O tema fundamental deste Boletim é a situação explosiva que está ocorrendo no Egito. Selecionei diversos artigos que comentam as razões do conflito interno, assim como as possíveis repercussões que ele poderá ter no Oriente Médio e nas relações entre Egito e Estados Unidos. Após, a questão das aposentadorias de ex-governadores é analisada pelo nosso colaborador José de Castro.
Fechando o Boletim, alguns informes úteis.
Inicio com um artigo de Slavoj Zizek, publicado pela Agência Carta Maior de hoje:
Por que temer o espírito revolucionário árabe?
A reação ocidental aos levantes no Egito e na Tunísia frequentemente demonstra hipocrisia e cinismo. A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente". O artigo é de Slavoj Zizek.
Slavoj Zizek
A reação ocidental aos levantes no Egito e na Tunísia frequentemente demonstra hipocrisia e cinismo. A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente". O artigo é de Slavoj Zizek.
Slavoj Zizek
O que não pode deixar de saltar aos olhos nas revoltas Tunísia e Egito é a notável ausência do fundamentalismo islâmico. Na melhor tradição democrática secular, as pessoas simplesmente se revoltaram contra um regime opressivo, sua corrupção e pobreza, e demandaram liberdade e esperança econômica. A sabedoria cínica dos liberais ocidentais - de acordo com os quais, nos países árabes, o genuíno senso democrático é limitado a estreitas elites liberais enquanto que a vasta maioria só pode ser mobilizada através do fundamentalismo religioso ou do nacionalismo - se provou errada.
Quando um novo governo provisório foi nomeado na Tunísia, ele excluiu os islâmicos e a esquerda mais radical. A reação dos liberais presunçosos foi: bom, eles são basicamente a mesma coisa; dois extremos totalitários - mas as coisas são simples assim? O verdadeiro antagonismo de longa data não é precisamente entre islâmicos e a esquerda? Ainda que eles estejam momentaneamente unidos contra o regime, uma vez que se aproximam da vitória, a sua unidade se parte e eles se engajam numa luta mortal, frequentemente mais cruel do que aquela travada contra o inimigo comum.
Nós não testemunhamos precisamente tal luta depois das eleições no Irã? As centenas de milhares de apoiadores de Mousavi lutavam pelo sonho popular que sustentou a revolução de Khomeini: liberdade e justiça. Ainda que esse sonho tenha sido utópico, ele levou a uma explosão de criatividade política e social de tirar o fôlego, experiências de organização e debates entre estudantes e pessoas comuns. Essa abertura genuína, que liberou forças de transformação social então desconhecidas, um momento no qual tudo pareceu possível, foi então gradualmente sufocada pela dominação do controle político e do establishment islâmico.
Mesmo no caso de movimentos claramente fundamentalistas, é preciso ser cuidadoso para não perder de vista o componente social. O Talibã é usualmente apresentado como um grupo fundamentalista islâmico que impõe suas leis pelo terror. No entanto, quando, na primavera de 2009, eles tomaram o Vale de Swat no Paquistão, o The New York Times noticiou que eles arquitetaram "uma revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de ricos donos de terra e seus inquilinos desprovidos de um chão". Se, ao "se aproveitar" dos apuros dos agricultores, o Talibã estava criando, nas palavras do New York Times, "um alerta sobre os riscos ao Paquistão, que permanece sendo largamente feudal", o quê impediu os democratas liberais do Paquistão e dos Estados Unidos de, da mesma forma, "se aproveitarem" desses apuros e de tentarem ajudar os agricultores sem terra? Ocorre de as forças feudais no Paquistão serem aliados naturais da democracia liberal?
A conclusão inevitável a ser delineada é que a ascensão do islamismo radical sempre foi o outro lado do desaparecimento da esquerda secular nos países muçulmanos. Quando o Afeganistão é retratado como sendo o exemplo máximo de um país fundamentalista islâmico, quem ainda se lembra que, há quarenta anos atrás, ele era um país com uma forte tradição secular, incluindo um poderoso partido comunista que havia tomado o poder lá sem dependência da União Soviética? Para onde essa tradição secular foi?
