Numero 307

Último boletim de 2011. Coincidência ou não, porque esta época do ano a gente recebe muito poucas contribuições, todo mundo está mais preocupado com as festas, e com toda razão. E, coincidência ou não, os artigos da primeira seção versam sobre o mesmo assunto, a corrupção no Brasil. Nos links, uma retrospectiva, a crise na Europa e o Brasil como paraíso para os haitianos desesperados.
No mais,

1. ARTIGOS COMPLETOS

Visão antropológica da corrupção

Antonio de Paiva Moura

No mês de dezembro de 2011, dois episódios fizeram aumentar o interesse de um estudo antropológico do fenômeno corrupção. O primeiro foi o lançamento do livro de Amauri Ribeiro Júnior A privataria tucana, que denuncia a participação do ex-governador de São Paulo, José Serra, além de amigos, sócios e parentes por ocasião do processo de privatização de estatais, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1998 e 2002. A velha e grande mídia tentou encobrir o conteúdo e a importância das denúncias contidas no livro, evitando comentário ou divulgação do livro. Mas um fato inesperado obrigou a mídia, em parte, a quebrar o silêncio. Acontece que em quatro dias foram vendidos 30 mil exemplares e os 40 mil da primeira edição se esgotaram. O autor mandou imprimir mais 70 mil para atender à demanda. O conteúdo do livro virou um estrondoso debate em blogs e redes sociais superando o silêncio da velha imprensa. Ficou clara a parcialidade e a tendência da mídia brasileira que só vê corrupção no primeiro escalão do governo federal. (MARTINS, 2011)
O segundo episódio foi o pedido de apuração da conduta da ministra Eliana Calmon, à frente do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ) feito por três associações de magistrados. As referidas associações alegaram que o CNJ quebrou o sigilo de 230 mil pessoas, entre juízes e servidores. Além disso, as três associações obtiveram uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as investigações do CNJ contra casos de evolução patrimonial incompatível com os salários dos magistrados. Segundo a ministra Eliana Calmon, a reação ás inspeções do CNJ coincide com a investigação patrimonial deflagrada contra membros do Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual constatou transações atípicas de 150 juízes e servidores. Baseado em diversas decisões judiciárias contraditórias do STF, nos últimos anos, como anulação de provas contra o banqueiro Daniel Dantas, Maierovitch (dez. 2011) diz que a justiça brasileira tem modelo ideal pra atrasar soluções de conflitos e manter impune os poderosos.
Refletindo sobre a iniqüidade, o mal-estar e o furor em torno do fenômeno corrupção, Márcia Tiburi (dez. 2011) diz que a corrupção aparece como uma nova regra de conduta, uma contraditória “moral imoral”. Temos uma moral vinda com a tradição de razão e comportamento legitimamente correto, isto é, honesto. O seu oposto é a moral imoral que predomina na sociedade contemporânea, onde o “ter” de qualquer forma ou de qualquer meio sobrepõe ao ser. O malando que parte sobre o outro, determinado a extorqui-lo, vai com toda a “moral”, ou “cheio de moral”. A gíria “na moral”, que está na boca do marginal significa uma espécie de legitimidade. Isso significa que a ideologia do “levar vantagem” impera, com aceitação da atitude do malandro. Fora da vantagem que define a regra, o sujeito honesto se transfigura imediatamente em otário. Se a moral é medida em dinheiro, não entregar-se a ele poderá parecer um luxo. Mas um luxo de pobre, já que a questão da honestidade não se coloca para os ricos. Honesto é sempre o pobre elevado à condição de cidadão exótico. O pobre honesto é otário porque teria tudo para ser corrupto e não é. Portanto, a moral imoral tem dois pesos e duas medidas: um valor para o rico e outro para o pobre. Ao rico pouco importa a classificação de corrupto ou de desonesto. Ao pobre resta somente o desejo de ocultar sua possível desonestidade. Por tudo isso, é um engano que a polícia, o ministério público e a justiça vão dar conta de combater a corrupção sem a reversão do quadro cultural vigente.

Referências

MAIEROVITCH, Walter Fanganiello. Justiça: sem enxergar suas obrigações. Carta Capital. São Paulo, n. 678, 28 dez. 2011.
MARTINS, Rodrigo. O ruído virtual do silêncio. Carta Capital. São Paulo, n. 677, 21 dez. 2011.
TIBURI, Márcia. O mistério da corrupção. CULT. São Paulo, n. 164, dez. 2011.

