quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Numero 302











Abrimos este número com uma denúncia que recebemos por intermédio de nossa colega Helena Campos. As imagens e o texto dizem tudo:


















Este é o estado atual da estatua do grande empreendedor, industrial, banqueiro, pioneiro da estrada de ferro no Brasil.
Jogada ao lixo num canto da Fabrica de Asfalto da Prefeitura próximo da Leopoldina.
Esta estatua foi inaugurada por nossa família em 13 de maio de 1910 na Praça Mauá, na presença de várias autoridades brasileiras e estrangeiras, para indicar ali o marco inicial da primeira ferrovia no Brasil inaugurada no distante dia 30 de abril de 1854. Fundou Mauá em 1852 a Imperial Ciª de Navegação a Vapor Estrada de Ferro de Petrópolis depois rebatizada por ele em 1874 com o nome de Ciª Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará, saindo numa barca dali do pier Mauá desembarcava-se no pier da praia de Mauá em Magé na Estação de Guia de Pacobaiba embarcava-se no Comboio indo via Inhomirim, Fragoso, Raiz da Serra até a cidade de Petrópolis.
Este homem que tanto fez pelo Brasil, ferrovias, companhia de Gás, Telegrafo Submarino ligando o Brasil ao resto do Mundo, salvou varias vezes a Nação da falência, embora TODOS tenham negado ajuda quando ele precisou, deu até seus óculos para honrar suas dividas.
O sr. Prefeito Eduardo Paes manda destruir a única homenagem que esta terra fez ao grande brasileiro. Até a bengala da estatua foi roubada
Nós descendentes não temos força para lutar pedimos vossa ajuda para divulgar e denunciar esta injustiça.

Eduardo André Chaves Nedehf Marquês de Viana - tetraneto
Francisca Chaves Nedehf Marquesa de Viana - trineta
Dr. Jorge Paes de Carvalho - trineto
Clarisse Sampaio Vianna - trineta



Na primeira seção deste boletim, que contempla artigos completos, vamos à Europa verificar duas coisas importantissimas: o neonazismo na Alemanha e a formação do Eixo Paris-Berlim-Moscou, que a grande imprensa tem ignorado completamente.

Depois voltamos ao Brasil para falar de censura, em dois artigos.

Na segunda parte, onde colocamos Links para artigos que valem a pena ser lidos, NÃO DEIXE de ler os dois que se referem ao desastre ambiental provocado pela empresa norte-americana Chevron na Bacia de Campos (e que a imprensa custou a descobrir...)

Bom proveito!






PARTE 1 – ARTIGOS COMPLETOS

Alemanha: um mistério neonazista
O caso envolvendo assassinatos cometidos por neonazistas na Alemanha vem provocando uma torrente de debates na mídia e fora dela, envolvendo políticos, autoridades, policiais, associações comunitárias, e começou a repercutir no exterior. A chanceler Ângela Merkel definiu o caso como "uma vergonha para a Alemanha.
Flávio Aguiar

A chanceler Ângela Merkel qualificou o fato – ou melhor, os fatos – como “uma vergonha para a Alemanha”.

Que fatos?

Esse é um problema: ainda não se sabe muito bem. Mas já se sabe que são “uma vergonha”.

Recapitulemos.

No começo de novembro dois homens encapuzados assaltaram uma agência bancária na cidade de Eisenach, ex-Leste alemão. No dia 4 eles foram cercados num trailer, em outra cidade, Zwickau.

Diz a polícia que ao entrar no trailer, que estava em chamas, deparou com os dois mortos, e que eles atiraram um no outro. Suicídio a quatro mãos? Uma disputa que desandou em violência? Não se sabe.

O que poderia ser a solução de um caso revelou-se o portal de outro, até agora um verdadeiro saco sem fundo.

No trailer a polícia encontrou várias armas de fogo. Duas delas chamaram mais a atenção do que as outras. Uma pertencera a uma jovem policial assassinada em 2007, na cidade de Heilbronner. A outra fora a arma usada para cometer uma série de crimes, em várias cidades alemãs. Mais exatamente, nove crimes: oito cidadãos de origem turca, um de origem grega, todos donos de pequenas lojas de alimentos. Por isso os assassinos vêm sendo chamados de “Döner-Mörder”. Döner é a palavra para aquele sanduíche de carne típico desses bistrôs. Além das armas, a polícia encontrou um vídeo onde os dois – Uwe Börnhardt e Uwe Mundlos – praticamente confessavam os crimes, e mais 14 assaltos a banco nos últimos treze anos.