É crucial analisar os eventos em andamento na Tunísia e no Egito (e no Iémen e ... talvez, com esperança, até na Arábia Saudita) em contraste com esse pano de fundo. Se a situação for eventualmente estabilizada de modo ao antigo regime sobreviver, apenas passando por alguma cirurgia cosmética liberal, isso irá gerar um intransponível retrocesso fundamentalista. Para que o legado chave do liberalismo sobreviva, os liberais precisam da ajuda fraternal da esquerda radical. De volta ao Egito, a mais vergonhosa e perigosamente oportunista reação foi aquela de Tony Blair noticiada na CNN: mudança se necessário, mas deverá ser uma mudança estável. Mudança estável no Egito, hoje, só pode significar um compromisso com as forças de Mubarak na forma de ligeiramente alargar o círculo do poder. Este é o motivo pelo qual é uma obscenidade falar em transição pacífica agora: pelo esmagamento da oposição, o próprio Mubarak tornou isso impossível. Depois de Mubarak enviar o exército contra os protestantes, a escolha se tornou clara: ou uma mudança cosmética na qual alguma coisa muda para que tudo continue na mesma, ou uma verdadeira ruptura.
Aqui, portanto, é o momento da verdade: ninguém pode arguir, como no caso da Argélia uma década atrás, que permitir eleições verdadeiramente livres equivale a entregar o poder para fundamentalistas islâmicos. Outra preocupação liberal é de que não existe poder político organizado para tomar o poder caso Mubarak parta. É claro que não existe; Mubarak se assegurou disso ao reduzir a oposição a ornamentos marginais, de forma que o resultado acaba sendo como o título do famoso romance de Agatha Christie, "E Então Não Havia Ninguém". O argumento de Mubarak - é ele ou o caos - é um argumento contra ele.
A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente".
Para onde, então, Mubarak deve ir? Aqui, a resposta também é clara: para Haia. Se existe um líder que merece sentar lá, é ele.
(*) Nota do Tradutor: o título original do livro de Agatha Christie é "And Then There Were None", conhecido aqui no Brasil como "O Caso dos Dez Negrinhos".
Referências feitas pelo autor:
http://www.guardian.co.uk/world/2010/feb/02/iran-mousavi-dictatorship-khameini-protests
Quando um novo governo provisório foi nomeado na Tunísia, ele excluiu os islâmicos e a esquerda mais radical. A reação dos liberais presunçosos foi: bom, eles são basicamente a mesma coisa; dois extremos totalitários - mas as coisas são simples assim? O verdadeiro antagonismo de longa data não é precisamente entre islâmicos e a esquerda? Ainda que eles estejam momentaneamente unidos contra o regime, uma vez que se aproximam da vitória, a sua unidade se parte e eles se engajam numa luta mortal, frequentemente mais cruel do que aquela travada contra o inimigo comum.
Nós não testemunhamos precisamente tal luta depois das eleições no Irã? As centenas de milhares de apoiadores de Mousavi lutavam pelo sonho popular que sustentou a revolução de Khomeini: liberdade e justiça. Ainda que esse sonho tenha sido utópico, ele levou a uma explosão de criatividade política e social de tirar o fôlego, experiências de organização e debates entre estudantes e pessoas comuns. Essa abertura genuína, que liberou forças de transformação social então desconhecidas, um momento no qual tudo pareceu possível, foi então gradualmente sufocada pela dominação do controle político e do establishment islâmico.
Mesmo no caso de movimentos claramente fundamentalistas, é preciso ser cuidadoso para não perder de vista o componente social. O Talibã é usualmente apresentado como um grupo fundamentalista islâmico que impõe suas leis pelo terror. No entanto, quando, na primavera de 2009, eles tomaram o Vale de Swat no Paquistão, o The New York Times noticiou que eles arquitetaram "uma revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de ricos donos de terra e seus inquilinos desprovidos de um chão". Se, ao "se aproveitar" dos apuros dos agricultores, o Talibã estava criando, nas palavras do New York Times, "um alerta sobre os riscos ao Paquistão, que permanece sendo largamente feudal", o quê impediu os democratas liberais do Paquistão e dos Estados Unidos de, da mesma forma, "se aproveitarem" desses apuros e de tentarem ajudar os agricultores sem terra? Ocorre de as forças feudais no Paquistão serem aliados naturais da democracia liberal?
