Numero 247

Eu prometi que voltaria a falar do Canadá neste número, mas vou “desprometer” rsss...
É porque nesta semana temos material demais... e eu corria de ver o boletim ficar tão extenso que poderia desencorajar os leitores. Mas garanto que semana que vem eu cumpro a promessa. Recebi vários emails me cobrando, pois muita gente não faz idéia de como aquele pais é. Fico feliz de poder dar umas dicas.

Aproveitem bem os assuntos de hoje.

E como estamos às vésperas do segundo turno, em que meu candidato preferido não estará presente, tenho que dizer, como o velho goleiro Kafunga: agora “não tem coré coré”. Serra nunca! Vou votar na Dilma!

Permitam-me começar com um “nosso comercial, por favor!”.
Minha colega Helena e eu escrevemos, ano passado, um livro para professores. Ele foi aprovado no PNBE e será ofertado a centenas de escolas em todo o país. A aprovação fez com que a editora FTD se animasse a colocar o livro no mercado. E ele está agora à disposição de todos os professores. É este livro aqui:

Historia e Linguagens é uma obra que enfoca as diversas linguagens usadas no estudo da História. Conta com reflexões, orientações, exemplos e propostas de atividades para a leitura e interpretação de textos, documentos escritos, textos jornalísticos, textos literários, fotografias, pinturas, filmes, charges, tirinhas, propagandas, obras arquitetônicas, bens do patrimônio, quadros, tabelas, gráficos, mapas históricos e orientações para a produção de esquemas de textos e pesquisas.

Gostaríamos de receber críticas e sugestões dos professores sobre este novo lançamento.

Ana Cláudia Vargas enviou:
Um artigo ótimo, para além de qualquer discussão política; vale ler e repassar!

E vejam que ela começa de uma maneira, no mínimo, sincera...
O que nestes tempos, não é pouco.

Dois pesos...
02 de outubro de 2010 0h 00
Maria Rita Kehl - O Estado de S.Paulo

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer.

O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.



Minha ex-aluna brilhante e atualmente advogada, Cláudia Machado, enviou:
Leiam e divulguem!

"Segue o manifesto dos Reitores de Universidades brasileiras. Fui Procurador Geral da UFMG durante o governo FHC e posso testemunhar o completo desastre das políticas daquele governo para as Universidades Públicas.

http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com/2010/10/manifesto-de-reitores-da-universidades.html?spref=fb