No mesmo dia uma casa em Zwickau pegou fogo, depois de uma explosão. Descobriu-se que os dois Uwe(s) moravam nessa casa, e que ela pertencia a Beate Zschäpe, que se entregou à poloícia e está detida, e acusada, primeiro, de ter explodido a própria casa para destruir provas, e segundo, de ser cúmplice, senão mentora, dos crimes cometidos pela dupla.

Os três foram reconhecidos como membros de grupos e atividades neonazistas há pelo menos 20 anos, originários da cidade de Jena. Foram indiciados várias vezes por essas atividades, que na Alemanha são consideradas como criminosas. Entretanto, a partir de 1998 caíram na clandestinidade. Sumiram. Desde então, não participaram das atividades comuns aos grupos neonazistas: panfletagens, comícios embandeirados, agressões públicas contra estrangeiros. Limitaram-se aos assaltos e aos crimes contra os pequenos negociantes estrangeiros, além de outras agressões que não redundaram em morte.

Ainda com relação a esse caso, na segunda-feira passada (14) a polícia deteve um quarto suspeito de estar implicado nas atividades dos outros três, identificado como “Holfer G.”.

Mais ainda: um quinto suspeito, um policial do serviço secreto regional, foi apontado como estando de serviço nas proximidades de seis dos nove assassinatos contra os estrangeiros. Quando esse policial deixou o serviço, trasnferido, os crimes pararam de acontecer. Mais tarde o serviço de inteligência alemão confirmou que um de seus agentes estivera presente pelo menos num dos assassinatos, cometido num internet café, e que ele deixara o local sem nada fazer.

As perguntas começaram a se acumular.

A primeira, mais evidente, é a de como puderam essas pessoas passar tanto tempo na clandestinidade, sem serem nem mesmo incomodadas pela polícia? A suspeita decorrente é a de que de algum modo houve cumplicidade e proteção.

A segunda, que vem sendo feita com insistência também em outros casos, como o do assassino norueguês que matou dezenas de jovens num acampamento do Partido Social Democrata recentemente, remete a se saber por que os serviços secretos não prestaram a devida atenção às ameaças de terrorismo de direita, mesmo quando os indícios se acumulavam. Será por causa de uma obsessão em relação ao terrorismo provável ou só possível apenas por parte de grupos identificados como islâmicos? Houve negligência?

Um acontecimento paralelo, mais antigo, é revelador de uma tendência pré-concebida. Em 2009 uma jovem egípcia foi assassinada por um neonazista (embora sem militância, só com os preconceitos) em pleno tribunal de Dresden. A jovem movia um processo contra ele por agressão e insultos. O réu, que já havia sido condenado em primeira instância, entrou armado com uma faca na sala do tribunal (o detector de metal estava com defeito - !) e matou a jovem a facadas. O marido – um doutorando em Medicina, também egípcio, tentou impedi-lo. Um policial, chamado às pressas, entrou na sala. O que viu? Um homem de aparência germânica (russo descendente de alemães, na verdade) atracado com um outro homem de aparência, genericamente falando, “muçulmana”. O policial não teve dúvida: atirou no egípcio. Não o matou, mas facilitou assim o assassinato que se consumou.

No caso em questão, diante dos assassinatos dos imigrantes, a polícia sempre insistiu de que se tratava de crimes cometidos por uma "máfia turca" que nunca foi descoberta. A investigação mobilizou 160 policiais que, durante anos, vasculharam as atividades de 11 mil suspeitos, sem resultado. A possibilidade de que se tratasse de crimes de extrema-direita foi descartada liminarmente. A investigação foi chamada de "Operação Bósforo", nome do estreito que divide a cidade de Istambul e separa a Europa da Ásia, na Turquia.

Novas pistas conduziram à hipótese de que o trio e quem mais os ajudou sejam também os responsáveis pelo assassinato de um chefe de polícia na Baviera, em 2008. O assassino (que desferiu uma facada no policial, pelas costas) gritou frases nazistas logo em seguida. Descobriu-se também que eles estavam ligados a atentados em Colônia e Düsseldorf, sempre contra estrangeiros, que deixaram mais de 30 feridos, usando, inclousive, bombas de fragmentação. De onde veio esse arsenal todo?

Além disso, há outras perguntas que ficam no ar.

O quê, afinal, se passou no trailer onde os dois assaltantes foram encontrados mortos?

Todos os assassinados (com exceção da policial) eram pequenos comerciantes. Haveria, além do preconceito contra estrangeiros, um esquema de extorsão? Em caso positivo, haveria mais gente na polícia envolvida com um esquema desses?