A conclusão inevitável a ser delineada é que a ascensão do islamismo radical sempre foi o outro lado do desaparecimento da esquerda secular nos países muçulmanos. Quando o Afeganistão é retratado como sendo o exemplo máximo de um país fundamentalista islâmico, quem ainda se lembra que, há quarenta anos atrás, ele era um país com uma forte tradição secular, incluindo um poderoso partido comunista que havia tomado o poder lá sem dependência da União Soviética? Para onde essa tradição secular foi?
É crucial analisar os eventos em andamento na Tunísia e no Egito (e no Iémen e ... talvez, com esperança, até na Arábia Saudita) em contraste com esse pano de fundo. Se a situação for eventualmente estabilizada de modo ao antigo regime sobreviver, apenas passando por alguma cirurgia cosmética liberal, isso irá gerar um intransponível retrocesso fundamentalista. Para que o legado chave do liberalismo sobreviva, os liberais precisam da ajuda fraternal da esquerda radical. De volta ao Egito, a mais vergonhosa e perigosamente oportunista reação foi aquela de Tony Blair noticiada na CNN: mudança se necessário, mas deverá ser uma mudança estável. Mudança estável no Egito, hoje, só pode significar um compromisso com as forças de Mubarak na forma de ligeiramente alargar o círculo do poder. Este é o motivo pelo qual é uma obscenidade falar em transição pacífica agora: pelo esmagamento da oposição, o próprio Mubarak tornou isso impossível. Depois de Mubarak enviar o exército contra os protestantes, a escolha se tornou clara: ou uma mudança cosmética na qual alguma coisa muda para que tudo continue na mesma, ou uma verdadeira ruptura.
Aqui, portanto, é o momento da verdade: ninguém pode arguir, como no caso da Argélia uma década atrás, que permitir eleições verdadeiramente livres equivale a entregar o poder para fundamentalistas islâmicos. Outra preocupação liberal é de que não existe poder político organizado para tomar o poder caso Mubarak parta. É claro que não existe; Mubarak se assegurou disso ao reduzir a oposição a ornamentos marginais, de forma que o resultado acaba sendo como o título do famoso romance de Agatha Christie, "E Então Não Havia Ninguém". O argumento de Mubarak - é ele ou o caos - é um argumento contra ele.
A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente".
Para onde, então, Mubarak deve ir? Aqui, a resposta também é clara: para Haia. Se existe um líder que merece sentar lá, é ele.
(*) Nota do Tradutor: o título original do livro de Agatha Christie é "And Then There Were None", conhecido aqui no Brasil como "O Caso dos Dez Negrinhos".
Referências feitas pelo autor:
http://www.guardian.co.uk/world/2010/feb/02/iran-mousavi-dictatorship-khameini-protests
Traduzido por Henrique Abel para o Diário Liberdade.
Também da Agência Carta Maior o artigo e a foto abaixo:
Um outro Oriente Médio é possível?
Os protestos populares na Tunísia, Egito, Iêmen e Jordânia apresentam uma agenda renovada para o Fórum Social Mundial que inicia de 6 de fevereiro em Dakar, Senegal. A aplicação da consigna do FSM aos problemas dessa região coloca a seguinte questão: “Outro Oriente Médio é possível?”. O que está acontecendo no Egito mostra que o castelo das autocracias apoiadas e sustentadas pelos EUA é menos sólido do que parecia. Milhões de jovens, homens e mulheres, estão nas ruas dizendo que é possível, sim. E necessário.
