momentos de perigo, quando pensava que ia ser morto, precisava muito da intuição. O cérebro vai aprendendo a funcionar de uma maneira mais efetiva, que não é lógica".
Na prisão, abandonou o materialismo histórico dos tempos de militância e passou a crer em Deus -segundo diz, para sobreviver.
Primeiro pensou em Che Guevara. "Che podia suportar tudo, mas comecei a pensar em uma pessoa que poderia suportar mais, e era Jesus. Comecei a pensar que era bom parecer com Jesus. 'Perdoai, Senhor, eles não sabem o que fazem'. Isso despertou minha admiração. Estive muito alterado mentalmente, e tive uma identificação com Messias, mas depois me dei conta que não seria nenhum Messias, já tinha encontrado Deus".
Ao sair da prisão, Engler se mudou para a Suécia, país que recebeu muitos exilados latino-americanos. Decidiu retomar os estudos de medicina, mas a Universidade de Uppsala não aceitou os antigos registros do Uruguai. Recomeçou o curso em 1988, aos 42 anos. Por causa da idade, que ele considerava avançada para atuar como cirurgião, optou por seguir a carreira de pesquisador.
"Comecei a trabalhar na universidade, onde havia cientistas de primeira linha. O método não era muito conhecido, mas tive a sorte de entender que era importante para o futuro. A carreira de pesquisador é longa, é como o trabalho para desenvolver o olfato dos cães que procuram drogas: você começa a farejar para encontrar a solução dos problemas."

ALZHEIMER

Em 1997, já integrado à equipe de investigação de Uppsala, Henry Engler participou de pesquisas com cientistas da Universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia.
Nos Estados Unidos, os pesquisadores conseguiram criar uma substância que era usada em animais. Os estudos com o composto "PiB", como os suecos o nomearam, foram bem-sucedidos. Monitorada até chegar ao cérebro, a substância tornou possível detectar a proteína amiloide, associada à doença de Alzheimer.
Na Suécia, a Universidade de Uppsala desenvolveu um avançado exame de imagem, e Engler e seus colegas testaram o "PiB" em homens. "Colocamos uma pequena quantidade de radioatividade nessa substância, a injetamos no corpo humano e a monitoramos até o cérebro. Com as câmeras especiais, foi possível detectar a reação da amiloide, substância do cérebro que produz a doença e vai matando os neurônios".
O teste foi feito com cinco pessoas saudáveis e nove doentes. Deu certo. Era a primeira vez na história que a medicina conseguia mostrar a presença do Alzheimer no cérebro de pessoas vivas.


ACERTO DE CONTAS

Dividindo o tempo atualmente entre a Suécia e o Uruguai, Engler voltou ao seu país para um pequeno acerto de contas. Em 2008, fez um acordo com o governo para a criação do Cudim, erguido em frente ao mítico estádio Centenário. O centro médico é uma organização que atua em regime privado, mas que depende do Estado.
"Damos assistência a toda a população do Uruguai, sem cobrar nada, porque o Estado nos deu essa oportunidade", afirma.
No Cudim, há uma parceria com as Universidades de Montevidéu e de Uppsala. Os exames são para diagnósticos de câncer (todos os tipos), além de neurologia. O diagnóstico do Alzheimer deve começar a ser feito em breve. "Senti uma obrigação de ajudar, de voltar, o Uruguai estava muito distante nessa área. Senti muita gratidão pelas pessoas que lutaram pelo fim da ditadura e pela minha geração".
Engler também dirige o recém-criado Clube Latino de Imaginologia Molecular, cujo objetivo é integrar toda a rede médica da região, e torce para que seu estudo ajude a encontrar uma cura para o Alzheimer, cujos tratamentos, até o momento, são todos paliativos.
"Continuo sendo um revolucionário, agora lutando contra as doenças. O socialismo é não um fim, nunca vamos poder experimentá-lo totalmente", diz.
E teoriza: "O cérebro está formado por dois componentes essenciais, egoísmo e solidariedade. O egoísmo é necessário para o indivíduo sobreviver. A solidariedade, para a sobrevivência da espécie. Sempre há uma luta entre o egoísmo e a solidariedade. E sempre vai existir muito egoísmo, senão o cérebro deixaria de ser cérebro. O homem precisa controlar seus pensamentos para não deixar o egoísmo prevalecer."