Seria possível ter havido uma tentativa de queima de arquivo disfarçada de suicídio a quatro mãos ou disputa entre os dois? Se houve disputa, qual o motivo? Qual o papel da mulher nessa disputa? Poderia ela ter sido a assassina dos dois?

Por que a jovem policial foi assassinada em 2007? Teria ela descoberto algo? Teria alguém “descoberto que ela descobrira” algo, e encomendado a sua morte? Além da sua arma, foram encontradas no trailer suas algemas, além do tubo de gás pimenta que lhe pertencia. Por que? Seriam "troféus"?

As motivações do trio/quarteto, parece, passava
m tanto por preconceitos quanto por razões financeiras. Por que então o dinheiro roubado em Eisenach foi encontrado queimado no trailer? A temperatura neste foi tão alta que derreteu algumas armas. Por que a da policial e a dos "Dönner-Morder" não derreteram também, nem as algemas? Por que o tubo de gás pimenta não explodiu?

O caso vem provocando uma torrente de debates na mídia e fora dela, envolvendo políticos, autoridades, policiais, associações comunitárias, e começou a repercutir no exterior.

“Uma vergonha”, como muito bem disse a chanceler. Mas também uma preocupação, porque casos assim podem voltar a acontecer. E desconfia-se que isso é apenas a ponta de um iceberg
. Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.


Um eixo Paris-Berlim-Moscou?
Em reviravolta geopolítica, três potências fortalecem laços energéticos, enfraquecem EUA e China na Ásia e… expõem notável superficialidade da mídia
Por Immanuel Wallerstein Tradução: Paulo César de Mello




Sempre me espanta ver os políticos e a mídia do mundo todo gastar tanta energia debatendo expectativas geopolíticas que não se realizarão, enquanto ignoram grandes acontecimentos em marcha acelerada.
Aqui vai uma lista dos mais importantes não-acontecimentos futuros que têm sido ruidosamente debatidos e analisados: Israel não vai bombardear o Irã; o euro não vai desaparecer; forças externas não estão prestes a entrar em ação militar dentro da Síria; a explosão de inquietações populares pelo mundo não vai se desvanecer.
Enquanto isso, em 8 de novembro, com pouquíssima cobertura séria na imprensa e na internet, o Nord Stream foi inaugurado em Lubmin, costa báltica da Alemanha. Estavam presentes o presidente russo Dmitry Medvedev e os primeiros-ministros da Alemanha, França e Holanda, além do diretor da Gazprom, exportadora russa de gás, e do comissário para Energia da União Europeia. Trata-se de uma virada de jogo geopolítica, ao contrário de todos os discutidíssimos não-acontecimentos que não estão prestes a ocorrer.
O que é Nord Stream? Em termos bem simples, é um gasoduto construído no leito do Mar Báltico, estendendo-se de Vyborg, próximo a São Petersburgo, na Rússia, a Lubmin, perto da fronteira da Alemanha com a Polônia, sem passar por qualquer outro país. Da Alemanha, pode prosseguir para a França, Holanda, Dinamarca, Grã-Bretanha e outros ávidos compradores do gás russo.
O Nord Stream é um arranjo entre empresas privadas com a bênção de seus respectivos governos. A russa Gazprom detém 51%; duas empresas alemãs, 31%; uma companhia da França e outra da Holanda ficam com 9% cada. Investimentos proporcionais (e lucros potenciais) são todos privados.
Elemento essencial desse arranjo é o fato de que o gasoduto não atravessa a Polônia nem qualquer país báltico, Bielo-Rússia ou Ucrânia. Por isso, além de não reterem qualquer taxa de transporte que poderiam cobrar, estes países deixarão de aproveitar sua localização intermediária para reter provisões de gás destinadas à Europa Ocidental, enquanto negociam acordos com a Rússia.
A agência de notícias alemã Deutsche Welle deu como manchete “Nord Stream: projeto comercial com visão política”. O Le Monde estampou o título “Gazprom se estabelece como ator global na área de energia”. Joseph Bauer, expert em energia da área de pesquisa do Deutsche Bank em Frankfurt, opinou: “Trata-se de um projeto político e também comercial, e faz tanto sentido no nível econômico como no político.”
Enquanto isso, os russos comunicaram aos chineses que não lhes venderão seu gás a preços 30% inferiores aos europeus, dizendo não verem necessidade de que a Rússia subsidie a economia chinesa. E deixaram claro para o Turcomenistão, detentor de imensas fontes de gás natural, que não veem com bons olhos a exportação de gás turcomeno que não passe pela Rússia. O lançamento do Nord Stream acontece a poucos dias do anúncio, feito pelo novo presidente do Quirguistão, de que espera fechar a base aérea norte-americana em Manas quando sua concessão terminar, em 2014. Essa base foi crucial para a passagem de suprimentos americanos para o Afeganistão. A Rússia fortalece claramente sua influência sobre as antigas repúblicas soviéticas da Ásia Central.
Tanto o centro-leste da Europa quanto os Estados Unidos vão descobrindo que um esquema para impedir a criação de um eixo Paris-Berlim-Moscou não é viável. Os mecanismos centrais da União Europeia submetem-se a essa realidade, assim como muitos países do centro-leste europeu. Situação mais difícil para a Ucrânia, dilacerada pelo desenrolar desses acontecimentos. E os Estados Unidos? O que de fato podem fazer a respeito?
Fonte: http://www.outraspalavras.net/2011/11/17/o-eixo-paris-berlim-moscou-esta-de-volta/


