Numero 296

Três artigos de fundo no boletim de hoje informam sobre questões do judiciário brasileiro, sobre o Centro Administrativo de Minas e sobre a Bolívia e seus rumos.

Nos links, muitas matérias sensacionais. Imperdíveis, mesmo!

Abraços
Ricardo




Coisas da justiça, de Brasília aos cafundós do País
Texto de José de Souza Castro (http://kikacastro.wordpress.com/2011/10/11/coisas-da-justica-de-brasilia-aos-cafundos-do-pais/ )

Um grupo de pessoas participou nesta segunda-feira de manifestação diante do fórum de Bom Despacho, no interior de Minas, para pedir pressa no julgamento do pedido de afastamento do prefeito municipal. O vereador Fernando Cabral (PPS) entregou aos juízes e promotores da comarca uma carta, dizendo: “Meses atrás, num processo rápido e fulminante, os senhores condenaram uma mulher a dois anos de reclusão. O crime dela: colocou à venda cerca de 100 DVDs piratas.”

E prosseguiu lembrando que, contra o prefeito Haroldo Queiroz (PDT) e seus secretários, há mais de dez processos por improbidade administrativa. “Os crimes de que são acusados: desvio de milhões do dinheiro público; abandono de doentes; poluição ambiental em alta escala; enriquecimento ilícito; descumprimento de ordem judicial. O processo contra a mulher avançou rápido. Entretanto, os processos contra o prefeito e seus secretários arrastam-se a passo de lesma. Alguns, paralisados, nem se arrastam. Por que essa diferença?”

Duvido que juízes e promotores de Justiça de Bom Despacho respondam. Eu não poderia responder por eles, mas posso transcrever algumas informações que li na imprensa nos últimos dias que mostram como nosso Judiciário se deixa envolver por assuntos que interessam aos poderosos, aí incluindo os próprios juízes. São indícios, e o leitor que tire suas conclusões:

1. Julgamento marcado hoje na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro vai decidir o valor de uma dívida já reconhecida pela Petrobras, em ação popular transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal, mas que pode ser elevada a um total superior a R$ 5 bilhões. O caso remonta à gestão de Paulo Maluf no governo de São Paulo (1979-1982) e à criação do consórcio Paulipetro. A Petrobras alega ter participado apenas da venda de dados sísmicos e que não deve mais que R$ 2,4 milhões. Veremos.

2. Um batalhão de 1.211 vigilantes e seguranças garantem a proteção de 93 ministros e o controle do entra-e-sai, em Brasília, nos prédios do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar. São 13,2 guardas para cada um dos brasileiros que alcançaram o topo da pirâmide da magistratura. Enquanto isso, nos 15,7 mil quilômetros que separam o Brasil de seus vizinhos, por terra, a Polícia Federal tenta combater a passagem de armas e drogas, além de frear o contrabando, com um grupo que varia entre 900 e mil agentes. Número que supera até mesmo a tropa de 969 vigilantes contratados para cuidar do cofre do Tesouro: as nove diretorias e a sede do Banco Central na capital federal. A elite do Judiciário ainda conta com um batalhão de 386 recepcionistas, 287 motoristas e 271 copeiros e garçons.

3. Do advogado Walter Ceneviva, colunista da “Folha de S. Paulo”, sobre a tentativa da Associação dos Magistrados Brasileiros de tolher a ação do Conselho Nacional de Justiça contra a corrupção dos juízes: “O banditismo da sentença negociada, do favorecimento indevido do afortunado em face do desprovido, do doce convencimento de que as vantagens oferecidas pelos poderosos não sacrificam a lisura de suas decisões, esse normalmente passa sem ser apurado. Nem mesmo quando evidente que o magistrado acusado tem padrão de vida superior ao que razoavelmente se pode aceitar com seus rendimentos.
Quando mais de uma pessoa confiável atribuir o mesmo mau comportamento a alguém, a corregedoria tem o dever de interferir. É sua missão.”

Em seis anos de atuação, o CNJ condenou 49 magistrados. Desse total, 24 foram punidos com a pena máxima no plano administrativo – a aposentadoria compulsória. Nenhum juiz foi para a cadeia, nenhum ganho indevido no exercício do cargo foi devolvido pelo corrupto.