Marco Aurélio Weissheimer
O Fórum Social Mundial 2011 começa dia 6 de fevereiro em Dakar, Senegal. O encontro ganhou uma nova agenda com a onda de protestos populares que já atingiu a Tunísia, o Egito, o Iêmen e a Jordânia. O mais significativo de todos, sem dúvida, é o Egito, em função do que o país representa em termos geopolíticos no Oriente Médio. Egito e Arábia Saudita são dois pilares centrais da aliança EUA-Israel na região. Uma mudança de regime político em um desses dois países pode significar um terremoto político.
Washington, Tel Aviv e alguns outros governos árabes sabem disso, obviamente, e estão com as barbas de molho. Na noite desta terça, o presidente dos EUA, Barack Obama, cobrava de seu até aqui aliado egípcio, Hosni Mubarack, o “início imediato da transição” política no país. Vão-se os anéis para assegurar a permanência dos dedos. A velha história. E os EUA temem o pior. Olham para o Egito, a Árabia Saudita, a Jordânia e a Palestina com indisfarçável pânico.
Quem ouve a voz dos milhões de egípcios que perderam o medo da repressão e foram para as ruas sabe que o pior é a manutenção do atual regime, financiado e armado pelos Estados Unidos há décadas. Enérgico na denúncia e na cobrança por democracia quando se trata de países como o Irã – ou na “implantação da democracia” a ferro e fogo, no caso do Iraque -, os EUA silenciam quando se trata das suas ditaduras amigas no Oriente Médio, especialmente no caso do Egito e da Arábia Saudita. Ou silenciavam, ao menos, já que agora foram obrigados a se manifestar.
Desta vez, os malabarismos linguísticos e semânticos não conseguem esconder a natureza do problema. E a natureza do problema no Egito não reside no fundamentalismo islâmico ou nas aspirações sociais e políticas da Irmandade Muçulmana. O problema reside em um regime autoritário e corrupto, apoiado e sustentado pelos EUA, que governa para um pequeno grupo, deixando milhões de pessoas vivendo na pobreza (cerca de 20% da população vive abaixo da linha da pobreza).
A aplicação da consigna do FSM aos problemas dessa região coloca a seguinte questão: “Outro Oriente Médio é possível?”. O que está acontecendo no Egito mostra que o castelo das autocracias apoiadas e sustentadas pelos EUA é menos sólido do que parecia. Milhões de jovens, homens e mulheres, estão nas ruas dizendo que é possível, sim. E necessário. Basta que os líderes ocidentais supostamente defensores da democracia deixem de financiar aqueles que não querem que os povos destes países escolham o seu destino. Deixem a democracia entrar no Oriente Médio. Não é essa a promessa universal do Ocidente? E seja o que Deus quiser. Ou o que Alá quiser!
O povo egípcio não está rua por questões religiosas. Está na rua porque, entre outras coisas, decidiu cobrar as promessas civilizatórias do Ocidente: democracia, liberdade, prosperidade, justiça social. As consequências desses protestos são incertas. Neste exato momento, a turma dos anéis está em campo para tentar salvar os dedos do modelo atual. Mas uma coisa parece definitiva: o povo egípcio perdeu o medo e decidiu mudar os rumos do país. Essa é uma força muito difícil de ser detida e costuma ter um impacto profundo na vida das nações.
Mais da Agência Carta Maior:
O Egito a caminho da revolução. O que fazer?
Aqueles que temem o crescimento do “islamismo radical” como fator de instabilidade nessa região, deveriam estar mais atentos em relação às “ditaduras amistosas” que, na verdade, são as principais responsáveis pela insegurança no mundo. Desemprego em massa, preços dos alimentos e repressão política é uma combinação explosiva mais perigosa do que os homens bomba. No caso do Egito dois terços da população são jovens abaixo de 30 anos, dos quais 90% estão desempregados. O artigo é de Reginaldo Nasser.
Reginaldo Nasser (*)
As mobilizações populares na Tunísia, Egito, Iêmen e em outros lugares são um alerta para o chamado mundo desenvolvido e seria uma grande avanço para a democracia se esta região que permanece imersa na violência, em fraudes eleitorais e miséria crescente da população recebesse o devido apoio internacional nesse momento.