Colaboração de Helena Campos


Seguem imagens gravadas do desabamento de um prédio no bairro Buritis em Belo Horizonte.
Há algum tempo este prédio já vinha apresentando serios comprometimentos estruturais e foi interditado por ordem das autoridades.
Atualmente não estava sendo ocupado pelos seus moradores, por isso, felizmente não tivemos vítimas .
Estava em discussão a decisão de se demolir o imóvel, mas nem isto foi preciso pois ele acabou caindo sozinho mesmo.
Agora analizem mais um pouco a situação, vejam a encosta onde foi construido o prédio , e outros prédios vizinhos , que tambem já estão ameaçados .
Até quando vamos permitir que areas de risco como estas sejam exploradas pela ganância de lucros das contrutoras ?
Até quando as nossas "autoridades" continuarão omissas em relação à ocupação de áreas consideradas de risco, concedendo alvarás a projetos imobiliários que são visivelmente de alto risco?
Até quando, nós , compradores dos imóveis , vamos aceitar aplicar nossas economias em construções que não oferecem condições de segurança?
Construções visivelmente "condenadas" estão espalhadas por toda a cidade, no bairro Buritis então, nem se fala, e olhem que lá é considerada área nobre, imagine se não fosse...
Antigamente, queda de imóveis era considerado coisa de "favela" ou de construção barata. Olhem o que está acontecendo hoje em dia, construções de "gente fina" desabando pra tudo enquanto é lado.
O predio que caiu na semana passada no Caiçara tambem tinha sido construido em área de encostas, visivelmente traiçoeiras, e teve o mesmo fim, pior que desta vez levou sob os escombros um de seus moradores.
Outra coisa que aprendi há muitos anos, quando era voluntário da defesa civil e que estou cansando de ver por toda a cidade, muitas bananeiras plantadas em encostas acentuadas , que contribuem muito para os deslizamentos, pois a bananeira é um tipo de planta que não tem raizes profundas no solo, acumula muito líquido e seu próprio peso ajuda causar os deslizamentos .
Naquela época íamos em todas as casas onde pressentíamos o risco dos desabamentos e orientávamos os moradores a retirarem as bananeiras de seus terrenos, mostrando os motivos e o risco que eles corriam ao manter aquelas plantas.
Muitos proprietários atendiam nossa orientação e creio que pudemos ajudar muita gente a evitar tragédias em seus imóveis.
Será que isto é feito ainda hoje ? Eu não acredito que seja.
Se acessarem uma imagem de satélite (Google Earth ou Google Maps) da região da Rua Passa Quatro no bairro Caiçara, onde desabou o prédio na semana passada, vão ver que no lote ao lado da construção que desabou há uma encosta acentuada, com muitas bananeiras plantadas , o que ,por sí só ,já era outro risco para o desabamento.
Qualquer pessoa que entende um pouco de botãnica e de geologia sabe que a melhor forma natural de se conter encostas é colocando plantas que tenham raizes profundas e tambem entrelaçadas, como Bambuzinho, Capim Navalha e outros tipos que até foram desenvolvidos para esta finalidade.
BANANEIRAS NUNCA.......
Pois bem, Eu não gostaria que fatos como estes voltassem a acontecer na nossa cidade , mas se nada for feito, creio que , infelizmente, brevemente vamos ver nos nossos noticiários outras "tragédias" anunciadas como estas que ocorreram nas últimas semanas.
Grande abraço para todos
João batista
Veja o video aqui
: http://www.youtube.com/watch?v=yMWWoaMCsLg&feature=email





