Numero 286

Hoje retornamos ao assunto do sigilo dos documentos, com mais um artigo, enviado pelo Guilherme Souto.
Quero chamar a atenção para os links referentes à crise que se abate sobre países europeus. São análises importantes, que, além de nos mostrarem as razões dessa crise, apontam também os possíveis reflexos, inclusive políticos, que podem advir da mesma.
Boa leitura!

Memória brasileira: sigilo ou vergonha?

Há 141 anos terminou a Guerra do Paraguai. Durou de 1864 a 1870. Ao longo de seis anos, Brasil, Argentina e Uruguai, instigados pela Inglaterra, combateram os paraguaios. O pretexto era derrubar o ditador Solano López e impedir que o Paraguai, país independente e sem miséria, abrisse uma saída para o mar.

O Brasil enviou 150 mil homens para o campo de batalha. Desses, tombaram 50 mil. Do lado paraguaio foram mortos 300 mil, 20% da população do país. E o Brasil abocanhou 40% do território da nação vizinha.

Até hoje o acesso aos documentos do conflito estão proibidos a quem pretende investigá-los. Por quê? Talvez o sigilo imposto sirva para cobrir a vergonhosa atuação de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, que comandou nossas tropas na guerra. E do Conde D’Eu, genro de Dom Pedro II, que sucedeu o duque no massacre aos paraguaios.

Os arquivos ultrassecretos do Brasil podem permanecer sigilosos por 30 anos. O presidente da República pode prorrogar o prazo por mais 30, indefinidamente. Eternamente.

Em 2009, Lula enviou à Câmara dos Deputados projeto propondo o sigilo eterno periodicamente renovado. Cedeu a pressões dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. Os deputados federais o aprovaram com esta emenda: o presidente da República poderia renovar, por uma única vez, o prazo do sigilo, e os documentos considerados ultrassecretos seriam divulgados em, no máximo, 50 anos.

O projeto passou ao Senado. Caiu em mãos da Comissão de Relações Exteriores, cujo presidente é o senador Fernando Collor. E, para azar de quem torce por transparência na República, ele próprio assumiu a relatoria. E tratou de engavetá-lo. Não deu andamento ao debate nem colocou o projeto em votação.

A presidente Dilma decidira sancionar a lei do fim do sigilo eterno a 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Naquela data, o relator Collor foi a plenário e declarou ser “temerário” aprovar o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.

Na véspera de ser empossada ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti declarou que Dilma estaria disposta a atender pedidos dos senadores José Sarney e Fernando Collor, e patrocinar no Senado mudança no decreto para assegurar sigilo eterno a documentos oficiais. A única diferença é que, agora, o sigilo seria renovado a cada 25 anos.

O Congresso está prestes a aprovar a Comissão da Verdade, que irá apurar os crimes da ditadura militar. Como aprovar esta comissão e vetar para sempre o acesso a documentos oficiais? Isso significa impedir que a nação brasileira tome conhecimento de fatos importantes de sua história.

Collor e Sarney não gostam de transparência por razões óbvias. Seus governos foram desastrosos e vergonhosos. Já o Ministério das Relações Exteriores alega que trazer à tona documentos, como os da Guerra do Paraguai, pode criar constrangimentos com países vizinhos. Com países vizinhos ou com nossas Forças Armadas e personagens que figuram como heróis em nossos livros didáticos?

O sigilo brasileiro a documentos oficiais não tem similar no mundo. Se não for quebrado, a presidente Dilma ficará refém da chamada base aliada. Ontem foi o “diamante de 20 milhões de reais”, hoje o sigilo eterno, amanhã…

Na terça, dia 14 de junho, retornaram ao Brasil os arquivos do livro “Brasil Nunca Mais” (Vozes), que relata os crimes da ditadura militar brasileira. A publicação, patrocinada pelo Conselho Mundial de Igrejas, foi monitorada pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e o pastor Jaime Wright.