O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que os EUA poderão revisar a ajuda ao Egito. O presidente Obama solicitou às autoridades egípcias que evitem o uso de qualquer tipo de violência contra manifestantes pacíficos, alertando que "aqueles que protestam nas ruas têm uma responsabilidade de expressar-se pacificamente”. Já a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a “estabilidade do país é muito importante, mas não a qualquer preço”. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que "os líderes do Egito escutem as preocupações legítimas e os desejos de seus cidadãos”. O primeiro ministro britânico David Cameron declarou: “Eu acho que precisamos de reformas. Quero dizer que nós apoiamos o progresso e o reforço da democracia”.
Como avaliar a atitude desses líderes mundiais? Patética, cínica, hipócrita, irresponsável? Talvez devêssemos recorrer a um grande pensador liberal do século XIX, Aléxis de Tocqueville, e ouví-lo a respeito dos períodos revolucionários na França. Tocqueville alertava para o fato de líderes, que adquiriram experiência em lidar com a política em ambiente de ausência de liberdade, quando se encontraram diante de uma revolução que chegou “inesperadamente”, se assemelhavam aos remadores de rio que, de repente, se vêem instados a navegar no meio do oceano. Os conhecimentos adquiridos em suas viagens por águas calmas vão proporcionar mais problemas do que ajuda nessa aventura, e na maioria das vezes exibem mais confusão e incerteza do que os próprios passageiros que supostamente deveriam conduzir.
Já havia sinais reveladores dessas turbulências, mas o Ocidente preferia se preocupar com burcas, minaretes e terrorismo. Um relatório do Banco Mundial, publicado em 2009, informava que os países árabes importavam cerca de 60% dos alimentos que consomem e já são os maiores importadores de cereais no mundo, dependendo de outros países para a sua segurança alimentar. A elevação dos preços nos mercados mundiais, desde 2008, já causou ondas de protestos em dezenas de países e milhões de desempregados e pobres nos países árabes, como foram os casos da Argélia , em 1988, e da Jordânia em 1989. Um exemplo mais recente, além da região árabe, é o Quirguistão onde um aumento da eletricidade e tarifas de celulares causaram manifestações com dezenas de mortos e milhares de feridos.
Aqueles que temem o crescimento do “islamismo radical” como fator de instabilidade nessa região, deveriam estar mais atentos em relação às “ditaduras amistosas” que, na verdade, são as principais responsáveis pela insegurança no mundo. Desemprego em massa, preços dos alimentos e repressão política é uma combinação explosiva mais perigosa do que os homens bomba.
A demografia no mundo árabe é também um grande problema. A população cresceu cinco vezes durante o século XX, e o crescimento continua a uma média anual de 2,3%. A população do Egito está em torno de 80 milhões. Em 2050 (de acordo com projeções da ONU) deverá ter 121 milhões. A população da Argélia irá crescer de 33 milhões em 2007 para 49 milhões em 2050; a do Iêmen de 22 a 58 milhões. Isso significa que mais empregos precisam ser criados - e mais alimentos importados, ou aumentar a capacidade para produzir mais. No caso do Egito dois terços da população são jovens abaixo de 30 anos, dos quais 90% estão desempregados.
Baseada no turismo, na agricultura e na exportação de petróleo e algodão, a economia é incapaz de sustentar a taxa de crescimento demográfico. 40% da população vive com menos de US$ 2 (R$ 3,30) por dia, o país está na 101ª posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)
De certa forma a auto-imolação do jovem tunisiano, Mohamad Bouazizi, que deflagrou a onda de protestos na Tunisia revela, no nível individual, aquilo que está acontecendo nas sociedades daquela região como um todo. Ele não se rebelou, apenas porque não encontrou trabalho que refletisse suas ambições profissionais, mas sim quando um oficial da polícia confiscou as frutas e legumes que estava vendendo sem autorização. Quando foi fazer uma reclamação para buscar justiça, sua demanda foi rejeitada.