Crônica de um golpe frustrado
Escrito por Jorge Rojas
01-Out-2010

Estava em Quito para participar de uma reunião preparatória da Conferência Regional Humanitária sobre a proteção de pessoas deslocadas e refugiadas, que se realizará nessa cidade em novembro, quando fui surpreendido pela sublevação de um contingente policial que derivou num golpe de Estado frustrado.
Tudo começou às 8 da manhã no V Regimento da Polícia, onde se amotinaram os policiais para reclamar a revogação de uma Lei de Serviço Civil, aprovada nesta quarta-feira pela Assembléia Legislativa e que elimina alguns privilégios para os uniformizados, como bônus, cestas de natal e prêmios por anos de serviço. O presidente Rafael Correa decidiu ir à unidade policial para tentar um diálogo e explicar que durante seu governo quase triplicou os salários dos oficiais e que melhorou substancialmente e dignificou suas condições de trabalho. Disse que era justo homologar seus ganhos junto do restante dos funcionários da administração.
O presidente não foi ouvido e seu enérgico discurso foi afogado por gritos contrários, seguidos de agressão direta do grupo de policiais amotinados, que lançou gases lacrimogêneos e gás pimenta contra o primeiro mandatário, sua equipe de segurança e acompanhantes. O presidente saiu afetado pelos gases e durante a refrega golpeado em um dos joelhos, recentemente submetido a uma intervenção cirúrgica. Atordoado e sem poder caminhar, foi levado ao hospital da polícia, localizado em frente ao V Regimento.
Este foi o começo de um plano pré-concebido para provocar um vazio de poder e alijar o presidente Correa de suas funções. Quase de forma simultânea ao que ocorria no noroeste de Quito, grupos de cidadãos saíram às ruas a fim de exigir a renúncia do presidente, queimar pneus e convocar a desobediência civil, enquanto unidades subordinadas às Forças Armadas tomavam posse dos aeroportos de Quito e Guayaquil, suspendendo vôos domésticos e o tráfico aéreo internacional do e para o Equador. Ao mesmo tempo, os bancos e parte do comércio fechavam suas portas e um grupo de policiais tentava suspender o sinal dos canais oficiais Gama e ECTV, ao passo que civis da oposição pressionavam emissoras independentes.
No meio da confusão, me dirigi à Assembléia Legislativa, onde um grupo de policiais, liderados pela escolta dos parlamentares, tomava posse do edifício e notificava a 21 membros da coalizão situacionista Aliança País que não podia garantir a segurança deles. Uma das legisladoras foi golpeada pelos agentes encarregados de sua custódia.
Eram dez da manhã e outros agentes da ordem se dedicaram a fazer barricadas com pneus e bloquear as vias de acesso ao local. Sobre as ruas 6 de dezembro e Colón estavam concentrados os policiais, atentos às instruções de quem dirigia a sublevação. Um dos oficiais tinha seu rádio em alto volume para que os demais também escutassem. Me aproximei e pude comprovar as intenções por trás do protesto policial.
"Não digam que o presidente está seqüestrado, digam que a polícia o está protegendo no hospital para nos evitar problemas judiciais, mas não vamos deixá-lo sair até que pague pelo que nos fez". Mais que um protesto por uma reforma na lei dos servidores públicos, tratava-se de um golpe de Estado, promovido pela extrema direita que atiçou os policiais a se sublevarem. É o fascismo do século 21, uma modalidade de golpe de Estado que foi estreada com êxito em Honduras, país em que a Corte Suprema de Justiça se prestou a romper a ordem constitucional.
O que fazer? Por um momento, revivi minha condição de jornalista, da qual estou há muitos anos em retiro forçado. A suspensão da reunião de especialistas sobre o deslocamento e refúgio, entre eles o ex-chanceler colombiano Augusto Ramirez Ocampo, que não pôde viajar, me livrou de responsabilidades. Chamei os colegas de direitos humanos e alguns funcionários da chancelaria e do Ministério do Bem Estar Social para obter mais informações e me pus em contato com jornalistas colombianos, chilenos e com algumas agências internacionais de imprensa.
Não havia claridade sobre a resposta à insubordinação policial, não se falava de golpe e as mensagens eram contraditórias. "Deve-se ir a Plaza Grande, ao Palácio de Carondelet para respaldar o presidente", diziam alguns. "Concentremo-nos na Assembléia Legislativa", diziam outros defensores do governo. O poderoso movimento indígena e os estudantes, contrários ao governo pela Lei das Águas, a extração mineral e a lei de educação superior, não estavam se mobilizando.
Notificado da seqüência dos fatos e informado dos outros que ocorriam no resto do país, o chanceler Ricardo Patiño falou à multidão da sacada da casa presidencial. "A vida do presidente Correa está em perigo, isso é uma tentativa de golpe de Estado, chamamos toda a cidadania ao hospital da polícia, no V Regimento, para defender a revolução cidadã", foram suas palavras. A pé e usando todos os meios de transporte possíveis, iniciou-se uma marcha de diversos setores da cidade até as saias do vulcão Pichincha, sede da sublevação policial e do hospital onde estava seqüestrado o presidente.
Os policiais se entrincheiraram na entrada do hospital com uma poderosa reserva de gases e fortemente armados, alguns de rostos cobertos. Com eles, estavam pessoas vestidas de civis e outros encapuzados que coordenavam a operação.
Os primeiros a chegar exigindo respeito e liberdade ao presidente Rafael Correa foram agredidos, apesar de manifestarem sua intenção pacífica. Não obstante, alguns jovens atacaram violentamente um policial, o que motivou a censura de uma senhora que liderava a marcha evocando o princípio da Não Violência de Mahatma Gandhi.
As agressões aumentaram com o passar das horas, mas também o número de manifestantes que saíram para evitar o golpe. Na cidade se registravam alguns saques e ataques de delinqüentes que aproveitaram a ausência da polícia.
O comandante das Forças Armadas anunciou pleno acatamento à ordem constitucional e chamou os amotinados a depor sua atitude violenta, enquanto as pessoas perguntavam "por que o exército não toma o controle da situação e resgata o presidente?". Os helicópteros militares sobrevoaram a região enquanto alguns ministros tentavam chegar ao hospital para acompanhar o presidente. Um deles, o chanceler Patiño, chegou com uma ferida na cabeça e afetado pelos gases.
Os feridos eram transferidos ao hospital Metropolitano, localizado no setor, e separados por um túnel aéreo do hospital da polícia. Chegavam com ferimentos de bala, afetados pelo gás pimenta ou asfixiados por bombas de gás lacrimogêneo.
A impossibilidade de diálogo e a agressão policial motivaram a decisão de tomar o hospital e resgatar o presidente. Já a revolta, tinha sido conjurada em todo o país, incluída a cidade de Guayaquil, onde resultou muito eficaz o trabalho do vice-presidente Lênin Moreno, qualificado como um leal companheiro de teoria do presidente Correa.
O Grupo de Operações Especiais da Polícia (GOE), que se manteve com o presidente durante a crise e as unidades especializadas do exército entraram no hospital. Foram recebidos a tiros pelos revoltosos, mas a operação foi contundente.
O presidente foi tirado em cadeira de rodas, com máscaras anti-gases e colete à prova de balas, sendo levado imediatamente à sede do governo. Em menos de uma hora, Rafael Correa já estava na tribuna, discursando aos seus entusiastas seguidores na Plaza Grande: o presidente se dirigiu ao país até meia-noite por uma cadeia de rádio e televisão. Condenou o golpe, agradeceu a solidariedade nacional e internacional, disse que "hoje o presidente não claudicou, como fizeram outros tantos covardes", referindo-se a presidentes que como Lucio Gutierrez fugiram do país, e lembrou a decisão que tomou no hospital, de sair dali como presidente de uma nação digna ou sair como cadáver.
À 1h30min da madrugada, se despediu com sua costumeira frase "hasta la victoria siempre". Dessa vez foi sua vitória e do povo equatoriano. Porém, a crise persiste. O ex-presidente da Constituinte Alberto Acosta resumiu em uma frase: "Defender a institucionalidade democrática, abrir o diálogo, mudar o rumo". Por ora, a revolução cidadã segue sua marcha.
Jorge Rojas é Presidente da CODHES (Consultoria para os Direitos Humanos e Deslocamento).
Traduzido por Gabriel Brito, Correio da Cidadania.