O mérito do “Brasil Nunca Mais” é que não há ali nenhuma notícia de jornal ou depoimento de vítima da ditadura. Toda a documentação se obteve em fontes oficiais, retirada, por advogados, de auditorias militares e do Superior Tribunal Militar. Microfilmada, foi remetida ao exterior, por razões de segurança. Agora retorna ao Brasil para ficar disponível aos interessados. Muitas informações ali contidas não constam da redação final do livro, da qual participei em parceria com Ricardo Kotscho.

Os arquivos da Polícia Civil (DOPS) sobre a ditadura militar já foram abertos e se encontram à disposição no Arquivo Nacional. Falta abrir o arquivo das Forças Armadas, o que depende da vontade política da presidente Dilma, ela também vítima da ditadura. As famílias dos mortos e desaparecidos têm o direito de saber o que ocorreu a seus entes queridos. E o Brasil, de conhecer melhor a sua história recente.

Um país sem memória corre sempre o risco de repetir, no futuro, o que houve de pior em sua história.
Frei Betto.


A Copa do Mundo e os interesses da população

Por Fernando Paganatto e Mateus Novaes (do Correio Caros Amigos)

Desde o anúncio da cidade de São Paulo para um a das sedes da Copa do Mundo e a consequente escolha do futuro estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, como um dos palcos dos jogos do mundial, vivemos um furor com a perspectiva de assistirmos a este grande evento, enfim realizado em nossa terra após 64 anos distante do país do futebol e, ainda, com o sonho de valorização da cidade e uma melhora nas condições de vida com o legado que o campeonato deveria deixar.

Nós, como torcedores, também comemoramos a escolha do Brasil e nos alegramos com a possibilidade de participarmos de um evento desta importância. Porém, o que a história dos últimos mundiais demonstra, bem como as ações do Comitê Organizador Local (COL) e do poder público é que a Copa, ao invés de ser instrumento democrático de inclusão, como o futebol sempre foi, tem estado a serviço de outros interesses, como a especulação imobiliária, o mau uso do dinheiro público e o favorecimento de grandes empresas, como as empreiteiras e os patrocinadores do evento. Isso fica evidente quando atentamos para o fato de que o controle das obras e as decisões sobre a organização do mundial ficam somente sob o jugo da FIFA, COL/CBF e seus parceiros comerciais, excluindo a população do debate.
Com isso, participar deste mundial como espectador será privilégio para poucos. Os jogos amistosos da seleção brasileira utilizados como prévia para a Copa – contra a Holanda, no Serra Dourada (Goiânia), e contra a Romênia, no Pacaembu (São Paulo) – tiveram seus ingressos mais baratos vendidos, respectivamente, a R$ 150 e R$ 140 e os mais caros a R$ 800. Em um país onde metade da população vive com até um salário mínimo (R$ 545), representaria desembolsar ao menos 26% de sua renda mensal para assistir a um jogo no assento mais barato. E isso não é só para o mundial. Em levantamento feito pela ANT-SP, de acordo com a expectativa de lucros da diretoria corintiana, para que a obra do estádio seja comercialmente viável, os ingressos para os jogos do clube deverão sofrer uma variação de 96% em relação ao valor atualmente cobrado no Pacaembu, chegando a uma média de R$ 75,00, equivalente a 14% do salário mínimo.

Quando afirmamos que os interesses da população não estão sendo levados em consideração, estendemos este alerta para o que chamamos de “legado da Copa do Mundo”. O fato é que os investimentos em obras de infraestrutura, que vêm dentro do pacote para o evento, não estão sendo pensados para atenderem os atuais moradores das regiões dos estádios nas cidades-sede. Os bairros carentes escolhidos como locais de intervenção para o mundial, não os foram para trazer o desenvolvimento para uma população empobrecida e sim como um plano de valorização imobiliária das regiões. É o caso de Itaquera, onde as obras para a Copa do Mundo incluem novas vias de acesso e um inconsequente parque linear, para o qual estão previstas desapropriações de favelas, que há muito ocupam áreas de risco e jamais receberam a devida atenção do Estado, e a manutenção de condomínios de padrão mais elevado, contrastando com o tratamento voltado aos moradores mais vulneráveis.