Do Observatório da Imprensa:


Não é de hoje que os meios acadêmicos e profissionais reclamam da parcialidade da revista Veja. A imparcialidade, no entanto, se observada por uma óptica mesmo infantil, é um mito. Disso todo jornalista sabe também. O problema está em que, havendo no Brasil poucos veículos de comunicação de grande circulação, há poucas partes que são vistas, uma vez que a mídia sempre tende para um lado (inevitável e felizmente). A revista Veja conquistou grande respeito entre os brasileiros e em todo o mundo ao longo de sua história. Hoje é o quarto periódico mais lido no planeta, dona de um enorme crédito diante de faxineiras e megaempresários. Suas capas parecem querer contar uma história ilustrada do Brasil.
Década vai, década vem, as tecnologias da informação vão nos permitido, em seus avanços, circular informações, opiniões, sentidos, como um todo, em mídias diferentes. A revista Veja, seguindo uma tendência internacional, lançou blogues de seus principais colunistas e articulistas, entre eles Reinaldo Azevedo. O colunista vai sempre fundo em suas opiniões, com um estilo que agrada o leitor e o “compra” de graça.
Na sexta-feira (11/11), li um artigo no blogue do Reinaldo, chamado “Um manifesto dirigido às moças e aos moços livres das universidades brasileiras. A maioria silenciosa começa a dizer o que quer”. Título pomposo e cheio de recursos que evocam direita, esquerda e soa um tanto como homenagem ao filósofo Jean Baudrillard. Como cidadão para quem a editora Abril sempre liga, perguntando se eu desejo assinar alguma de suas revistas por ser um, segundo eles, “leitor diferenciado”, resolvi comentar a matéria.
“Desperdiçam dinheiro público!”
Não preciso dizer, mas já digo, que discordei totalmente, em todos os aspectos, do jornalista. Então tentei postar o seguinte:
“Sr. Reinaldo Azevedo,
meu nome é Phellipe Marcel. Sou jornalista, professor universitário, doutorando e extremamente trabalhador. Minha formação acadêmica foi toda concluída no sistema universitário público (federal e estadual) brasileiro. Não creio que deva me justificar, fornecendo informações que deem o aval para minha redação de crítica não apenas ao seu artigo, mas também à política editorial da revista Veja. No entanto, isto é um preâmbulo que deve figurar como forma de identificação não com os ideais defendidos por essa revista, mas pela causa dos estudantes universitários brasileiros, inclusive dos estudantes da USP que ocuparam a reitoria da instituição.
Toda e qualquer crítica é pertinente, inclusive a do senhor. Mas gostaria de perguntar quem é esse ‘nós’ que estampa de forma tão patente seu artigo. É a classe média? É o cosmopolita paulistano? É também o índio brasileiro? É o favelado? É o negro pobre? É o branco profissionalmente subalterno? O senhor tem certeza de que esse ‘nós’ representa, de fato, todo o Brasil, no que há de mais rico e no que há de mais pobre? O senhor está sendo respeitoso quando exclama, brada:
‘Não, eles não se dedicam!
Não, eles não se esforçam!
Não, eles não trabalham!
Não, eles não têm talento!
Sim, eles desperdiçam dinheiro público!’
Posso afirmar, como marxista, que sim, eu me dedico. Sim, eu me esforço. Sim, eu trabalho. Sim, eu tenho talento. Não, eu não desperdiço dinheiro público. O senhor não está sendo reducionista, simplista em suas palavras tão analíticas, típicas de quem se vê como o dono da verdade? Devo ainda responder às suas outras acusações, de forma totalmente parafrástica, mas cujo sentido rompe com o que está estampado em seu artigo. E afirmo à Veja que:
Não aceito mais que nos imponha o seu capitalismo!
Não aceito mais que nos imponha os seus heróis!
Não aceito mais que nos imponha os seus hábitos!
Não aceito mais que nos imponha os seus vícios!
Não aceito mais que nos imponha suas idiossincrasias!
Não aceito mais que nos imponha suas esquisitices!
Não aceito mais que privatize o espaço público em nome de sua causa!