Minas Gerais em preto e branco
Escrito por Frei Gilvander Luís Moreira
29-Set-2010

Até 3 de outubro de 2010 e talvez até o 2º turno das eleições, o povo estará sob o impacto do marketing político, eufemisticamente chamado de campanha eleitoral. Marketing político é a "arte" de revelar e ocultar. Revela o que interessa aos políticos profissionais para atingir um único objetivo: roubar poder, riqueza e prestígio. Os políticos que pleiteiam continuar no poder tentam mostrar que com eles, pela ação deles, a realidade se tornou cor-de-rosa, muito melhor do que antes. E ocultam a realidade em preto e branco. Escondem o que podem atrapalhar a corrida para o pódio do poder, da riqueza e do prestígio.

Um mineiro disse ao outro: "Compadre, você acredita que a realidade é colorida como aparece na TV no horário eleitoral?!" O outro mineiro responde: "Uai, sô! No virtual parece que o céu está na terra. Tudo bonito. Mas a realidade em preto e branco não é colorida, é dolorida. Interessa ao povo o que acontece de fato na vida real. É no chão da vida que se decide nosso futuro".

Quem faz marketing político olha a partir de palácios e de oásis; não discute um projeto popular para o país. Discute apenas quem será o melhor gerente para a empresa Minas Gerais, filial da empresa Brasil.

Mas não adianta querer tapar o sol com a peneira. Urge olhar a partir das favelas, as novas senzalas, e a partir dos porões da humanidade, onde padecem milhões de pessoas que têm sua dignidade vilipendiada 24 horas por dia.