Isso implica dizermos que a própria obra do estádio na região, como praça de eventos, segue a linha de transformar um bairro que hoje abriga uma população pobre, em uma região nobre, com imóveis mais caros, para um público de poder aquisitivo maior. Sendo assim, com a valorização imobiliária, além da população que será removida para dar espaço às obras de infraestrutura e lazer, haverá uma expulsão gradativa de moradores e comerciantes locais. Isso porque com o aumento do valor do metro quadrado, aumentam também aluguéis, impostos, valores de condomínio e, assim, todo o custo de vida que subirão para além das possibilidades dos atuais moradores da região. Estas pessoas serão levadas a mudar-se para bairros mais afastados e com menos assistência do poder público, que reflete na precariedade de transporte público, saneamento básico, emprego, hospitais, etc. Sendo assim, a população que antes vislumbrava uma melhora de vida com o legado da Copa, terá, na verdade, uma piora em suas condições através da ampliação da exclusão social.

Por conta desse cenário, vários grupos têm se mobilizado para resistir a este processo de ataque a direitos básicos do cidadão. É o caso dos comitês populares nas cidades-sede, que reúnem várias associações de moradores dos bairros atingidos e movimentos sociais pelo direito à moradia – incentivados a se formarem pela relatora especial para o direito à moradia das Nações Unidas, Raquel Rolnik – o Tribunal Popular da Terra, que acontecerá este ano e discutirá o uso da terra no Brasil e da ocupação do espaço urbano, e nós, da Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras, que não queremos ver o futebol como instrumento nem como desculpa para a violação de direitos humanos.

Alguns fatos corroboram nossa tese de aumento da exclusão a partir da expulsão da população vulnerável das regiões de interesse do mercado imobiliário para áreas mais afastadas. Assistimos nos últimos meses, em todo o país, ataques sistemáticos às populações carentes, como despejos sem planejamentos que visem a garantia dos direitos destas famílias. O caso do Rio de Janeiro é emblemático: moradores sendo removidos há 50 quilômetros de suas antigas moradias em zonas sem o mínimo de recursos do estado. Bem como, muitas famílias que hoje têm suas casas irregulares, têm sido desapropriadas sem o recebimento de qualquer indenização. Como se a favelização em bairros mais periféricos, escondendo-a de turistas e da classe média, resolvesse o problema.

Nós, da ANT, somos favoráveis à realização da Copa do Mundo no Brasil. Porém, que seja feita para atender aos anseios da população e não de uma minoria privilegiada. Portanto, entendemos que a participação do povo na fiscalização do uso do dinheiro público, na cobrança para que o Estado garanta a ética e o respeito aos brasileiros, e nas decisões sobre o futuro das obras, é fundamental. Se não nos posicionarmos firmemente, o lobby das grandes empresas e seus parceiros organizadores ficarão livres para atuarem unicamente em defesa de seus próprios interesses.

Mateus Novaes e Fernando Paganatto são membros da Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras – ANT e constroem o Tribunal Popular da Terra.


Não é só o euro, mas a democracia que está em jogo
A Grécia ilustra o perigo de permitir que as agências de classificação de risco, apesar de seu péssimo histórico, dominem o terreno político. Há questões de fundo que devem ser enfrentadas a respeito de como o governo democrático da Europa pode ser minado pelo papel enormemente aumentado das instituições financeiras e das agências de classificação de riscos, que hoje se apropriaram de certas partes do terreno político da Europa. Deter a marginalização da tradição democrática na Europa envolve uma urgência que é difícil de exagerar. O artigo é de Amartya Sen
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18030&boletim_id=958&componente_id=15469


Nem a ortodoxia confia mais nas suas criaturas
Governantes e autoridades financeiras da União Européia rangeram e rugiram diante da decisão da agencia de risco Moody's, que reduziu a classificação dos títulos da dívida portuguesa para a categoria ‘junk’ (lixo). Lisboa acaba de obter um socorro de 78 bilhões de euros, em três anos, em troca de um pacote de ajuste. A exemplo do que faz a Grécia, a auto-imolação lusa inclui demissões, cortes de gastos em áreas essenciais, aumento de impostos e privatização, inclusive da tevê pública portuguesa. Inútil. O veredito da Moody’s baseia-se na constatação de que o sacrifício não será suficiente porque não é viável. O artigo é de Saul Leblon.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18027&boletim_id=958&componente_id=15471