Acho que o senhor pode perceber, inclusive no que diz respeito à privatização, que minha paráfrase funciona muito bem no que diz respeito à ideologia capitalista. O senhor advoga, infalível e brilhantemente em seu artigo, como se a hegemonia na universidade fossem os movimentos de esquerda. Como se o pobre capitalista neoliberal fosse vítima desses mesmos movimentos. Vamos pensar um pouco em nossa formação social, sr. Azevedo. Quem e o que é hegemonia, e quem sofre, é dominado por essa hegemonia?
Quem são seus heróis, sr. Azevedo? Diga-me, quem são? Não mataram eles mais de 200 mil pessoas em Hiroshima e Nagasaki? Mais de 100 mil no Iraque? Sabe-se lá quantos no Afeganistão? Quantos no governo Pinochet? Isso apenas nas guerras e nos conflitos armados... Quem são seus heróis, volto a perguntar? Ou o senhor, não tão simplório, assim como eu, simplesmente não tem heróis, mas referências intelectuais? Nem todo marxista revolucionário tem como referências Stalin, o senhor sabe disso? Assim como nem todo capitalista fervoroso admira o brilhante trabalho dos srs. Bush ao comando da nave-mãe capitalista.
Quem o senhor representa? Quais são, retomando a legenda da foto que serve de evidência nesse artigo, a ética e a estética dessa classe que o senhor representa? O terno e a gravata neste país tropical me soam mais patéticos que qualquer outra coisa. Essa é a estética que o senhor defende? É essa a vanguarda que o senhor apoia? Qual é o futuro que o senhor deseja?”
A Veja é uma revista de censura
Quando digo que tentei postar, reitero que o gesto foi em vão. Meu comentário não foi aceito pela Veja. Fiquei preocupado. Haveria eu, de alguma forma, transgredido as regras para se comentar no blogue? Resolvi lê-las:
“Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.”
Pois bem. Expressei minha opinião. Não usei termos vulgares, palavrões nem ofendi ninguém. Não incluí meus dados pessoais. Não mencionei links externos. O que poderia haver de errado? Resolvi ler os outros mais de trezentos comentários postados e aceitos pelo moderador do blogue. Havia muitos links para sites externos. Havia ofensas, como, ipsis litteris, “Está mais do que na hora de expulsar esta corja de vagabundos fedorentos das universidades públicas” e “Como são feios, não?”. Havia palavrões: “Tem um carinha com a camisa do Pink Floyd, banda de rock britânica formada em Cambridge, Inglaterra. Queria ver ele fazer uma baderna dessa naquela vetusta universidade. Até Russell que era tirado a moderninho pegava ele de porrada.” O que eu havia feito de errado que esses belos comentaristas não haviam feito?
Ah! Foi neste momento que percebi uma regularidade: não havia, entre os mais de trezentos comentários, uma crítica sequer ao artigo do sr. Reinaldo. Todos assinavam embaixo de sua redação, que tanto prega a liberdade. E foi também neste momento que pensei: poxa, mas cadê a minha liberdade, como “moço livre da universidade”, de me manifestar contrário aos argumentos e às ideias do sr. Reinaldo? Cadê meu direito de me revoltar?
A Veja, sempre que apresenta algum dossiê sobre a famigerada ditadura militar, se recorda com muito pesar e tristeza dos terríveis anos da censura prévia. Acontece que, na mesma revista, o funcionamento para participação de seus leitores é o mesmo. Há uma censura prévia que regula os dizeres, que impede a circulação de sentidos que não sejam aqueles por que a Veja luta. Enviei e-mails e mais mensagens para a revista. Tentei postar novamente meus comentários, apelando para o meu direito democrático. Aparentemente, fui ouvido, mas ignorado. A Veja é uma revista que não permite ver, nem que muita coisa seja vista. A Veja é uma revista de censura. Os comentários da Veja, muito bem-localizados, nada mais são do que um “assino embaixo”. Eu não assino.
***
[Phellipe Marcel da Silva Esteves é jornalista, editor e professor, Rio de Janeiro, RJ]


Comissão da Câmara dos Deputados censura Comparato
Texto de José de Souza Castro:

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública convocada para a discussão do escandaloso arrendamento de concessões de rádio e televisão no país. O professor Fábio Konder Komparato, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que deu entrada no Supremo Tribunal Federal em outubro do ano passado, deveria falar nessa comissão.
Reagindo a essa espécie de censura ao seu pronunciamento, Comparato divulgou nesta segunda-feira, num blog, o texto da palestra que faria à comissão.
O convite a Comparato foi feito pela Comissão por insistência de um de seus membros, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Primeiro, a Comissão comunicou a Comparato que ele deveria pagar sua própria passagem aérea de São Paulo a Brasília. Erundina protestou e a Comissão concordou em pagar a passagem. Mas em seguida cancelou a audiência pública.
Essa Comissão é formada por 43 deputados de 19 partidos e o mesmo número de suplentes. São muito, e não é por causa do interesse deles em ciência, tecnologia e informática. O que os movem, em sua maioria, são o rádio e a televisão. O presidente, o primeiro e o terceiro vices-presidentes são tucanos e o segundo vice-presidente do PSD. São eles, respectivamente, Bruno Araújo (PE), Antonio Imbassahi (BA), Ruy Carneiro (PB) e Silas Câmara (AM). Para vergonha dos mineiros, fazem parte da comissão os deputados Gilmar Machado (PT) e Rodrigo Castro (PSDB), além dos suplentes Eduardo Azeredo (PSDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Renzo Braz (PP), Fábio Ramalho (PV) e Mário de Oliveira (PSC).
Segundo Comparato, “neste país, desde o início do regime empresarial-militar em 1964, ou seja, antes mesmo da difusão mundial do neoliberalismo capitalista nas duas últimas décadas do século passado, instaurou-se o regime da privatização dos serviços de rádio e televisão. A presidência da República escolheu um certo número de apaniguados, aos quais outorgou, sem licitação, concessões de rádio e televisão. Todo o setor passou, assim, a ser controlado por um oligopólio empresarial, que atua não segundo as exigências do bem comum, mas buscando, conjuntamente, a realização de lucros e o exercício do poder econômico, tanto no mercado quanto junto aos Poderes Públicos. Ainda hoje, todas as renovações de concessão de rádio e televisão são feitas sem licitação. Quem ganha a primeira concessão to rna-se “dono” do correspondente espaço público.”
Se quisessem fazer coisa melhor do que renovar ilegalmente concessões de rádio e TV, poderiam apresentar ao Congresso Nacional propostas de regulamentação de artigos da Constituição de 1988. Aliás, era isso o que queria Comparato, quando propôs há mais de um ano a ADIN. Íntegra AQUI.
Os interessados podem ler as ponderações de Comparato nos endereços citados. Mas acho importante transcrever mais um trecho da palestra que ele não fez na tal Comissão:
“Qual não foi, porém, meu desencanto quando, intimados a se pronunciar nesses processos, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal, tiveram a audácia de declarar que não havia omissão legislativa alguma nessa matéria, pois tudo transcorria como previsto no figurino constitucional! Acontece que, para cumular o absurdo, a duplicidade no campo da comunicação social não se reduz apenas ao apontado descompasso entre a Constituição e as leis. Se considerarmos em particular o estatuto da imprensa, do rádio e da televisão, encontraremos o mesmo defeito: o direito oficial é afastado na prática, deixando o espaço livre para a vigência de um direito não declarado, protetor dos poderosos.”
Para encerrar, um diálogo transcrito por Comparato no começo de sua palestra, encontrado em “Memórias de um Sargento de Milícias”, escrito por Manoel Antonio de Almeida, em forma de folhetim, entre 1852 e 1853.
“– Bem sei, mas a lei?
– Ora, a lei… o que é a lei, se o Senhor major quiser?…
O major sorriu-se com cândida modéstia.”
Passados 160 anos, a lei é o que eles quiserem. Eles são os ricos e os poderosos.


PARTE 2 – VALE A PENA LER




A Greve Geral
Assim como outros europeus já fizeram e irão fazer, os portugueses realizarão uma greve geral no próximo dia 24 de novembro. Essas ações populares possuem uma série de paralelismos com as greves gerais na Europa e nos EUA no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.
Boaventura de Sousa Santos
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5311&boletim_id=1054&componente_id=16871


'Governo poderia ser um pouco mais ousado na crise', diz Pochmann
Em entrevista à Carta Maior, presidente do Ipea, Marcio Pochmann, defende que país use fundo soberano para comprar ações de multinacionais e que, para salvar PIB, Banco Central acelere corte do juro. Para ele, economias ricas tornaram-se 'ocas' e, com piora da situação global, arrocho fiscal ficou exagerado e deveria diminuir. Juro real no Brasil deveria ser de 2%, afirma.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18970&boletim_id=1053&componente_id=16841