Colaboração de Guilherme Souto:

Participação dos grandes grupos de mídia nas privatizações ocorridas no governo FHC

Dica 1 – Por que a mídia está ignorando a Privataria? Porque ela participou do jogo, ativamente.

Hoje, poucas pessoas têm essa lembrança, mas vale destacar alguns dados:

* Grupo Globo – Disputou a privatização da Telesp fixa, Telerj/Telesc Celular e Telesp Celular (perdeu para a Telefônica) e venceu o leilão das celulares Tele Celular Sul (Paraná e Santa Catarina) e Tele Nordeste Celular (CE, RN, PB, PE, PI e AL). O consórcio vencedor tinha o grupo Vicunha, Bradesco e Telecom Italia. Vendeu suas participações para a Telecom Italia. Hoje as operações são da TIM. Foi sócia da Telecom Italia no Globo.com e depois vendeu o controle da Net Serviços para a Embratel, depois de negociar com praticamente todas as empresas de telecomunicações atuantes no Brasil.

* Grupo RBS – Disputou a privatização ao lado da Telefônica e foi vencedor da disputa pelo consórcio que levou a operação da Telesp fixa. Depois acabou saindo porque se sentiu enganada pela tele espanhola, já que o projeto original era levar a Tele Centro Sul (que depois mudou de nome para Brasil telecom e hoje é parte da Oi). Antes de disputar a privatização em 1998, a RBS já havia sido sócia da Telefônica na CRT, a empresa de telecomunicações do Rio Grande do Sul que foi privatizada alguns anos antes. Além disso, a RBS vendeu o Terra para a Telefônica.

* Grupo OESP – Participou do consórcio que levou a operadora de celular competitiva na cidade de São Paulo (banda B) ao lado de empresas como a Bell South e Banco Safra. Posteriormente, não aguentou os investimentos e acabou vendendo sua participação.

* Grupo Folha – Não disputou o leilão da Telebrás. Mas chegou a negociar com alguns investidores a sua entrada no mercado de TV a cabo. Alguns anos após a privatização, tornou-se sócia da Portugal Telecom (acionista da Telesp Celular, hoje Vivo) no portal UOL.

* Band – Entrou no mercado de TV a cabo em 1998 e foi sócia da Telemar e do Opportunity no portal iG.

* Abril – Não disputou a privatização, mas vendeu por cerca de R$ 1 bilhão a operação de TV por assinatura TVA para a Telefônica em 2006. Antes disso, foi sócia da Folha no UOL até a entrada da Portugal telecom, quando as relações azedaram.

* SBT – Entrou no mercado de TV a cabo ao lado da Band e Diários Associados.

* Diários Associados – Entrou no mercado de TV a cabo ao lado de Band e SBT.

Dica 2 – Opportunity Silicon Valley LLC e as ligações Daniel Dantas/Verônica Serra. Pouca gente sabe, mas nos idos tempos da bolha de Internet de 2000, Daniel Dantas e seu Opportunity tentaram ser o Facebook da época. Investiram em várias start-ups e “agrupavam” estes investimentos em uma picaretagem chamada “Opportunity Silicomn Valley LLC”, que nada mais era do que uma empresa destinada a atrair investidores para essas empresinhas. Entre elas estavam a Decidir.com, da Verônica Serra, o iG, Radix, NO. e outras desimportantes. Quem tiver curiosidade, é só buscar no supre-mencionado web.archives.org o site de www.opportunitysv.com em que tudo isso está registrado, já que o site não existe mais. O link direto é http://web.archive.org/web/20010410175102/http://www.opportunitysv.com/index.html.



2011, o ano em que a mídia demitiu ministros. 2012, o ano da Privataria.

A imprensa estará muito menos disposta a comprar uma briga durante a CPI da Privataria – quer porque ela começa questionando a lisura de aliados sólidos da mídia hegemônica em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010, quer porque esse tema é uma caixinha de surpresas.
Maria Inês Nassif (WWW.cartamaior.com.br)

Em 2005, quando começaram a aparecer resultados da política de compensação de renda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva – a melhoria na distribuição de renda e o avanço do eleitorado “lulista” nas populações mais pobres, antes facilmente capturáveis pelo voto conservador –, eles eram mensuráveis. Renda é renda, voto é voto. Isso permitia a antevisão da mudança que se prenunciava. Tinha o rosto de uma política, de pessoas que ascendiam ao mercado de consumo e da decadência das elites políticas tradicionais em redutos de votos “do atraso”. Um balanço do que foi 2011, pela profusão de caminhos e possibilidades que se abriram, torna menos óbvia a sensação de que o mundo caminha, e o Brasil caminha também, e até melhor. O país está andando com relativa desenvoltura. Não que vá chegar ao que era (no passado) o Primeiro Mundo num passe de mágicas, mas com certeza a algo melhor do que as experiências que acumulou ao longo da sua pobre história.