Eis, abaixo, flashes da realidade de Minas Gerais em preto e branco, realidade escondida interessadamente pelos que detêm o poder.　

1) Terras devolutas em mãos de empresas eucaliptadoras

Após estudos sérios, em parceria com universidades federais, o Instituto de Terras do estado de Minas Gerais, o ITER, chegou à conclusão de que existem presumivelmente 11 milhões de hectares de terras devolutas em Minas Gerais (cerca de 1/3 do território do estado), quase todas elas griladas por fazendeiros, empresas "reflorestadoras" (na verdade, eucaliptadoras) e grandes empresas do agronegócio.
Entre as décadas de 1960 a 1980, grandes extensões de terras devolutas foram repassadas para grandes empresas em convênios firmados entre o Estado e aquelas empresas, que hoje as usam, quase que exclusivamente, na monocultura de eucalipto.
Muitos destes convênios estão vencidos. Muitas outras terras devolutas foram invadidas por grileiros, fazendeiros e empresários. Resgatar as terras devolutas e destiná-las à Reforma Agrária é uma emergência que não está sendo pautadas nos programas de governo. As titulações realizadas pelo atual governo limitaram-se aos minifúndios que perpetuam a pobreza dos camponeses.

2) O agronegócio impera deixando um rastro de destruição

Em Minas Gerais, o agronegócio anda de braços dados com as mineradoras e com as empresas da monocultura do eucalipto. Por agronegócio, entende-se a produção em larga escala, feita em grandes extensões de terra – latifúndio -, com alta tecnologia, uso indiscriminado de agrotóxico e, às vezes, mão-de-obra em condições análogas à escravidão. Após devastar 93% do cerrado, a monocultura de eucalipto resseca a terra, seca nascentes, escorraça os pássaros, expulsa os sitiantes que são obrigados a vender suas pequenas propriedades por falta d’água.
Na região de Unaí, onde é forte a monocultura do feijão, do milho e da soja, após a pulverização de herbicidas, feita por aviões em vôos rasantes, balaios e mais balaios de pássaros mortos podem ser recolhidos, vítimas dos herbicidas altamente tóxicos, tais como o Roundup. Câncer e alergias atingem já uma enorme multidão. Há muitos municípios, em Minas Gerais, onde a monocultura do eucalipto já invadiu 70% do seu território.

3) Minas Gerais ou crateras gerais?

O Estado de Minas Gerais poderia ser também chamado de Águas Gerais, porque minas de água é o que tinha demais nos gerais. Ainda tem, mas milhares de nascentes têm sido dizimadas nos últimos anos. Minas Gerais ainda é considerada a caixa d’água do Brasil.
No entanto, vive-se um paradoxo. Minas tem 70% da mineração do país. No quadrilátero ferrífero, no entorno de Belo Horizonte, está 70% da mineração de Minas.
Se não for mudado o projeto de desenvolvimento ora em curso, profundamente depredador do meio ambiente, anti-social e concentrador de riquezas em poucas mãos; se não forem acolhidos os clamores, as reivindicações e as denúncias dos sem-terra, dos pequenos produtores, dos atingidos por barragens de hidrelétricas – 40 mil famílias, só em Minas Gerais; se não for mudado o modelo de mineração irracional e a opção pelas monoculturas, principalmente a de eucalipto, o Estado dos mineiros poderá mudar de nome. Poderá ser chamado de Crateras Gerais, ou Desertos Gerais ou Cemitérios Gerais. Cemitérios de nascentes, de córregos, de veredas, de rios e de pessoas (1).

4) Cerca de 3 mil mulheres desrespeitadas em seus direitos humanos no centro de Belo Horizonte

Em quase 20 "hotéis de alta rotatividade" nas ruas do centro de Belo Horizonte, cerca de 3 mil mulheres exercem a prostituição em prédios velhos e mal cuidados. São quartos de hotéis em péssimas condições, muito pequenos, e com pouca ventilação, explorados por empresários que não têm nenhum respeito pela vida e pela dignidade da pessoa humana. Alguns não têm sequer água encanada, em outros, apenas uma pia, ou um pequeno bidê e pia. Quantos direitos humanos desrespeitados! Além disso, o que se ouve é "a Copa vem aí!" Boates em cidades do interior estão sendo preparadas para receber as profissionais do sexo, pois os hotéis devem ser revitalizados para servir aos turistas da Copa.