Despesa com manutenção da Cidade Administrativa já estourou orçamento de 2011
Só a energia elétrica da sede do governo custou ao estado R$ 6,9 milhões até setembro

Alice Maciel
Publicação: 03/10/2011 06:27 Atualização: 03/10/2011 09:32
O gasto operacional da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, sede do governo de Minas, ultrapassou em setembro o valor previsto para todo o ano. No orçamento foram destinados R$ 97 milhões, mas já foram gastos R$ 99,6 milhões. Entre os itens das despesas estão material de consumo, energia elétrica, alimentação, locação de máquinas e equipamentos, serviços gráficos, TV por assinatura, veículos, telefonia e manutenção das instalações, entre outros. Os dados foram consultados no Orçamento de 2011, disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão e no Portal da Transparência.

A despesa com energia elétrica na Cidade Administrativa chegou, até setembro, a R$ 6,9 milhões. Esse valor é quase o total do orçamento reservado para esse tipo de gasto em 2011. Boa parte do sistema de iluminação dos prédios Minas e Gerais tem ficado acesa à noite e durante a madrugada e pode ser observado por quem trafega pela Linha Verde. Foi o que constatou o Estado de Minas às 2h de sexta-feira.

Quando a obra foi anunciada, no entanto, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) publicou que a Cidade Administrativa economizaria energia por ter “prédios dotados de um sistema central computadorizado e inteligente que controla o uso de elevadores, o acionamento de lâmpadas e do ar-condicionado e a presença de sensores fotossensíveis que evitam a iluminação e climatização de ambientes vazios”.

Em fevereiro, o governo empenhou R$ 6,1 milhões para a Cemig. Em agosto, o dinheiro já havia sido usado e o estado teve de reservar mais R$ 963,4 mil, valor que também já está praticamente todo comprometido. O estado ainda tem de pagar para a companhia de energia elétrica R$ 152,2 mil referentes a gastos não pagos no ano passado.

O custo com energia elétrica está entre os serviços com terceiros que consumiram do governo R$ 66,6 milhões, a maior despesa operacional da Cidade Administrativa. O valor empenhado para esses serviços foi de R$ 78 milhões. Entre outros gastos estão: despesas de exercícios anteriores, que chegam a R$ 6.085.059,63, locação de mão de obra, que consumiu R$ 19.474.998,43, e serviços de consultoria, que chegaram a R$ 986.484,95. O governo não informa quanto foi planejado no orçamento para cada despesa pelo funcionamento dos prédios.

Previsão

Quando a Cidade Administrativa foi inaugurada, em março de 2010, o governo anunciou que havia a previsão de reduzir em R$ 85 milhões por ano as despesas com a máquina pública ao transferir as secretarias para o prédio localizado no Vetor Norte da capital mineira. Um ano depois de concluída, a Cidade Administrativa ainda não conseguiu, como previa, concentrar em um só local secretarias, autarquias e fundações. Conforme cronograma estabelecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a transferência dos servidores deveria ter sido concluída em junho do ano passado, junto ao estudo que apontaria o valor dos imóveis para venda. Segundo cálculos do governo, a economia com o pagamento de aluguéis, quando a mudança estiver concluída, será de R$ 19,7 milhões por ano.

Segundo a assessoria da Seplag, o orçamento foi suplementado no início deste ano depois de ter sido aprovado na Assembleia Legislativa de Minas no ano passado. “Tal suplementação deveu-se ao fato de não termos todos os órgãos e entidades instalados até o prazo de elaboração e envio do orçamento para aprovação pela Assembleia, em 2010, o que impossibilitou um planejamento exato das despesas para 2011”, informou a secretaria, acrescentando que, na época, 10 órgãos e 4,4 mil pessoas estavam instalados na Cidade Administrativa e que, atualmente, já estão lá 55 órgãos e 15 mil pessoas. Ainda de acordo com a assessoria, os gastos estão sendo executados conforme o planejado e as despesas não deverão exceder o orçamento total aprovado para o ano. Quanto às luzes, a assessoria informou que são apagadas depois das 19h, mantendo-se acesas as do hall de recepção e pilotis por motivo de segurança. “Como a limpeza do complexo é realizada no período noturno (das 19h às 7h), as luzes dos andares são acesas de forma programada por setor que está em manutenção”.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/10/03/interna_politica,253794/despesa-com-manutencao-da-cidade-administrativa-ja-estourou-orcamento-de-2011.shtml



Bolívia: uma ideia de progresso, uma ideia de justiça

Por Sue Iamamoto (no Correio Caros Amigos)

Ela preferiu atribuir à classe operária o papel de salvar gerações futuras. Com isso, ela a privou das suas melhores forças. A classe operária desaprendeu nessa escola tanto o ódio como o espírito de sacrifício. Porque um e outro se alimentam da imagem de antepassados escravizados, e não dos descendentes liberados.