Provavelmente foi este sentimento de injustiça que levou Mohamed Bouazizi e milhares de pessoas às ruas, empenhados em quebrar o ciclo da miséria e opressão.
Talvez seja mais confortável para a chamada comunidade internacional lidar com um mundo árabe dividido entre nacionalistas, relativamente seculares, de um lado e islamismo radical, de outro, do que um mundo mais complexo, com problemas econômicos, sociais e políticos que conta com sua cumplicidade.
(*) Professor de Relações Internacionais da PUC-SP
No blog do Emir Sader outra análise pertinente:
A crise da hegemonia ocidental no Oriente Médio
Por Emir Sader
Em condições culturais renovadas, o nacionalismo árabe pode renascer, agora articulando uma nova unidade de governos progressistas, anti-EUA e pro palestinos na região – a pior das possibilidades para Washington -, mas plenamente possível, pela intervenção espetacular dos povos desses países.
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=659
A insurreição no Egito e suas implicações para a Palestina
Se o regime de Mubarak cair, Israel e os Estados Unidos perderão um grande aliado na questão da palestina, e a Autoridade Palestina de Abbas perderá um de seus principais aliados contra o Hamas. Já desacreditada pela amplitude de sua colaboração e capitulação exibidas nos Palestine Papers, a Autoridade Palestina sairá ainda mais enfraquecida. Sem qualquer “processo de paz” com credibilidade para justificar sua “coordenação de segurança” ininterrupta com Israel, ou mesmo a sua própria existência, a implosão da AP pode começar. Derrubada de regimes na Tunísia e no Egito podem estimular palestinos a organizar protestos populares massivos. O artigo é de Ali Abunimah.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17346&boletim_id=818&componente_id=13454
Euforia, banho de sangue e caos
Mais do que a tresloucada eleição do vice-presidente de Mubarak e do que a designação de um convescote num governo sem poder, as ruas do Cairo demonstraram que os líderes dos EUA e da União Europeia (UE) não entenderam nada. Acabou-se. Os débeis intentos de Mubarak, ao declarar que se deve terminar com a violência, quando sua própria segurança policial foi responsável, nos últimos cinco dias pelos atos mais cruéis, incendiaram ainda mais a fúria daqueles que passaram 30 anos sob uma ditadura sanguinária.
Robert Fisk
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17338&boletim_id=816&componente_id=13420
A aposentadoria dos ex-governadores
texto de José de Souza Castro:
O trabalhador brasileiro sabe que aposentadoria é decisão de alto risco. O valor recebido perde a cada ano seu poder de compra. Se não tiver o bom senso de morrer logo, terá, nos finalmentes, uma vida miserável.
Mas, como em tudo mais neste país dito republicano, há exceções. Estas contemplam, por exemplo, os ex-governadores. Eles não apenas recebem aposentadorias vitalícias extensivas à viúva e filhos, como recebem muito mais do que jamais sonhou um trabalhador que não fez da política um modo de ganhar a vida.
Imagino que quem aprovou tais leis que beneficiam ex-governadores de vários Estados – entre eles, quatro mineiros ainda vivos – pensou que, garantindo a sobrevivência deles, não precisariam roubar no exercício do cargo. Pois é muito fácil roubar: o governador tem nas mãos a chave do erário, como dizia Benedito Valadares que, ao que parece, preferia, no entanto, governar com a chave da cadeia.
Qualquer que seja a justificativa, a aposentadoria de ex-governadores é uma vergonha. Tanto que eles fogem do assunto, quando procurados por repórteres. Como fugiu o atual governador de Minas, Antônio Anastasia, futuro possível beneficiário.
Primeiro, mandou dizer aos repórteres que uma lei estadual impedia a divulgação de dados sobre servidores e pensionistas sem autorização expressa deles. O repórter Felipe Luchete, da “Folha de S. Paulo”, insistiu, e Anastasia acabou admitindo que a lei só proibia a divulgação do valor recebido por cada um, não seus nomes e o valor total.