5) Cerca de 2 mil pessoas sobrevivendo nas ruas de Belo Horizonte

Agentes de pastoral da Pastoral de rua, bons samaritanos que se fazem solidários com os excluídos que têm apenas a rua como casa, nos informam que no centro de Belo Horizonte há cerca de 2 mil pessoas sobrevivendo. São os Lázaros de hoje que estão abandonados pelos políticos profissionais, pela elite e pela sociedade.

6) Jesus crucificado na fila do SUS e nos hospitais públicos

Todo político antes de se candidatar deveria fazer um estágio intensivo de pelo menos um mês nos prontos-socorros e nos hospitais públicos de Minas e do Brasil. Ao entrar em um pronto-socorro do SUS ou em um hospital público a sensação é que estamos entrando em hospital de campanha. Superlotação, pessoas internadas que continuam em macas, ou sentadas em cadeiras, um equipamento usado para sustentar o soro para 5 doentes, poucos funcionários para atender uma demanda sem fim...
"A gente sai do pronto-socorro do SUS e do hospital público, mas o pronto-socorro e hospital público não saem da gente". Os clamores e as angústias de milhões de pessoas que são condenadas a permanecer na fila do SUS, em uma via-sacra interminável, nos acompanham, incomodando e nos perguntando sempre: "Onde você está? O que você está fazendo no mundo? Cadê o direito à saúde? Cadê a democracia tão cantada no Brasil?".

7) As prisões mineiras (e do Brasil) são verdadeiros campos de concentração

Grande parte dos investimentos "sociais" dos governos tem sido aplicada nos sistemas de segurança e prisional: no aumento vertiginoso de efetivo policial, no número de viaturas e de prisões. Prisões superlotadas, onde a integridade física e mental dos presos não está sendo respeitada. A quase totalidade dos presos é pobre, negra e jovem. Em uma cadeia de Ponte Nova, MG, no dia 23 de agosto de 2007, 25 presos morreram queimados durante um incêndio. Outros oito presos foram queimados vivos em Rio Piracicaba, MG, em janeiro de 2008, e outros três, numa cadeia de Arcos, MG. Em menos de um ano, só em Minas Gerais, 36 presos morreram queimados em prisões; feridos, centenas.
Em Belo Horizonte, uma grande escola foi transformada na Penitenciária Feminina Estevão Pinto, onde, hoje, estão mais de 450 mulheres presas; três anos atrás eram 130 presas. O governo de Minas está construindo muitas penitenciárias. Uma delas será em Ribeirão das Neves – em regime de Parceria Público-Privada (PPP) - com capacidade para abrigar cerca de três mil presos, sendo que as empresas donas da prisão receberão 75 reais por preso por dia. (75,00/preso x 3.000 presos x 30 dias = R$6.750.000,00 por mês). O povo da região não aceita mais prisões, pois Ribeirão das Neves é conhecida como "a cidade das prisões", isso por causa do grande número de penitenciárias já existentes na região.
Em 10 de novembro de 2005, proferindo sentença em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a situação carcerária do 1º Distrito Policial de Contagem, em Minas Gerais, o juiz Livingsthon José Machado determinou a soltura de 16 presos - todos eles pobres, negros e jovens -, sob o argumento de que a incúria do Estado feria o artigo 5º, LXV da Constituição Federal. Esse inciso diz o seguinte: "a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária". Provada a ilegalidade – 63 presos em uma cela com capacidade para apenas sete; provada a insalubridade; provado o risco à saúde dos presos - pessoas enfermas amontoadas junto com pessoas sadias; provado o abuso de manter presos sentenciados em até quatro anos em cela insuportável, sem encaminhá-los para uma penitenciária; dada a incapacidade de o juiz mandar construir cadeias (já tinha exigido do governo estadual, mas não foi atendido.), o juiz Dr. Livingsthon José Machado, após interpretar com inteligência a Lei, em vista dos princípios constitucionais, concluiu que uma prisão que não cumpre os requisitos da lei é uma prisão ilegal e deve ser imediatamente relaxada. Assim, portanto, decidiu pela soltura dos presos.
O governador Aécio Neves e a mídia investiram contra o juiz Livingsthon alegando que ele teria colocado "marginal na rua". O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, subserviente aos poderosos do estado de Minas, que têm no governador o seu maior representante, afastou o juiz de suas funções.
O Dr. Livingsthon fundamentou a soltura dos presos no respeito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos consagrou à humanidade,　que　assim dispõe: "Ninguém será submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante...". Por essa razão, a soltura dos presos ganhou uma dimensão oportuna　no que tange à interpretação dos direitos humanos em tempos de desumanidade sangrenta nas cadeias de Minas e do Brasil.　
Em vez de investimento em políticas sociais públicas - moradia popular, reforma agrária, saúde, educação, preservação ambiental, economia popular solidária, transporte público ... -, os governos, assim como parte da sociedade, estão investindo em segurança. Em João Pinheiro, MG, por exemplo, após a construção de uma penitenciária com capacidade para 193 presos, muitos professores fizeram concurso para serem agentes penitenciários, pois "um professor de segundo grau ganha, no máximo, 1500 reais por mês, por 40 horas em sala de aula, enquanto que como agente penitenciário ganhará 2500 reais por mês", afirma um docente mineiro ao dizer que não tem mais condições de manter a família sendo professor, e por isso terá, a contragosto, que se tornar agente penitenciário.
A via sacra para visitar os presos continua muito penosa. A revista íntima, de fato, é uma revista vexatória horripilante. A Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Privação de Liberdade mostra que a revista vexatória é humilhante, inconstitucional e um grande desrespeito à dignidade humana. Por que não se coloca um detector de metais? Ademais a Constituição garante que a pena não passará da pessoa do condenado.