Assim critica Walter Benjamin a ânsia por progresso da social democracia, na sua tese XII “Sobre o Conceito de História”. Ao priorizar a imagem destes antepassados, Benjamin defende que os socialistas devem se guiar por uma ideia de justiça e não por uma ideia de progresso. Estes são dois ideais que marcaram a história do socialismo nos últimos dois séculos e que voltam a se enfrentar de forma contundente no atual panorama político da Bolívia.

Entre 2000 e 2005, este país viveu uma convulsão de movimentos sociais que questionaram profundamente a ordem neoliberal vigente. A Guerra da Água em Cochabamba (2000) combateu a privatização de um recurso vital e demandou que tal recurso fosse administrado comunitariamente. Na Guerra do Gás (2003), setores populares de todo o país demandaram a renúncia do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada e anunciaram a agenda de outubro, que pedia nacionalização e industrialização dos hidrocarbonetos, reforma agrária e assembleia constituinte para refundar o país com base na sua descolonização (ou seja, que a Bolívia fosse culturalmente e institucionalmente representativa da maioria indígena que compunha a sua população). Estes temas marcaram o conteúdo inicial do proceso de cambio impulsionado pelo governo de Evo Morales a partir da sua eleição em 2005.

Noções de progresso e de justiça caminharam de mãos dadas neste movimento antineoliberal, unificado graças à ideia de uma elite política que seria ao mesmo tempo antidesenvolvimentista e senhorial-oligárquica, uma elite “antipátria e crioula”. Quando o bloco popular anterior passa a assumir as tarefas estatais, contudo, este inimigo comum, que antes era materializado no Estado, perde a sua força. A ideia de progresso e a ideia de justiça passam a se enfrentar de forma crescente.

O recente conflito envolvendo o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) é um dos exemplos mais extremos desta pugna. Resumidamente, o governo de Evo Morales está construindo uma estrada que corta o Tipnis, alegando sua necessidade para o desenvolvimento das comunidades camponesas, para as quais a construção de caminhos sempre foi uma demanda constante. Apoiam a medida as principais organizações do campesinato boliviano, que representam a base social mais fiel do governo. Contudo, apoiados pelas principais representações indígenas do país, os povos que habitam o Tipnis se pronunciaram contra a construção da estrada, que causaria prejuízos à preservação ambiental da reserva e à manutenção de seus usos e costumes, priorizando os interesses sub-imperialistas brasileiros (a obra é financiada pelo BNDES, é realizada pela construtora brasileira OAS, e faz parte de um corredor bioceânico do projeto IIRSA) e de empresas interessadas na exploração petroleira da área (como a Repsol). O conflito atingiu níveis inimagináveis no último mês, quando a polícia impediu violentamente o avanço da marcha em repúdio à construção da estrada, que ia em direção à La Paz.

Não creio que seja fácil a escolha entre uma demanda por progresso (em um dos países mais pobres do continente, que carece de um sem fim de serviços públicos e que depende da exploração dos recursos naturais para financiar políticas sociais básicas) e uma demanda por justiça (com povos indígenas sendo historicamente excluídos das decisões políticas que os afetam, sofrendo com violências sociais, econômicas e políticas sistemáticas). Muitos defenderão que é possível pensar um desenvolvimento baseado nas lógicas indígenas de “viver bem” e “respeito à Mãe Terra”, este inclusive tem sido um dos discursos oficiais do próprio governo de Evo Morales. Mas os fatos políticos apontam que esta síntese, se é que existe, parece muito difícil de ser encontrada, principalmente ao se manter intocada a estrutura do Estado moderno capitalista. Se o socialismo no século XXI quer existir, ele deve aprender com os erros que viveu durante o século XX: não é possível compreender a irracionalidade do mundo capitalista se nos esquecemos que este produz escravos.
Sue Iamamoto é cientista política e autora da dissertação de mestrado “O nacionalismo boliviano em tempos de plurinacionalidade: Revoltas antineoliberais e constituinte (2000-2009)”, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.