Stiglitz: pacotes de austeridade matam crescimento
O prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, critica os pacotes de austeridade impostos a Portugal, Grécia e Irlanda e defende que governos devem “regular os abusos” cometidos pelos mercados. O economista critica a noção de que os países europeus periféricos são “pecadores” e que devem ser castigados, defendendo que esta é uma visão “mesquinha e parcialmente errada”.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18035&boletim_id=960&componente_id=15504




Crise na Itália provoca reunião de emergência da UE
A Itália é o mais novo alvo da pressão dos chamados mercados. Na sexta-feira, a bolsa de Milão caiu 3,3% e a taxa de risco subiu a um máximo de 247 pontos base, com os bancos a serem muito castigados. A Itália tem uma dívida pública que representava, no final de 2010, 119% do PIB. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, convocou uma reunião de emergência para esta segunda-feira em Bruxelas com os principais líderes da União Europeia. Na agenda está a a situação da Itália
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18039&boletim_id=961&componente_id=15506

A Editora Contexto apresenta a biografia de um dos maiores personagens da Segunda Guerra Mundial: George Smith Patton.

O livro já está em pré-venda. Aproveite! 160 páginas, 33 reais.
Patton foi um dos personagens mais famosos e controversos da Segunda Guerra Mundial. General competente e carismático, ficou conhecido pelas suas falas pouco convencionais, como aquela da famosa cena de abertura do filme que leva seu nome.
Originário de uma família rica e poderosa, Patton era capaz de falar com a linguagem simples dos soldados. Seu poder de persuasão podia levar a tropa aos maiores sacrifícios, o que fazia dele um comandante amado e odiado ao mesmo tempo. Exigia disciplina e obediência dos seus comandados, mas entrava constantemente em conflito com seus superiores.
Seu desempenho durante a Segunda Guerra Mundial foi muito importante para a derrota do nazismo, mas Patton combatia um exército que defendia o racismo sem abrir mão de seus próprios preconceitos contra negros e judeus.
Em Patton: o herói polêmico da Segunda Guerra, a vida desse homem contraditório, verdadeiro profissional da guerra, é destrinchada, seu talento bélico realçado, sua incapacidade de conviver pacificamente exposta. O livro contém ainda bibliografia comentada, mapas ilustrativos de momentos decisivos da Segunda Guerra e fotos marcantes daquele que foi ao mesmo tempo herói e anti-herói.

a Revista Espaço Acadêmico, nº 122, Julho de 2011, foi publicada. Acesse: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/current

Solicitamos, especialmente aos autores, colunistas e colaboradores, que colaborem com a divulgação da revista.

Leia e veja no Café Historia http://cafehistoria.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

MISCELÂNEA CAFÉ HISTÓRIA

Simpósio Nacional de História

São Paulo sedia o maior evento acadêmico de história do país e número de inscritos reflete o bom momento vivido pela história atualmente

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MURAL DO HISTORIADOR

Brasil Feminino - Confira a nova exposição da Biblioteca Nacional, que reconstitui a saga da mulher brasileira dos tempos coloniais até os dias atuais.
Heróis de uma Nação - Entenda a mobilização da população do Rio de Janeiro pelos bombeiros da cidade. História mostra como uma cidade em chamas aproximou pessoas do serviço público. Quem conta é a historiadora Keila Grinberg.

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CAFÉ EXPRESSO NOTÍCIAS

Filme competidor em Paulínia traz imagens raras do Legião Urbana

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CINE HISTÓRIA

Estréia o filme "Gainsbourg - O Homem que amava as mulheres"

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VÍDEO EM DESTAQUE

"A Vida De Adolf Hitler" - Documentário produzido pelo History Channel.

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