8) Uma multidão de sem-casa

Segundo dados do IBGE (2) e Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, hoje, existem aproximadamente 75 mil imóveis ociosos entre terrenos e edificações, contra um déficit habitacional de 55 mil famílias. Na região metropolitana da capital há mais de 173 mil famílias sem-casa.
A prefeitura de Belo Horizonte assumiu compromisso de construir apenas 300 moradias por ano e exige respeito a uma fila (que não anda) de quem está cadastrado em Núcleos de Moradia. Segundo dados da prefeitura existem hoje, aproximadamente, 13 mil famílias pobres cadastradas em 175 Núcleos de moradia espalhados por toda a capital mineira. Se os sem-casa aguardarem resignadamente na fila, terão que esperar 44 anos para chegar à tão sonhada "Casa Própria", isto sem falar nas outras 43 mil famílias e nos 177 mil cadastrados, em apenas uma semana, no Programa "Minha casa, minha vida."
Segundo informação do secretário do governo estadual, Sebastião Navarro, no estado de Minas há um déficit habitacional de 780 mil casas. O governo estadual em 8 anos construiu apenas 28 mil casas populares no interior de Minas, nenhuma casa na região metropolitana.

Enfim, poderíamos continuar denunciando injustiças que estão acontecendo nas Minas e nos Gerais, mas os oito pontos, acima mencionados, são suficientes para se perceber que Minas Gerais está em preto e branco, nada cor-de-rosa.

Por que os candidatos que, segundo as pesquisas eleitorais, lideram a disputa para governador de Minas Gerais não apresentam propostas capazes de transfigurar a realidade mineira? Por que não vemos propostas direcionadas a estas realidades acima apresentadas? Por que não apresentam propostas concretas para diminuir a enorme desigualdade existente?

Resta para o povo brasileiro, sobretudo as vítimas deste sistema imposto pela ordem do capital e sobre o qual se debruçam as propostas de governos, seguir na luta.