O perfil político do governo Dilma é mais difuso, mas não se pode negar que tenha estilo próprio, e sorte. As ofensivas da mídia tradicional contra o seu ministério permitirão a ela, no próximo ano, fazer um gabinete como credora de praticamente todos os partidos da coalizão governamental. No início do governo, os partidos tinham teoricamente poder sobre ela, uma presidenta que chegou ao Planalto sem fazer vestibular em outras eleições. Na reforma ministerial, ela passa a ter maior poder de impor nomes do que os partidos aliados, inclusive o PT. Do ponto de vista da eficiência da máquina pública – e este é o perfil da presidenta – ela ganha muito num ano em que os partidos estarão mais ocupados com as questões municipais e em que o governo federal precisa agilidade para recuperar o ritmo de crescimento e fazer as obras para a Copa do Mundo.

Sorte ou arte, o distanciamento de Dilma das denúncias contra os seus ministros, o fato de não segurar ninguém e, especialmente, seu estilo de manter o pé no acelerador das políticas públicas independentemente se o ministro da pasta é o candidato a ser derrubado pela imprensa, não a contaminaram com os malfeitos atribuídos a subalternos. Prova é a popularidade registrada no último mês do ano.

Mais sorte que arte, a reforma ministerial começa no momento em que a grande mídia, que derrubou um a um sete ministros de Dilma, se meteu na enrascada de lidar com muito pouca arte no episódio do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Passou recibo numa denúncia fundamentada e grave. Envolve venda (ou doação) do patrimônio público, lavagem de dinheiro – e, na prática, a arrogância de um projeto político que, fundamentado na ideia de redução do Estado, incorporou como estratégia a “construção” de uma “burguesia moderna”, escolhida a dedo por uma elite iluminada, e tecida especialmente para redimir o país da velha oligarquia, mas em aliança com ela própria. Os beneficiários foram os salvadores liberais, príncipes da nova era. O livro “Cabeças de Planilha”, de Luís Nassif, e o de Amaury, são complementares. O ciclo brasileiro do neoliberalismo tucano é desvendado em dois volumes “malditos” pela grande imprensa e provado por muitas novas fortunas. Na teoria. Na prática, isso é apenas a ponta do iceberg, como disse Ribeiro Jr. no debate de ontem (20), realizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, no Sindicato dos Bancários: se o “Privataria” virar CPI, José Serra, família e amigos serão apenas o começo.

A “Privataria” tem muito a ver com a conjuntura e com o esporte preferido da imprensa este ano, o “ministro no alvo”. Até a edição do livro, a imprensa mantinha o seu poder de agendamento e derrubava ministros por quilo; Dilma fingia indiferença e dava a cabeça do escolhido. A grande mídia exultou de poder: depois de derrubar um presidente, nos anos 90, passou a definir gabinetes, em 2011, sem ter sido eleito e sem participar do governo de coalizão da mandatária do país. A ideologia conservadora segundo a qual a política é intrinsicamente suja, e a democracia uma obra de ignorantes, resolveu o fato de que a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizimou a oposição institucional, em 2010, e a criação do PSD jogou as cinzas fora, terceirizando a política: a mídia assumiu, sem constrangimentos, o papel de partido político. No ano de 2011, a única oposição do país foi a mídia tradicional. As pequenas legendas de esquerda sequer fizeram barulho, por falta de condições, inclusive internas (parece que o P-SOL levou do PT apenas uma vocação atávica para dissidências internas; e o PT, ao institucionalizar-se, livrou-se um pouco dela – aliás, nem tanto, vide o último capítulo do livro do Amaury Ribeiro Jr.).

Quando a presidenta Dilma Rousseff começar a escolher seus novos ministros, e se fizer isso logo, a grande mídia ainda estará sob o impacto do contrangimento. Dilma ganhou, sem imaginar, um presente de Papai Noel. A imprensa estará muito menos disposta a comprar uma briga durante a CPI da Privataria – quer porque ela começa questionando a lisura de aliados sólidos da mídia hegemônica em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010, quer porque esse tema é uma caixinha de surpresas.