"Não haverá nunca mais uma Bolívia sem índios"
Em entrevista à revista chilena Punto Final, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Liñera, analisa a conjuntura política de seu país e da América Latina e fala sobre o recente conflito com setores indígenas bolivianos envolvendo a construção de uma estrada. "Há uma mistura entre legítimas preocupações e demandas de setores sociais. Se não houvesse, teríamos que falar de uma sociedade morta. "Não haverá nunca mais uma Bolívia sem índios. Os indígenas adquiriram consciência de sua maioria e do seu poder", diz Liñera.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19006&boletim_id=1059&componente_id=16917


ONGs americanas estão mesmo preocupadas com índios? Perguntem ao Gerônimo
Leia o texto completo em:
http://blogdomello.blogspot.com/2011/11/ongs-americanas-estao-mesmo-preocupadas.html



Escândalo Chevron: mentiras, multas irrisórias, politização e pré-sal
Petroleira norte-americana responsável por desastre ambiental escondeu das autoridades informação sobre fim de vazamento e tentou iludi-las com vídeo editado. Multas iniciais e pedido de indenização chegam no máximo a R$ 250 mi, quase nada para quem fatura US$ 200 bi. Para PSDB, governo demorou a agir. Partido não se indignou com 'mentiras', como fez com ministro, nem pediu CPI da Chevron, suspeita de buscar pré-sal alheio, como fez com Petrobras.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19014&boletim_id=1060&componente_id=16934

"Após caso Chevron, é preciso rever lei que reparte o pré-sal através de leilões"
Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), diz que tragédia ambiental na bacia de Campos é oportunidade para rever lei do pré-sal. Para ele, Petrobras, escolhida como operadora da área, poderia administrar sozinha todo o processo exploratório sem depender de estrangeiras selecionadas através de leilões.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19018&boletim_id=1060&componente_id=16950


Como o capital financeiro privatizou o Estado nos EUA
O ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional, Simon Johnson, escreveu, em 2009, sobre o golpe silencioso que levou à “reemergência de uma oligarquia financeira americana”. Johnson deixou claro que não tinha a intenção de usar “golpe” como um floreio retórico nem como uma metáfora. O capital financeiro tinha efetivamente privatizado o Estado. O neoliberalismo havia sido bem sucedido não só em permanentemente garantir um governo reacionário, mas tinha capturado o próprio Estado. O artigo é de Alan Nasser.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19009&boletim_id=1060&componente_id=16935


Cotas na universidade: sobre brancos desonestos e negros “de alma branca”
por SÉRGIO DOMINGUES
Uma das críticas mais comuns à política das cotas é a que acha que brancos desonestos vão se declarar negros para entrar na universidade. Quem a faz não entendeu como o racismo funciona no Brasil... LEIA NA ÍNTEGRA: http://espacoacademico.wordpress.com/2011/11/19/cotas-na-universidade-sobre-brancos-desonestos-e-negros-de-alma-branca/


Manuel Castells sugere o fim do euro
Indignado com atitude antidemocrática das elites e planos seguidos de salvamento dos banqueiros, ele afirma: outro sonho europeu é possível

A Espanha vota para nada
Eleitores podem optar por quem quiserem, domingo. Mas a chanceler alemã e a "troika" já definiram programa que novo governo executará. Por Pep Valenzuela, de Barcelona

A indignação venceu a letargia
Provavelmente, os indignados vão “aplanar o terreno para a construção, mais tarde, de outro tipo de organização”. Não é pouco. Por Nazaret Castro, de Madri

PARTE 3 – INFORMAÇÕES




I Encontro de Cultura das comunidades afro descendentes: identidade, território e direitos.

Local: Distrito de São João da Chapada
Data: 02 a 04 de Dezembro de 2011

REALIZAÇÃO:
SECTUR
Conselho de Cultura - Fundo Municipal de Políticas Culturais

CO-REALIZAÇÃO:
Associação dos Agricultores Familiares deAlgodoeiro, Bica D'água, Covão e Região; Associação dos Agricultores Familiaresdo Quilombo de Vargem do Inhaí; Associação Boa Esperança de Quartel do Indaiá e Região, Associação Grande Vitória de São João da Chapada.

APOIO:
Sec. Municipal de Educação; Sec. Municipal deDesenvolvimento Social; Sec. Municipal de Meio Ambiente e DesenvolvimentoRural; UFVJM - PROAD e PROEX; EMATER, IDENE; PROCAJE; Promotoria de Justiça deDiamantina; Instituto Bateia, Escola Estadual Gov. Juscelino Kubitscheck.