O contribuinte pode saber, assim, que o governo de Minas gasta R$ 47.250 por mês, para pagar a aposentadoria de Rondon Pacheco, Francelino Pereira, Hélio Garcia e Eduardo Azeredo, que governaram o Estado entre 1971 e 1999. A viúva de Israel Pinheiro, governador de 1966 a 1971, também recebe a pensão, de valor não divulgado.
As pensões estão previstas em lei de 1996, época em que Azeredo governava o Estado. Se não houver viúva, o direito passa para filhos com menos de 18 anos ou de filhas maiores de idade que sejam solteiras ou viúvas e não tenham rendimentos.
Esse pessoal que respeita tanto as leis, quando elas lhe interessam, se esquece de uma coisa: pensões pagas a ex-governadores, como Eduardo Azeredo – que foi senador nos últimos oito anos e se elegeu agora deputado federal pelo PSDB mineiro – desobedecem à Emenda Constitucional 41, de dezembro de 2003, que limita aos vencimentos dos ministros do STF (R$ 26,7 mil), a remuneração máxima dos funcionários públicos e dos detentores de mandatos eletivos recebidos cumulativamente ou não. “O que vale para o funcionalismo não conta para senadores e deputados. Esses somam as pensões aos subsídios que recebem”, escreveu à “Folha de S. Paulo” o leitor Francisco Pedro do Coutto.
Azeredo talvez precise desse dinheiro extra para se defender, no Supremo Tribunal Federal, da ação que resultou das investigações sobre o chamado “mensalão mineiro”. E certamente continuará recebendo-o, gostando ou não o contribuinte mineiro, se o Supremo, como quer agora a Ordem dos Advogados do Brasil, não revogar todas essas leis de aposentadorias de ex-governadores.
Há casos realmente vergonhosos, como vem relatando nos últimos dias o jornal paulista. Por exemplo, o senador Álvaro Dias (PSDB), que foi governador do Paraná de 1987 a 1991, pediu em outubro passado a aposentadoria de ex-governador. Já no mês seguinte – quem disse que o governo é lento? – começou a receber a aposentadoria de R$ 24 mil. E receberia mais R$ 1,4 milhão de pagamento retroativo, relativo aos últimos cinco anos, se a imprensa não tivesse descoberto. Pego com a boca na botija, Dias anunciou que devolveria o dinheiro recebido.
O mesmo fez o senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho. Ele governou o Estado de 1987 a 1990, e desde então vem se elegendo senador pelo mesmo partido. No ano passado, ele pediu a aposentadoria de ex-governador, que equivale ao vencimento mensal de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: R$ 24.117. Quando pediu a aposentadoria, o vencimento de senador era de R$ 16,5. Com o reajuste de 61,8%, passou para R$ 26,7 mil. Descoberto, Simon disse que devolverá os R$ 48 mil já recebidos (novembro e dezembro) e declarou que é contra a aposentadoria para ex-governadores.
Ah, bom...
Se depender do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, essas aposentadorias de ex-governadores serão extintas. Mas tem aquela história de direito adquirido, e quero ver se Azeredo, Garcia, Pacheco e Pereira ficarão sem elas. É um assunto para as chamadas Calendas Gregas, tão queridas de nossa célere Justiça...
A revista Belo Horizonte, publicação semanal da década de 1930, é a primeira a ser digitalizada e disponibilizada on-line pelo Arquivo Público da Cidade (APCBH). O objetivo da digitalização dos exemplares é conservar a coleção, que tem grande valor histórico e cultural para os mineiros e, ainda, propiciar a quem consulta, um acesso mais fácil e rápido aos materiais. Com conteúdo literário e noticioso, a revista possui contos, humor e reportagens sobre moda e política.
Os interessados na coleção poderão acessá-la pelo site www.pbh.gov.br/cultura/arquivo
Estão abertas as inscrições para o XI CONLAB (http://www.xiconlab.eventos.dype.com.br/site/capa) que ocorrerá no mês de agosto em Salvador, Bahia. Para este evento, estamos organizando o GT 77 - Ciência, assistência e circulação do saber (Eixo 10 - Comunicação, Ciência e tecnologia).