Isso não chega a ser uma crise que a democracia não tenha condições de lidar. Na CPI dos Anões do Orçamento, que atingiu o Congresso, os partidos viveram intensamente a crise e, até por instinto de sobrevivência, cortaram na própria carne (em alguns casos, com a ajuda da imprensa, jogaram fora a água da bacia com alguns inocentes junto). A CPI pode ser uma boa chance de o Brasil fazer um acerto com a história de suas elites.

E, mais do que isso, um debate sério, de fato, sobre um sistema político que mantém no poder elites decadentes e é facilmente capturado por interesses privados. Pode dar uma boa mão para o debate sobre a transparência do Estado e sobre uma verdadeira separação da política e do poder econômico. 2012 pode ser bom para a reforma política, apesar de ter eleições municipais. Pode ser o ano em que o Brasil começará a discutir a corrupção do seu sistema político como gente grande. Cansou essa brincadeira de o tema da corrupção ser usado apenas como slogan eleitoral. O Brasil já está maduro para discutir e resolver esse sério problema estrutural da vida política brasileira.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.




2. VALE A PENA LER

No WWW.outraspalavras.net uma retrospectiva de 2011, com vários artigos:

2011 começou no norte da África
Primavera Árabe derrubou duas ditaduras em cinco semanas. Espalhou-se. Sofreu revezes. Continua viva (e inspiradora) no final do ano

Procura-se uma nova democracia
Maio: Europa descobre-se sob tirania... das finanças. Nas praças, multidões já sabem o que não querem: “nem políticos, nem banqueiros”

Teoria: como construir o pós-capitalismo?
Para superar sistema, não basta ir às ruas. Outras Palavras destacou, também, reflexão de pensadores que buscam caminhos para transformação social

Crise: o rugido da aristocracia financeira
Mudar o mundo não é um passeio: 2011 viveu, também, radicalização do velho: ataque aos direitos e serviços públicos, em nome dos interesses de 1%

O poder dos não-eleitos
“Chamam-na democracia. E não é”, disse alguém. Igualamento dos partidos, vigilância e xenofobia ameaçaram constituir um totalitarismo pós-moderno

Testando os limites do planeta
Conferência de Durban produziu resultados pífios. Brasil pode desmontar seu Código Florestal. Às vésperas da Rio+20, pergunta-se: até onde iremos?

A hora das periferias?
Depois de séculos, eurocentrismo parece abalado. Mas de que servirá avanço dos “emergentes”? Criar novos enredos? Ou apenas trocar atores?

Nós. Aqui. Outra vez
Posta à margem do debate internacional por anos, questão palestina reocupou centro do cenário (a contragosto de Telaviv e Washington...)

Sin perder la ternura jamás
Contraditória, mas sempre intensa, América Latina continua em transe. Depois de superar ditaduras e neoliberalismo, irá além do “desenvolvimento”?

Os donos do saber não sabem ser donos
Músicos, artistas, escritores, blogueiros, cientistas: quem cria quer dialogar e difundir saber. Já quem detém a “propriedade intelectual”...

O que vocês diriam desta vida que não dá mais pé?
No Brasil, rebeldia das praças exigiu direito ao corpo e à cidade. Marchas da liberdade, pós-automóvel. Queremos Copas ou coração?

Quando a arte é onde se inventa o mundo
Outras Palavras também foi ficção, crítica literária e artística. Às vezes, lugar dos novos mundos é bem longe das instituições

Ser rede, mas cultivar a profundidade
Em 2011, largada para grande elenco de colaboradores. Veja quem já está em Outras Palavras e como será possível participar

Outros projetos nos comovem
Entre eles, teia de auto-informação horizontal e circuito de colaboração não-mercantil entre publicações independentes



'Oásis' global, Brasil 'importa' mais e 'exporta' menos trabalhadores
Retomada do crescimento e resistência contra crise global de 2008 e à volta dela em 2011 invertem fluxo de pessoas que cruzam fronteiras do país. Número de brasileiros no exterior cai pela metade e o de imigrantes, sobe 50%. Portugueses e espanhóis em fuga de Europa decadente se destacam. Imigração ilegal também avança.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19277&boletim_id=1085&componente_id=17319


O FMI chegou a Europa
A fórmula que o FMI propõe, hoje, aos europeus - de austeridade fiscal e privatizações - já foi adotada em diversos países da América Latina nos anos 1990. Os países europeus que vão se curvar ao FMI e que desejam conhecer o seu futuro não precisam de “bola de cristal”; basta conhecer a história econômica desastrosa da América Latina dos anos 1990.
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5373&boletim_id=1085&componente_id=17323