Fotos do século XIX retratam a escravidão em vários locais do Brasil.
Confira:
http://www.youtube.com/watch?v=jRZRa4H8674&feature=player_embedded





O outro lado da foto do estudante que “atacou” Lula na Bahia
Leia a matéria completa e uma entrevista com o estudante aqui:
http://www.viomundo.com.br/humor/o-outro-lado-da-foto-do-estudante-que-atacou-lula-na-bahia.html


Aécio e o “desfile” em carro aberto que só ele viu
Leia a matéria aqui: http://www.viomundo.com.br/humor/minas-sem-censura-aecio-e-o-desfile-em-carro-aberto-que-so-ele-viu.html






Votação massiva fortalece Partido Socialista na França

Participação do eleitorado nas primárias do Partido Socialista francês supermou as previsões mais otimistas que esperavam um milhão de votantes. Cerca de dois milhões de pessoas foram às urnas, para escolher o candidato socialista às eleições presidenciais de 2012. As previsões se cumpriram com uma surpresa: com 39% dos votos, saiu vencedor o ex-primeiro secretário do PS, François Hollande, seguido pela atual secretária do partido, Martine Aubry, com 31%. A supresa foi o terceiro lugar obtido pelo candidato da ala esquerda do PS, o deputado Arnaud Monteubourg, que fez 17% dos votos. Segundo turno entre Hollande e Aubry ocorre no próximo domingo.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18660&boletim_id=1024&componente_id=16429


A Revista Espaço Acadêmico, nº 125, outubro de 2011, foi publicada. Acesse: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/current
Nesta edição destacamos o DOSSIÊ ZYGMUNT BAUMAN, organizado pelo Prof. Renato Bittencourt
Agradecemos ao Prof. Renato Biitencourt, aos autores que contribuíram com o DOSSIÊ, aos colunistas e colaboradores.
Pedimos que, por favor, colaborem com a divulgação da revista. Enviem aos amigos, colegas e listas que participem. Obrigado também aos leitores pelo apoio, leitura e por divulgar a REA. Permanecemos abertos às sugestões, críticas e contribuições


O Grupo Baader Meinhof
por FÁBIO VIANA RIBEIRO
É quase consensual, entre os historiadores, a idéia de que a história das guerras é sempre a história dos vencedores. Acredito que poucos discordariam dessa afirmação, confirmada por meio de conflitos que poderiam ser lembrados quase que ao sabor do acaso: Argélia, Vietnã, Coréia, Paraguai, etc. Por outro lado, a um número talvez menor de observadores, restará a dúvida a respeito de até que ponto tais conflitos significaram tão somente uma oposição entre um lado “certo” e um lado “errado”, justo e injusto, bons e maus...LEIA NA ÍNTEGRA:
http://espacoacademico.wordpress.com/2011/10/05/o-grupo-baader-meinhof/



Colapso do neoliberalismo passa a ser decidido nas ruas.

Primeira semana de outubro reúne ingredientes de um ponto de mutação: greve geral na Grécia põe em xeque a solução ortodoxa para a crise; ascensão fulminante dos indignados nos EUA instala a contestação ao neoliberalismo no coração do sistema financeiro internacional e pauta a sucessão de Obama. Passeatas de desempregados na Espanha afrontam a rendição socialdemocrata aos 'livres mercados'. Radicalização política no Chile desmascara a 'direita moderna da AL' em sua vitrine mais festejada. A maior greve bancária brasileira em duas décadas desmente acomodação sindical e expõe lucros obscenos do poder financeiro.

Leia no boletim especial http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm


Leia no WWW.outraspalavras.net

Das revoltas a uma nova política
Toni Negri e Michael Hart oferecem reflexões para superar três grandes pilares do capitalismo: propriedade, trabalho subordinado e representação
(No Blog Coletivo: Tadeu Breda apresenta o texto de Negri e Hart e seus significado, num ano de grandes mudanças)

Acordando do sono
Em discurso aos manifestantes de Nova York, filósofo esloveno Slavoj Zizek adverte sobre desafios que virão após a catarse política das ocupações
(No Blog Coletivo: as opiniões polêmicas de Zizek sobre o Tea Party e George Soros)

Rússia e China: Putin na cova do dragão
Governos dos dois grandes países da Ásia debatem energia e mísseis, enquanto nutrem desconfianças mútuas em relação a Washington. Por M.K. Bhadrakumar

Uma sociedade pedófila?
Pesquisadora defende que as crianças são erotizadas cada vez mais cedo e que estaríamos potencializando grupos de pedófilos. Por Rôney Rodrigues

Tiziano Terzani: de correspondente de guerra a militante da paz
“O mundo está mudando, e nós também temos que mudar. Precisamos parar de fingir que podemos seguir vivendo normalmente, de modo covarde”, dizia jornalista italiano que se opôs à "Guerra contra o Terror". Por Rebecca de Carli