Aguardamos vcs lá!
Coordenadoras:
Maria Renilda Nery Barreto (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso S. da Fonseca)
Maria Martha de Luna Freire (Universidade Federal Fluminense)
Gisele Sanglard (COC/Fiocruz e Universidade Severino Sombra)
Tânia Salgado Pimenta (Fundação Oswaldo Cruz)
Ciência, assistência e circulação do saber
Resumo:
O GT Ciência, assistência e circulação do saber tem por objetivo propiciar a interlocução de pesquisas recentes sobre a temática, tanto no que se refere ao período colonial, quanto aos séculos XIX e XX. Levamos em consideração que a própria idéia de assistência englobava, ainda no início do século XX, um vasto e abrangente leque de ações às quais se atribuía um caráter público - desde os cuidados voltados para a infância e a maternidade, até a velhice e a loucura. Envolvia, assim, um conjunto diversificado de instituições como: hospitais, asilos, orfanatos, colônias, creches, ligas, postos médicos, maternidades, hospícios, dispensários, policlínicas, cujos limites de atuação eram tênues e permeáveis. Desse modo, além do Estado, a assistência pública era exercida por diversas entidades caritativas e/ou filantrópicas, como as sociedades civis e religiosas, fundações assistenciais e outros grupos comunitários. Tais instituições foram geridas por indivíduos que se articularam em torno do modelo caritativo até o século XVIII e, que gradativamente foram alterando esse paradigma ao incorporar preceitos científicos às suas práticas. A partir do século XIX e, fundamentalmente no século XX, a ciência tornou-se pano de fundo para a organização das ações assistenciais. Ganhou destaque ainda o trânsito de idéias, saberes e pessoas nos dois lados do Atlântico, criando simetrias e distinções.
São especialmente relevantes para esse GT as pesquisas, já realizadas ou em andamento, que privilegiem a perspectiva daqueles que buscavam assistência, baseada nas diversas concepções, e/ou que eram o foco de instituições e de práticas assistenciais desenvolvidas em vários contextos sociais, históricos e geográficos. Nesse sentido, objetivamos colocar em evidência a diversidade e singularidade das soluções locais para esta questão, assim como as diferenças nos sistemas de assistência que se desenvolveram em cada um dos territórios e sociedades que englobavam o Império Ultramarino português.
Justificativa:
Há alguns anos vem se constituindo uma rede de pesquisadores do Brasil e de Portugal, que em alguns fóruns de discussão apresentam uma agenda ampla de investigações no campo da ciência, da saúde e da assistência, na interface da história, da medicina, da antropologia e da filosofia. O XIo Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais mostra-se um espaço privilegiado para ampliar essa rede e agregar outros pesquisadores de áreas além das já referidas, tais como sociologia, educação, enfermagem, serviço social, arquitetura, dentre outras. Serão benvindas investigações que abordem questões relativas à assistência à saúde - em suas múltiplas facetas e em diversos tempos -, bem como as outras formas de assistência então em vigor; à construção e administração de instituições de assistência; à profissionalização da assistência; à ação da sociedade civil; e à produção e difusão do saber médico.
Gisele SANGLARD
Pesquisadora Visitante (FIOCRUZ/FAPERJ)
Departamento de Patrimônio Histórico /Casa de Oswaldo Cruz
21-3865-2203
Colegas historiadores,
favor divulgar Prêmio Tese sobre memória e história da escravidão
Chers collègues,
Vous trouverez ci-joint l'appel du Comité pour la mémoire et l'histoire de l'esclavage (créé dans le cadre de la loi Taubira) pour l'attribution de son prix de thèse annuel (dernier délai pour le dépôt des thèses 31 mars 2011). Pouvez-vous le diffuser aussi largement que possible? Bien cordialement,
Jean Hébrard
Informações detalhadas podem ser obtidas, em francês, no site: WWW.cpmhe.fr
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