2. VALE A PENA LER

Uma entrevista com Zigmunt Bauman
A entrevista foi gravada na sala de leitura da casa onde Bauman mora há 41 anos, em um dos subúrbios residenciais da cidade industrial de Leeds. Bauman nos recebeu em um ambiente familiar despojado, marcado por imagens de sua esposa Janina Bauman, de seus filhos e netos e de muitos livros em variados idiomas. Foi uma longa conversa que tratou de expectativas para século XXI, Internet, a necessidade de construção de políticas globais, a construção de uma nova definição de democracia e incluiu alguns dos temas sugeridos aqui, pelos visitantes do nosso site.
http://www.cpflcultura.com.br/site/2011/08/16/dialogos-com-zygmunt-bauman/#.TlK-GMRyZoY.facebook


Dois modelos disputam o futuro da China em 2012
Em meio à crise global e com a sucessão do atual líder Hu Jintao à vista, dois modelos disputarão o futuro no Congresso Geral do Partido Comunista, em novembro. No gigantesco município de Chonging, Bo Xilai (foto) encabeça um novo estatismo para lidar com a crescente desigualdade no país. Na usina exportadora chinesa, Guagndong, o secretário geral do PC, Wang Jiang, propõe um modelo liberal que aprofunde a abertura econômica e estimule a independência dos poderes. O artigo é de Marcelo Justo
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19353&boletim_id=1100&componente_id=17483


Contra o estrago do liberalismo, recuperar o Marx filósofo
O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para ele, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo hoje. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo culmina agora em um livro que pergunta: que indivíduo surgirá depois do liberalismo? Talvez seja o caso, defende, de recuperar o Max filósofo, que defendia a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19334&boletim_id=1096&componente_id=17434



Leia no WWW.outraspalavras.net


AIDS: entre a cura possível e um novo surto mundial
Uma Nobel de Medicina escreve: imensos avanços científicos podem ser frustrados, se forem interrompidos mecanismos de solidariedade internacional contra doença. Por Françoise Barré-Sinoussi

“Estamos usando o crack”
Para segregar metrópoles, abrindo espaço à especulação ou megaeventos, usa-se o pretexto da droga — e condena-se usuários a políticas primitivas. Por Edmar Oliveira

Pentágono terceiriza assassinatos de guerra
Efetivo militar norte-americano já não é suficiente para controlar aviões-robô. Eliminação de "inimigos" transferida a empresas privadas. Por Robert Johnson

Aquecimento global: muito foi dito, pouco foi feito
A poucos meses da Rio+20, pesquisadora analisa resistência dos governos a enfrentar mudança climática e considera reais — mas muito tímidos — os avanços no Brasil. Em IHU

A China e sua guerra cultural
Governo lança ofensiva contra presença cultural norte-americana, reforça censura na internet e toma medidas para difundir língua e valores chineses pelo mundo. Em Opinião e Notícia

Brasil: a curiosa conversa da oligarquia financeira
Afirma-se que é preciso cortar serviços agora, para (mais tarde...) reduzir os juros. Veja o que está por trás deste argumento. Por Antonio Martins

Espanha: crônica de um país devastado
Muito rapidamente, políticas de "austeridade" multiplicaram desemprego e pobreza. Ninguém desafia mercados -- exceto "indignados", que enfrentarão novos desafios em 2012. Por Pep Valenzuela


Barghouti: Palestina fará revolução não-violenta
Líder da resistência pacífica à ocupação diz que Primavera Árabe transformou Oriente Médio e que independência também libertará Israel. Entrevista a Katy Waldman

“Mulher Alternativa” estreia em Outras Palavras
Coluna semanal defende radicalmente a igualdade, não crê em libertação “definitiva” e aposta que feminismo combina com liberdade sexual. Por Marília Moschkovich

"Todo ano é assim”
Nas novas enchentes, mídia identifica “culpados” de sempre: as chuvas, ou os pobres. E esquece segregação urbana, o problema principal. Por Luiz Felipe Martins Candido


Ano Novo: vida nova!
Na primeira coluna de 2012, o antropólogo Luiz Fernando Dias Duarte fala sobre os sentidos das festas de fim de ano no Ocidente, que envolvem simbolismos diversos ligados à angústia com o passar do tempo, à ameaça da morte e à renovação da vida.
Por: Luiz Fernando Dias Duarte
http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/sentidos-do-mundo/ano-novo-vida-nova