Mais informações: (38) 3531-9532





Concurso público para a vaga de Professor de História Antiga no Departamento de História e Geografia da Universidade Regional de Blumenau - FURB.
Formação mínima: mestre
Segue link:
http://www.furb.br/concurso/index.php?cd_edicao=83&tipo=2
Mais informações:
A Universidade vem crescendo, e hoje vive um momento de discussão sobre sua federalização. O Curso de História da FURB conta com uma boa estrutura para ensino, pesquisa e extenção. Hoje conta com dois grupos de pesquisa atuando: Grupo de Pesquisas de História Ambiental do Vale do Itajaí - GPHAVI; e o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Movimentos Sociais – NEPEMOS. Também possui um laboratório de História Oral, o CEMOP – Centro de Memória Oral e Pesquisas.

Semana Mineira de Redução de Resíduos
Coleta resíduos elétricos e eletrônicos
A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, com o apoio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR, desenvolveu o Projeto 3RsPCs – Resíduos Eletroeletrônicos, que tem por objetivo buscar soluções ambientalmente adequadas para os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) em Minas Gerais. Desde então, o Projeto 3RsPCs - Resíduos Eletroeletrônicos e o CMRR realizam campanhas para recebimento de resíduos eletroeletrônicos com o objetivo de reciclá-los e/ou destiná-los de forma ambientalmente adequada.Para esta segunda edição da Semana Mineira de Redução de Resíduos, a FEAM formalizou uma parceria com a empresa Descarte Certo visando a instalação, em Belo Horizonte, de 4 pontos de coleta de resíduos que não puderem ser consertados e/ou reutilizados.Com esta Ação as pessoas poderão dar um destino adequado para aqueles produtos eletroeletrônicos que não funcionam mais, encaminhando-os para reciclagem ou descarte adequado. O material coletado será reaproveitado ou descartado de forma correta, sem danos para o meio ambiente.Os locais para coleta são:
1) Estação Eldorado do Metrô
2) Shopping Pátio Savassi Avenida do Contorno, 6061 Belo Horizonte - MG, 30110-11
03) Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais Hall de entrada do Prédio Minas
4) Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR. Av. Belém, 40 – Esplanada. Belo Horizonte/MG. Tel.: (31) 3465-1200
Dias e horários para entrega dos resíduos: de 21 a 25 de novembro, das 9h às 17h. O que será coletado: Tvs, videocassetes, computadores, notebooks, monitores, acessórios, aparelhos de som, câmeras, filmadoras, telefones, celulares, eletrodomésticos portáteis,fitas, cds, dvds e cabos.Não são coletados eletroeletrônicos com tamanho acima de 60x60cm. Mais informações: (31) 3465-1200 – Murilo Rezende (CMRR) ou Descarte Certo (11) 4153 1777 Site: www.descartecerto.com.br

PARTE 4 – CAFÉ HISTORIA
MURAL DO HISTORIADOR


Eduardo Viveiros de Castro na Universidade Federal do Rio de Janeiro
Cinema Africano na Universidade Federal de Fortaleza
Leia: http://cafehistoria.ning.com (Página Principal)

VÍDEO EM DESTAQUE

Historiador tenta desvendar os mistérios do nazismo, Holocausto e Terceiro Reich
Assista: http://cafehistoria.ning.com/video/historiador-tenta-desvendar-os-mist-rios-do-nazismo-holocausto-e

MISCELÂNEA CAFÉ HISTÓRIA

Perdeu a transmissão ao vivo da videopalestra do historiador Carlos Fico, semana passada? Não se preocupe. O Café História disponibilizou o vídeo na íntegra na página principal.
Assista: http://cafehistoria.ning.com (Página Principal)

FÓRUM EM DESTAQUE

Na sua opinião, a mestiçagem é um tema bem discutido pela historiografia brasileira?
Participe: http://cafehistoria.ning.com/forum/topics/na-sua-opiniao-a-mesticagem-e-um-tema-bem-discutido-pela-historio

CAFÉ EXPRESSO NOTÍCIAS

‘Ainda vivemos numa infância constitucional’, diz historiador
Leia: http://cafehistoria.ning.com (Página Principal)

CINE HISTÓRIA

Filme "Se não nós, quem", explora a juventude alemã dos anos 1960. A superação do passado nazista é uma das bandeiras destes jovens alemães.
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DOCUMENTO HISTÓRICO
Manifesto do movimento neo-concretista, de 1959.
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