Desobediência civil, sim! Desde que as leis e as decisões sejam imorais e injustas por ferirem a dignidade humana e planetária. Afinal "erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais" é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil e está posto na atual Constituição brasileira (Art. 2º, III). Lutar por este objetivo é compromisso de todos(as), mas, sobretudo, de quem no poder nos representa.
Notas:
(1) Para os últimos 3 itens, cf. o livro CONFLITOS NO CAMPO BRASIL 2004, da Comissão Pastoral da Terra - CPT -, 2005, pp. <34> 38.)
(2) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Gilvander Luís Moreira é frei e padre carmelita, mestre , teólogo e assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina.


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As palavras professor e profissão são próximas em seus significados. A primeira designa o sujeito que professa, isto é, aquele que diz a verdade publicamente. E a verdade é qualquer fato; fenômeno ou interação em conformidade com o real; significa expor corretamente; representar fielmente por princípios lógicos. Assim, o professor é aquele que torna público – socializa – algum conhecimento. A segunda palavra designa uma ocupação ou atividade especializada e voltada ao ato de professar... LEIA NA ÍNTEGRA: http://espacoacademico.wordpress.com/2010/10/02/existe-uma-origem-da-crise-de-identidade-do-professor/

Divulgamos o concurso para historiadores na UNICENTRO - nos campi de Irati e Guarapuava. São 8 vagas, sendo 4 na área de história, 1 na área de ensino de história, 2 na área de história cultural e 1 na área de história da África.
As inscrições são de 01 a 20 de Outubro e as provas de 01 a 03 de Dezembro de 2010.
Segue link do Edital
http://www.unicentro.br/concursos/cp7/editais/arq/edital059-10.pdf

Concurso público Universidade Federal de Viçosa
Classe: Professor Adjunto (Edital de Concurso Público nº 146/2010) - DOU nº 179, de 17.09.2010
Área/Subárea: Língua Inglesa/ Metodologia de Ensino da Língua Inglesa.
Nº vagas: 01
Titulação exigida: Graduação em Letras ou Linguística e Doutorado em Letras ou Linguistica ou Linguistica Aplicada ou Estudos da Linguagem ou Língua Inglesa.
Inscrição: até 19 de outubro de 2010.

A equipe editorial da Revista Educação em Perspectiva, ISSN 2178-25X (impresso); 2178-8359 (eletrônico), do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFV, está recebendo artigos, resenhas e resumos de teses e dissertações para o próximo número referente ao volume 1, número 2, ano base 2010.
Os textos deverão ser submetidos pela internet, acessando o Portal Educação em Perspectiva, no endereço http://www.seer.ufv.br/seer/educacaoemperspectiva.

As instruções gerais para submissão estão no portal. O prazo máximo para envio é até o dia 30 de outubro.



INFORMATIVO DA ANPUH

XXVI SIMPÓSIO NACIONAL HISTÓRIA
ANPUH 50 anos

17 a 23 de julho de 2011

São Paulo (USP- Campus Butantã)

01 de novembro a 1 de dezembro de 2010 : INSCRIÇÕES DE PROPOSTAS DE SEMINÁRIOS TEMÁTICOS e INSCRIÇÕES DE PROPOSTAS DE MINICURSOS.

1. Concursos
PROFESSOR ADJUNTO - HISTÓRIA ECONÔMICA
Instituição: Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Inscrições: até 08/10/2010

HISTÓRIA - MESTRADO E DOUTORADO
Instituição: Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Inscrições: até 15/10/2010

MESTRADO EM 2011
Instituição: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
Inscrições: até 15/10/2010

MESTRADO EM HISTÓRIA
Instituição: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Inscrições: até 15/10/2010

PROFESSOR DE HISTÓRIA DA AMÉRICA I, II E III E DE HISTÓRIA DA ÁFRICA I E II
Instituição: Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG)
Inscrições: até 20/10/2010

MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Inscrições: até 29/10/2010


2. Congressos e eventos

XII ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-PR: REGIÕES, IMIGRAÇÕES, IDENTIDADES
Data: 09 a 12 de outubro de 2010
Local: Universidade Estadual do Centro-Oeste - Campus de Irati (UNICENTRO/Irati)

IV ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-PI: MEMÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE
Data: 11 a 15 de outubro de 2010
Local: Universidade Federal do Piauí (UFPI)

CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL
Data: 11 a 15 de outubro de 2010
Local: Universidade Federal do Piauí (UFPI)

V FÓRUM DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA E XVI SEMANA DE HISTÓRIA
Data: 13 a 15 de outubro de 2010
Local: Universidade Estadual de Maringá (UEM)

VI SIMPÓSIO NACIONAL ESTADO E PODER: CULTURA
Data: 18 a 21 de outubro de 2010
Local: Universidade Federal de Sergipe (UFS)

II COLÓQUIO INTERNACIONAL: FONTES HISTÓRICAS, ENSINO E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Data: 18 a 22 de outubro de 2010
Local: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

V SEMANA DE HISTÓRIA POLÍTICA E II SEMINÁRIO NACIONAL DE HISTÓRIA: POLÍTICA, CULTURA & SOCIEDADE
Data: 18 a 22 de outubro 2010
Local: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

IV CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA
Data: 19 a 22 de outubro de 2010
Local: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

III ENCONTRO NACIONAL DO GT HISTÓRIA DAS RELIGIÕES E RELIGIOSIDADES - ANPUH
Data: 20 a 22 de outubro de 2010
Local: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL IHU-A EXPERIÊNCIA MISSIONEIRA: TERRITÓRIO, CULTURA E IDENTIDADE
Data: 25 a 28 de outubro de 2010
Local: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL
Data: 27 a 29 de outubro de 2010
Local: Universidade Estadual de Londrina (UEL)

CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y HUMANIDADES. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE
Data: 29 de outubro a 01 de novembro de 2010
Local: Universidad de Santiago de Chile (USACH)

VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CARIBENHOS: TERRITORIALIDADES E INFLUÊNCIAS AFRO-CARIBENHAS NAS AMÉRICAS
Data: 03 a 06 de novembro 2010
Local: Universidade Federal do Maranhão - Campus do Bacanga (UFMA/Bacanga)

VIII ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-ES: HISTÓRIA POLÍTICA EM DEBATE - LINGUAGENS, CONCEITOS, IDEOLOGIAS (novo)
Data: 08 a 11 de novembro de 2010
Local: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

V SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA CULTURAL: LER E VER - PAISAGENS SUBJETIVAS, PAISAGENS SOCIAIS
Data: 08 a 12 de novembro de 2010
Local: Universidade de Brasília (UnB)

XIII SIMPÓSIO PROCESSO CIVILIZADOR
Data: 9 a 12 de novembro de 2010
Local: Universidad Nacional de Colombia (UNAL)

IV SEMINÁRIO EDUCAÇÃO, RELAÇÕES RACIAIS E MULTICULTURALISMO
Data: 10 a 12 de novembro de 2010
Local: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

12º SEMINÁRIO NACIONAL DE HISTÓRIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA E 7º CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE HISTÓRIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
Data: 12 a 15 de novembro de 2010
Local: Universidade Federal da Bahia (UFBA)

II ENCONTRO DE HISTÓRIA DO IMPÉRIO BRASILEIRO: CULTURAS E SOCIABILIDADES: POLÍTICAS, DIVERSIDADES, IDENTIDADES E PRÁTICAS EDUCATIVAS
Data: 14 a 18 de novembro de 2010
Local: Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

IV COLÓQUIO DE HISTÓRIA: ABORDAGENS INTERDISCIPLINARES SOBRE HISTÓRIA DA SEXUALIDADE (novo)
Data: 16 a 19 de novembro de 2010
Local: Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

II JORNADAS INTERNACIONALES DE PROBLEMAS LATINOAMERICANOS - MOVIMIENTOS SOCIALES, PROCESOS POLÍTICOS Y CONFLICTO SOCIAL: ESCENARIOS DE DISPUTA
Data: 18 a 20 de novembro de 2010
Local: Universidad Nacional de Córdoba (UNC)

III SEMINÁRIO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS EM HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES
Data: 22 a 26 de novembro de 2010
Local: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

IV SIMPÓSIO DE POLÍTICA E CULTURA: DIÁLOGOS E INTERFACES (novo)
Data: 01 a 03 de dezembro de 2010
Local: Universidade Severino Sombra - Campus Vassouras (USS)