O papel das mulheres no mundo Greco-romano
por MARISTELA REMPEL EBERT
A presente análise pretende abordar as condições das mulheres nas sociedades antigas: a Grécia Clássica e a República Romana em sua época de glória, apontando a situação miserável e precária às quais estava sujeito todo o ser humano que nascesse mulher... LEIA NA ÍNTEGRA: http://espacoacademico.wordpress.com/2012/01/07/o-papel-das-mulheres-no-mundo-greco-romano/


Hannah Arendt, verdade e política
“Jamais alguém pôs em dúvida que verdade e política não se dão muito bem uma com a outra, e até hoje ninguém, que eu saiba, incluiu entre as virtudes políticas a sinceridade. Sempre se consideraram as mentiras como ferramentas necessárias e justificáveis ao ofício não só do político ou do demagogo, como também do estadista. Por que é assim?”... LEIA NA ÍNTEGRA: http://antoniozai.wordpress.com/2012/01/07/hannah-arendt-verdade-e-politica/




3. CAFÉ HISTORIA

HISTÓRIA AMBIENTAL - NOVA ENTREVISTA NO CAFÉ HISTÓRIA
O Café História começa 2012 com uma entrevista com a historiadora Lise Sedrez, professora do instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IH-UFRJ). Sedrez é uma das maiores especialistas da chamada "história ambiental" no Brasil. Mas o que seria exatamente "história ambiental"? Para saber mais sobre este interessante campo da historiografia clique no link abaixo e confira a entrevista. Ela está imperdível!

Link para a entrevista: http://cafehistoria.ning.com/profiles/blogs/arquivo-conversa-cappuccino-lise-sedrez-ufrj


4. INFORMAÇÕES

A REA 128, janeiro de 2012, está on-line. Leia nesta edição o DOSSIÊ “KIERKEGAARD E NIETZSCHE: É POSSÍVEL SER FILÓSOFO E CRENTE?”, organizado pelos professores Jasson da Silva Martins (UESB) e Renato Nunes Bittencourt (UFRJ).
Agradecemos aos organizadores do DOSSIÊ, aos Consultores Ad hoc que contribuíram e viabilizaram esta edição (veja anexo), à Comissão Editorial e a todos que contribuíram para a publicação de mais este número da REA.
Acesse http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/current

Já estão abertas as inscrições de propostas de Simpósios Temáticos e Minicursos para o XVIII Encontro Regional (ANPUH-MG): Dimensões do Poder na História. Os interessados devem preencher o formulário disponível no blog do evento http://anpuhmg.blogspot.com/ e enviar o resumo de no máximo 300 caracteres.


Guilherme Souto enviou:
Como pregam os liberais clássicos, estão no caminho certo, mais um pouquinho de esforço
chegam ao paraíso, digo, à sociedade de consumo.
http://www.youtube.com/watch?v=Sgd4xLmLBrc&feature=player_embedded
É um filme um pouco demorado, mas que puxa a reflexão... vale a pena ver.


24th International Congress of History of Science, Technology and Medicine
University of Manchester, UK, Monday 22-Sunday 28 July 2013
The 24th International Congress of History of Science, Technology and Medicine will be held at the University of Manchester, UK, from Monday 22-Sunday 28 July 2013.
The Congress website is at: http://www.ichstm2013.com/
The theme of the Congress is ‘Knowledge at Work.’ We construe the theme broadly to include studies of the creation, dissemination and deployment of knowledge and practice in science, technology and medicine across all periods, and to encompass a variety of methodological and historiographical approaches.
The call for Symposia is now open. Details are at:
http://www.ichstm2013.com/call/
The deadline for symposia submissions is Monday 30 April 2012.
The call for individual papers will be issued in May 2012, and will be widely circulated.
Information about iCHSTM2013 will be regularly updated on the website as plans develop: please bookmark the site and check regularly for the latest news!
Enquiries about any aspect of iCHSTM2013 may be sent to:
enquiries@ichstm2013.com
Please forward this announcement to any other appropriate lists to ensure its widest possible distribution.
With thanks and best wishes,
Jeff Hughes (iCHSTM2013 Local Organising Committee)
Frank James (iCHSTM2013 National Organising Committee).